TJPB 16/08/2018 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

TRUMENTO Nº 0804920-97.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237 e outros AGRAVADO: Irene Orange Paiva. DEFENSORIA PÚBLICA: Conceição de Lourdes Borborema
Arcoverde. Resultado da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO14–AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0803025-04.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Patricia da Silva
Gomes.DEFENSORIA PÚBLICA: Marizete Batista Martins. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO16–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801002-51.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
AGRAVADO: Severina Lima da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira. Resultado
da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO17–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0800366-85.2018.8.15.0000
ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Luciana Carla Pachêco da Silva. ADVOGADO:
Damião Guimarães(OAB/PB nº 12.377). AGRAVADO: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis
Remigio II OAB/PB 9464 Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864. Resultado da sessão dia 07.08.188- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO18–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801998-49.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Comarca de
Patos. AGRAVANTE:: Francisco de Assis Xavier Escarião. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/
PB 10.503. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO19–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801356-76.2018.8.15.0000
ORIGEM:: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Herlaine
Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410. AGRAVADO: Alcirena Félix de Lima. ADVOGADO:Izabella Bezerra de
Sousa OAB/PB 20.958. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO20–APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801060-90.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO: Diana Angelica Andrade Lins OAB/PB 13.830, Frida Grandelsman
Azoubel OAB/PE 21.392. APELADO: Herciliana Loureiro de C. B. Neta.ADVOGADO: Rogério Sérgio Lucena
Loureiro Lopes OAB/PB 17.715. Resultado da sessão dia 07.08.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO21–APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807144-73.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Maria Augusta Gonçalves. DEFENSORIA PÚBLICA:
Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269). Resultado da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834215-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa
APELANTE: Ana Laura Rodrigues do Nascimento. ADVOGADO: João Antônio de Moura OAB/PB 13.138, Kallyna
Clea Barbosa do Nascimento OAB/PB 13.201 e outro. APELADO: Sônia Maria Pedrosa. ADVOGADO: Carla Emily
Gregório Dantas OAB/PB 16.187. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25- REMESSA
OFICIAL Nº 0815375-55.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Ryan Severo Batista Henriques de Carvalho representado por Simone batista deMacedo Carvalho.ADVOGADO:
Georgia Karenia Rodrigues Martins Marsicano de Melo OAB/PB 13.180. APELADO: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa, José Fernandes Mariz OAB/PB 6851 Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO26–APELAÇAO CIVEL Nº 0805274-98.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara
Regional de Mangabeira. APELANTE: Evandro Batista de Andrade. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes –
OAB/PB Nº 14.574. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:: Wilson
Sales Belchior – OAB/PB Nº 17.314-A. Resultado da sessão dia 07.08.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO27–
REMESSA OFICIAL Nº 0821330-67.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
PROMOVENTE: Erasmo Rocha Guedes. DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
PROMOVIDO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Resultado da sessão dia 07.08.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28–REMESSA OFICIAL Nº 080029806.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Antônio Francisco
da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269PROMOVIDO:Município de Campina
Grande. PROCURADOR Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468. Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO29–APELAÇAO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0804733-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: M.L.B.G, representada por sua genitora Maria José Batista Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB
nº 3.643). Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – AGRAVO INTERNO N0805738-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE Unimed Seguro Saúde
S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PE 16.983. AGRAVADO: A.P.S representada por
Luciana Paiva Barbosa.ADVOGADO: Giovana Castro lemos Mayer OAB/PB 14.555AGRAVADO: Unimed João
Pessoa- Cooperativa de Tyrabalho MédicoADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB, Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8463, Leison Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 32 – AGRAVO INTERNO N- 0827662-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Daniela Cristina C.T. Albuquerque AGRAVADO: Aparicio de Oliveira Varela Júnior. ADVOGADO:
Mylena Fernandes Leite OAB/RN 9.860, Amanda Santana de Oliveira OAB/PB 10.142. Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 0800658-70.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Gilson Vasco da Silva Segundo ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171. AGRAVADO: Dorgival Albino Diniz ADVOGADO: Tássio Lívio Paz e
Albuquerque OAB/PB 17.462, Jobson neves Barbosa OAB/PB 17.460, Rodrigo Torres Barros OAB/PB 17.260.
Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 0806859-15.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Nadir Borges de
Luna.DEFENSORIA PÚBLICA: Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – AGRAVO
INTERNO N- 0803897-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Larissa Viegas
de Almeida. ADVOGADO: Alessandro F. Valadares Filho OAB/PB 21.049 e outros.. AGRAVADO: Escola de
Enfermagem Nova Esperança LTD.ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB 9576, Elton de Oliveira
Matias Santiago OAB/PB 14.162. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N- 0805616-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Severina de
Albuquerque Gomes da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971. Resultado da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 080156579.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Priscila Batista
Cavalcanti.ADVOGADO: Rafaela Maia Muniz da Cunha OAB/PB 22.475, Thyago José de Souza Lima OAB/PB
21.550.01 AGRAVADO: Rômulo Andrade da Silva Onofre DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Eliane Alexandre de
Albuquerque OAB/PB 1840.02 AGRAVADO: Móveis Manfroi Ltda, Espaço Home Projetos de Arquitetura e Comércio
de Móveis Planejados Ltda e Iran Alves Soares. Resultado da sessão dia 07.08.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL N- 0801506-40.2015.8.15.0751 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux
APELANTE: Alexsandra do Nascimento Santos ADVOGADO: Silvia Karla de Araújo OAB/PB 14.631. APELADO:
Clodomilson Rocha Moreira ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7882. Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL N- 0807238-21.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ana Laura Bezerra El Khoury.ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima
OAB/PB 7541, Miram de Sousa Lima OAB/PB 7071. APELADO: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255. Resultado da sessão dia 07.08.18
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL N- 0829471-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: José Alan Antão de Brito.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB
11.741 e outros. APELADO: SABEMI Seguradora S/A. ADVOGADO: Vitor Moura Vilarnho OAB/RJ 177.597 e Raquel
Quarentani OAB/RJ 153.122 eoutros. Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 0804836-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Empresa Viação
Bela Vista Ltda. - ME ADVOGADO: Bruno Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445 e outros. Resultado da sessão dia
07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N- 0800746-45.2017.8.15.0000

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ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
ADVOGADO: Tiago Andrade Lima OAB/PE 21.596, Alvaro Pereira OAB/PE 37.855 Resultado da sessão dia
07.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806731-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Mista de
São João do Rio do Peixe -PB. AGRAVANTE: Nobelino Pereira Neto.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior
OAB/CE 28.669, OAB/PB 22.991-A. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806777-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do
Peixe/PB AGRAVANTE: Risomar Martins dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669,
OAB/PB 22.991-A. AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR48 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 080020409.2017.8.15.0491 ORIGEM: Vara única da Comarca de Uiraúna RECORRENTE: Maria do Socorro Gomes de
Alencar. ADVOGADO: Francisca do Rosário Ferreira da Silva, OAB/PB 14.134, Robevaldo Queiroga da Silva OAB/
PB 7337. RECORRIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631. Resultado
da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800677-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Maria José Mendonça da Silva.ADVOGADO: Ivan Maria
Fernandes Kurisu OAB/PB 5942 Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51 –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803716-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo teles de Oliveira
OAB/PB 18.998-B AGRAVADO: Jean Talis da Silva Lima.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877. Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06–
EMBARGOS DECLARAÇÃO N- 0018475-36.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Pablo
Dayan targino Braga OAB/PB 12.034. 01 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO: Cláudio Henrique Luiz da SilvaADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0024395-54.2008.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
EMBARGADO: Tatiana Vanessa Barbosa Jatobá. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
OAB/PB 29Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0001012-65.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Revisa
Veículo, Peças e Serviços Ltda.Resultado da sessão dia 07.08.18—“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N- 0000245-38.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. EMBARGANTE:
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.048A. EMBARGADO: B.L.O representado por Manoel Luiz de Oliveira ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega
Torres OAB/PB 19.946.Resultado da sessão dia 07.08.18-v“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002415-28.2014.815.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111.01 EMBARGADO: Lindomar Abrantes SarmentoADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.32202
EMBARGADO: Lindon Johson Abrantes Sarmento. ADVOGADO: Cláudio Cesar gadelha Rodrigues OAB/PB 10.144Resultado da sessão dia 07.08.18—“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 010191935.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Poública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Severina Nely
Guerra Gabinio.ADVOGADO: Ribaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Nathalia Dias de Barros OAB/PB
17.925-B EMBARGADO: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281., Juliene Gerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0000521-58.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Itaporanga.EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de A. Medeiros OAB/PB 18.808.:EMBARGADO: Rubens Silva de Medeiros.
ADVOGADO: Jacksn Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO N- 0005245-14.2013.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Georde Suetônio Ramalho
Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO: Samsug Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB
20.357-A.Resultado da sessão dia 07.08.18““Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Luíz
Silvio Ramalho Júnior.”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N- 0000009-41.2018.815.0000. ORIGEM: Plantão Judiciário 2 grau- Grupo 1 AGRAVANTE: Adalice
Ismael de Oliveira, representada por seu curador Elson Pessoa de Carvalho Filho.ADVOGADO: Elson Pessoa de
Carvalho Filho OAB/PB 14.160. AGRAVADO: Unimed- João Pessoa e Hospital Unimed Urquiza Wanderley.
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Resultado da
sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL N- 0008128-02.2011.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. APELANTE: SEMOB- Superintendência
|Executiva de4 Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB.ADVOGADO:: Lucas Fernandes Franca de Torres OAB/PB
11.478 e outro. APELADO: Raniere Marques de Melo. ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa
Doningos Brasil OAB/PB 20.736.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA N- 0018792-24.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Jose Waldik Guimarães.ADVOGADO: Juliane G.C. Santos OA/PB
17.368 APELADO: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da paraíba. PROCURADOR: Simão Pedro do Ó.
Porfirio.OAB/PB 17.208.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÕES
CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA N- 0011730-40.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,02
APELANTE: André Alessandro Wagner Alves da Silva ADVOGADO: Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB
16.129.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba e a remessa
necessária e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL N- 0066073-54.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Sindicato dos Trabalhadores Público em
Saúde da Paraíba- Sindsaúde- PB.ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo OAB/PB 6053. APELADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000814-18.2015.815.0511. ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de
Pirpirituba. APELANTE: Município de Pirpirituba.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492
APELADO: Eliane Campelo de Lima. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001436-70.2013.815.0381.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Maria das Graças Gonçalves Carvalho. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647e Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.Resultado da sessão dia
07.08.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000391-49.2016.815.0341. ORIGEM: 7º
Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Maria Edvani Gouveia Macilon. ADVOGADO: Cícero Riatoan
Ferreira A. Marques OAB/PB 18.141. APELADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL
N- 0004537-49.2015.815.0251.. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Roberta Fernandes Ferreira
de Araújo Holanda.ADVOGADO: Thiago de Souza Torres OAB/PB 19.249. APELADO: Município de Cacimba de
Areia. PROCURADOR: Avani Medeiros Silva- OAB/PB 5918.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000792-53.2014.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Joseane Belarmino dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 APELADO:
Município de Areia. PROCURADOR: José Arimateia Freire de Souza, Luiz Gustavo Silva Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N0020838-49.2014.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: