Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerênc

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 5 DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico-administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. (Sumula nº 42 do TJPB). - Para concessão do Adicional de Insalubridade a servidores públicos municipais, é descabida a analogi

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000327-68.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Jorge Roberto da Silva. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes, Oab/pb 14574. APELADO: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini, Oab/pb 1853a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CO

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) NORTHON GUIMARÃES GUERRA(OAB: 18707/PB) FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE VERA LUCIA MARQUES GUEDES - FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ÀS PARTES/AOS

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 00002639120168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Wilson de Oliveira de Paula. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 to, sem comprovação de que o agente agiu com desígnio autônomo, mister a aplicação ao caso do concurso formal próprio, previsto no caput, primeira parte, do artigo 70 do Código Penal. - Verificado erro material relativamente ao tipo de concurso existente entre os crimes (reclusão e detenção), mister sua correção. Vistos, relatados e discu

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802080-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Edmilson Procópio Leite.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAH

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 344 Pedido de reconsideração feito pela parte ré por meio da petição de autos ao TRT. id. 928ee86. JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2021. Uma vez que não foi apresentada justificativa apta a modificar o CLOVIS RODRIGUES BARBOSA entendimento deste juízo, exarado no despacho de id. 31369a8, Juiz do Trabalho Substituto mantenho o indeferimento do pedido de subst

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414PB.) Advogado do Reclamado FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689PB.) Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(OAB: 11195PB.) Reclamado FIXTIM LTDA Advogado do Reclamado ADELMAR AZEVEDO REGIS(OAB: 10237PB.) Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (MR ADMINISTRAÇAO E REPRESE

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PB 21.646.. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805777-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Edinalva Bezerra Gomes. ADVOGADO: Rafael Furtado de Olive