TJPB 25/07/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803716-18.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B AGRAVADO:
Jean Talis da Silva Lima.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.01 –RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº. 200.2011.028384-9/001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Presidente.ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 14.139,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Geraldo Pereira Veras.ADVOGADO: Andrezza G.
Medeiros Costa Lima OAB/PB 12.066 e Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.114Cota da Sessão do dia 23.04.13:
“Adiado por falta de quorum”.Cota da Sessão do dia 30.04.13: “Após o voto do relator e da revisora que dava
provimento a ambos os recursos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, devendo o
processo permanecer na Secretaria, aguardando o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade em tramitação no Tribunal Pleno, de relatoria do Exmo. Des. José Aurélio da Cruz”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior- OAB/PB 12.765.
APELADO: Silvânio Alves de Souza ADVOGADO: Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa OAB/PB 19.282.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Adiado julgamento por indicação do relator.”.Presente a advogada Dra
Camila Duarte em favor da parte apelante.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03– APELAÇÃO CIVEL Nº 001279905.2010.815.0011 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: João Bosco Florêncio
ADVOGADO: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801) APELADO: Maria das Graças Rafael
ADVOGADO: Leonard Henrique Miranda Viana (OAB/PB 9.265)Resultado da sessão dia 10.07.2018- Adiado por
indicação do relator. Sessão marcada para dia 24.07.18”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– APELAÇÕES CIVEIS N- 000167804.2015.815.0981. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Paróquia São João Batista
ADVOGADO:Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564 APELADO: Roberto Luciano Paixão e Melo ADVOGADO:
Severino José Nunes Fonseca OAB/PE 36.225.RECORRENTE: Roberto Luciano Paixão e Melo. ADVOGADO:
Severino José Nunes Fonseca OAB/PE 36.225.RECORRIDO: Paróquia São João Batista ADVOGADO:Rinaldo
Barbosa de Melo OAB/PB 6564 Cota da sessão dia 10.07.2018-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– EMBARGOS DECLARAÇÃO N0018475-36.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Pablo Dayan targino Braga OAB/
PB 12.034. 01 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO: Cláudio Henrique Luiz da SilvaADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves
OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0024395-54.2008.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Tatiana
Vanessa Barbosa Jatobá. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 29
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0001012-65.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Revisa Veículo,
Peças e Serviços Ltda.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0000245-38.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. EMBARGANTE: Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.048-A. EMBARGADO: B.L.O representado por Manoel Luiz de Oliveira ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/
PB 19.946.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002415-28.2014.815.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111.01 EMBARGADO: Lindomar Abrantes SarmentoADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.32202 EMBARGADO: Lindon Johson Abrantes Sarmento. ADVOGADO: Cláudio Cesar gadelha Rodrigues OAB/PB 10.144
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0101919-35.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Poública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Severina Nely Guerra Gabinio.ADVOGADO: Ribaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Nathalia Dias de
Barros OAB/PB 17.925-B EMBARGADO: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281., Juliene Gerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N- 0000521-58.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: PBPREVParaíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de
A.Medeiros OAB/PB 18.808.:EMBARGADO: Rubens Silva de Medeiros. ADVOGADO: Jacksn Rodrigues da
Silva OAB/PB 15.205.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO N- 000524514.2013.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Georde Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO: Samsug Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0000009-41.2018.815.0000. ORIGEM: Plantão Judiciário 2 grau- Grupo 1 AGRAVANTE: Adalice Ismael de Oliveira, representada por seu curador Elson Pessoa de Carvalho Filho.ADVOGADO: Elson Pessoa de Carvalho Filho
OAB/PB 14.160. AGRAVADO: Unimed- João Pessoa e Hospital Unimed Urquiza Wanderley. ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL N- 000812802.2011.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. APELANTE: SEMOBSuperintendência |Executiva de4 Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB.ADVOGADO:: Lucas Fernandes Franca
de Torres OAB/PB 11.478 e outro. APELADO: Raniere Marques de Melo. ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523, Rayssa Doningos Brasil OAB/PB 20.736.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N- 0018792-24.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Jose Waldik Guimarães.ADVOGADO: Juliane G.C. Santos OA/PB 17.368 APELADO:
DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito da paraíba. PROCURADOR: Simão Pedro do Ó. Porfirio.OAB/
PB 17.208.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N- 0011730-40.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,02 APELANTE:
André Alessandro Wagner Alves da Silva ADVOGADO: Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL N- 006607354.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Sindicato dos
Trabalhadores Público em Saúde da Paraíba- Sindsaúde- PB.ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo OAB/PB
6053. APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL N- 002519876.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Paulo Guedes Pereira OAB/
PB 6857 e Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. APELADO: Maria Rosamélia Fernandes Martins.
ADVOGADO:Marcos Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573APELADO: Unimed Rio- Cooperativa de Trabalho
Médico do Rio de Janeiro Ltda.ADVOGADO: Armando Miceli Filho OAB/RJ 48.237 e Priscila Gomes Santos OAB/
PB 19.692.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL N- 000081418.2015.815.0511. ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Município de
Pirpirituba.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492 APELADO: Eliane Campelo de Lima.
ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL N- 000143670.2013.815.0381. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Maria das Graças Gonçalves
Carvalho. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Itabaiana.
PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647e Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N- 000039149.2016.815.0341. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Maria Edvani Gouveia Macilon.
ADVOGADO: Cícero Riatoan Ferreira A. Marques OAB/PB 18.141. APELADO: Banco Itaú BMG Consignado S/
A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL N- 000453749.2015.815.0251.. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Roberta Fernandes Ferreira de Araújo
Holanda.ADVOGADO: Thiago de Souza Torres OAB/PB 19.249. APELADO: Município de Cacimba de Areia.
PROCURADOR: Avani Medeiros Silva- OAB/PB 5918.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 000079253.2014.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Joseane Belarmino dos Santos. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: José Arimateia
Freire de Souza, Luiz Gustavo Silva Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0020838-49.2014.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB
11.468. APELADO: Nadja Cristina da Silva Ramos. ADVOGADO:José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N- 0000734-36.2013.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar APELANTE: Município de São Miguel de
Itaipú.ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 10.478, Leandra Ramos de Figueiredo OAB/PB
19.903. APELADO: Roberto Wagner Fernandes. ADVOGADO: Fraciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÕES CIVEIS N- 001104885.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.APELADO: Teoni dos Santos Nascimento.ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 002170404.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível as Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
APELADO: Maria Gorete Ferreira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N- 006426980.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Credito, Financiamento
e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Magda Suely Moreira de
Lima. ADVOGADO: Giselle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria
de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 11.474. APELADO: Tânia Maria
Almeida sales de Queiroga e outros. ADVOGADO:Epitácio Queiroga Filho OAB/PB 12.652 e Jaques ramos
Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL N- 004476525.2013.815.2001. ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Enger- Engenharia da Construção Civil.ADVOGADO: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262. APELADO: Benjamin Gomes Maranhão Neto
e Kalina Diniz Maranhão. ADVOGADO: Rogério Varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/PB
17.365.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL N- 000182410.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Franciarley Mendes da Silva.
ADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899. APELADO: MAPFRE- Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CIVEL N- 000084410.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Bazilio Custódio Neto.ADVOGADO:
Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17.617, APELADO: Município de São Bento. ADVOGADO: Cícero Pedro
da Silva Filho OAB/PB 19.196.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL N- 0001957-42.2012.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. 01 APELANTE: Maria José de
Carvalho Paiva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio Silva OAB/PB 4007. 02 APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863, Fábio Ronelli Cavalcanti de Sousa
OAB/PB 8937APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL N- 000183911.2013.815.0261. ORIGEM:14º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Maurílio Wellignton Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria do Socorro da Sila e outros. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36– APELAÇÃO CÍVEL N- 500025905.2016.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: Município de GurinhémPROCURADOR: Tiago Liotti OAB/PB 261.189. APELADO: Lúcia de Fátima Silva. ADVOGADO: Adriano Madruga
Navarro OAB/PB 17.635.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N- 000275926.2015.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Agência Luck Viagens e Turismo Ltda e Calheiros e
Velasquez Ltda- EPP. ADVOGADO: Vital Borba de Asraújo Júnior OAB/PB 11.783., Giodano Mouzalas Souza e
Silva OAB/PB 19.460.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL 0074377-42.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:
Tarciana Munis Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho OAB/PB 16.210.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0001858-82.2017.815.0000. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE: Ana Lúcia Montenegro. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.02
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE:
PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL N- 000101468.2015.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Catolé do Rocha. APELANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/PB 18.454. APELADO: Maria Lúcia Lima. ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano
OAB/PB 9.737.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL N- 000218403.2005.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Silva Simões de Lima e Silva. APELADO: Roberta Félix de Lima.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL N- 006636568.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria José de Lima AraújoADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/