Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado p

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Paraíba Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carn

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº 0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 poradora Ltda ADVOGADO: Márcio Fam Gondim OAB/PE 17.612.AGRAVADO: Luciano Ferreira de Souza ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028505.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Maria Lúcia de Sales Lima ADVOGADO: Cláudio G

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803716-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0013796-56.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Vera Lúcia Basilio Nunes. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804849-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sandra Maria Portela Cunha ADVOGADO: Rougger Xavier Guerra Junior (OAB/RJ 151.635) e Renan Cavalcante Lira de Oliveira (OAB/ PB 18.341) AGRAVADO: Gênesis Construções e Incorp

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão di

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto C

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806777-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB AGRAVANTE: Risomar Martins dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.6