TJPB 07/05/2018 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00392310320138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osvaldo Vasconcelos. Advogado(s): Marcelo Ferreira
Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 00013876520118150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo
Bezerra Pontes. Apelado(s): Márcio Rogério Ferreira Marcolino. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho –
OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00017654320138150491. Oriundo da
Comarca de Uiraúna. 1ºApelante(s): João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB
14.610. 2ºApelante(s): Roseana Seixas Xavier Abrantes. Advogado(s): Ana Cláudia Nóbrega Alencar – OAB/
PB 19.466. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 00013345020128150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado(s): Antônia Vilma Duarte Soares. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho –
OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 02007360320138152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira
Farias – OAB/PB 15.220 e Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716. Apelado(s): VGR Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00057084620128150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Tiago Andrade Carreiro Pereira (Alambique Bar). Advogado(s):
Rinaldo Wanderley – OAB/PB 8.508 e Rubens Leite Nogueira Silva – OAB/PB 12.421. Apelado(s):
Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins –
OAB/PB 12.000.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00160845020108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandro Cordeiro Nogueira. Advogado(s): José Eduardo
Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00405657720108152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por sua
Procuradora Francisca Andreza Alves. Apelado(s): Claudiene Rodrigues Ramalho Amâncio. Defensor: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00187092320118152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Sebastiana Silvestre da Silva Freitas e outros. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar
– OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00006443320148150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Sônia Maceió de
Farias. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria – OAB/PB 6.831.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00082262620148152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jefferson Leonardo Vieira da Silva. Advogado(s): Alexandre
Thyago G. N. de Castro – OAB/PB 12.240. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00633430220148152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Charles Neuquimar Rodrigues Bezerra.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00069312820138150371. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/
PB 21.714-A. Apelado(s): Maria das Graças Almeida Trajano. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz –
OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00000665020158151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. 1ºApelante(s): Alexandre Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Loteamento Altiplano Bella Vista em Empreendimentos Imobiliários Ltda. - SPE.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 01240445020128150011. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcia Moura Ramadan. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00569064720118152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mirian Anahi Sobisch. Advogado(s): José
Tarcízio Fernandes – OAB/PB 865. Apelado(s): Rolando Lazarte. Advogado(s): Nathália Ferreira Teófilo
– OAB/PB 16.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00006849720158150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): Cláudio Batista Alves. Advogado(s): Edgar
Smith Neto – OAB/PB 8.223-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00009547620138150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Carlos Antônio Cirne Ramalho. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz – OAB/PB 14.386. Apelado(s): Maria Luíza Neves da Silva. Advogado(s): Carlos Augusto de
Souza – OAB/PB 10.404.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00006435520148150201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Janderson Ferreira de Lima. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa –
OAB/PB 9.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00715956220128152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Ana Helena Pinheiro
Lima. Advogado(s): Raphael Mayer Freitas de Sousa – OAB/PB 18.695.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00003238520158150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto –
OAB/PB 15.564. Apelado(s): Maria Carmonizia Daniel de Assis Diniz. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00025820520138150331. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Margarida Maria Benjamim dos Santos de Andrade Perez. Advogado(s):
José Inácio de Andrade Perez – OAB/PB 15.860. Apelado(s): Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Advogado(s):
Ellen Gonçalves Pires – OAB/RN 23.809-A e Rafael Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 00043181220108150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Moto Honda da Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves
Franchi – OAB/BA 14.527. Apelado(s): Francisco Sales Leite de Carvalho e Solânia Carvalho Leite. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00290346220088152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Judith Pereira da Silva. Advogado(s): Alberto de Sá e
Benevides – OAB/PB 10.469 e Vladislav Ribeiro – OAB/PB 11.290.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Agravo Interno nº 00092929420148150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Wilza dos
Santos Barbosa. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00004474319968150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César
Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245, Pablo Ricardo H. da
Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224, Lysanka dos Santos Xavier – OAB/
PB 12.886 e Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Apelado(s): Fortunato Vicente Ferreira.
Advogado(s): Walcides Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00477263620138152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Jailson Vilberto de Sousa e Silva. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório – OAB/PB 12.660.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Apelação Cível nº 00002949420088152001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
- OAB/RJ 132.101 e Mirella Albuquerque Diniz – OAB/PB 16.304. Apelado(s): Rosalina Almeida da Silva.
Advogado(s): José Alves Moreira – OAB/PB 11.058.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Apelação Cível nº 00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/
PB 7.639. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB
13.333 e Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 15 DE MAIO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Agravo Interno Nº 000980509.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Fred Marcos
de Albuquerque Rocha. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração Nº
0004667-55.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Marina Nunes de
Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Embargado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração Nº
0023127-86.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Novorumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB
19.555), Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397) e outro. Embargado(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Junior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração Nº
0001349-97.2014.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Evidence Engenharia
Ltda. Advogado(s): Camila Pires de Brito (OAB/PB 19.400) e Fabricio Beltrão de Britto (OAB/PB 16.253-B).
Embargado(s): Município de Cabedelo representado por seu Procurador-Geral Marcus Túlio Macêdo de Lima
Campos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Embargos de Declaração Nº
0010390-51.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Marcia Cristina dos Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Marcia Carlos de Souza (OAB/
PB 7.308). Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio
Ramalho Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Embargos de Declaração Nº
0005252-16.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz
S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Embargado(s): Marcos Antônio da
Silva. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505) e Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB/
PB 14.967).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Embargos de Declaração Nº
0006123-12.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Margarete Fidelis Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 – Remessa Oficial Nº 004029803.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Victor Baptista
Salgado. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033). Impetrado(s): Diretor do Colégio 2001 – Colégio e Cursos
Preparatórios. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza
Junior. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00008975020168150171. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Areial, representado por seu Procurador Renato Luiz
T. Maracajá. Apelado(s): Cirufarma Comercial Ltda. Advogado(s): Wellington Moreira de Azevedo – OAB/RN
3.223.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Remessa Oficial Nº 000039771.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Impetrante(s): José Coriolano da Silva. Advogado(s): Maria
Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Impetrado(s): Câmara Municipal de Cacimbas. Advogado(s):
Valtércio de Almeida Justos (OAB/PB 15.395). Remetente: Juízo da Comarca de Teixeira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00014996920138150131. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Marcílio de Almeida Matias. Advogado(s): Cícera Cavalcante de Sousa – OAB/PB 10.383. 1ºApelado(s): José Luciano de Freitas. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira
– OAB/PB 10.650. 2ºApelado(s): Ailson Bezerra Lima. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes –
OAB/PB 9.898. 3ºApelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de
Almeida – OAB/PB 9.766.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível Nº 000220078.2015.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Luiz Paulo Freire da Costa.
Advogado(s): Manuel Cabral de Andrade Neto (OAB/PB 8.580) e Mario Vicente da Silva Filho (OAB/PB 19.647).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00722165920128152001. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Iremar Marinho de Farias. Advogado(s):
Gustavo Lima Neto – OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação Cível Nº 000095783.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igarassy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelado(s): Vilma Gomes de Lacerda Sousa. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).