TJPB 07/05/2018 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Embargos de Declaração nº 00197327720068152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Via Dragados S/A e outros. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00007705020098150271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Gilvane Lima de Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00135622320148150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): José Marcos da Costa e Aurineide da Nóbrega Costa.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): João Alim de Lima. Advogado(s):
Pedro Pallitot Nunes de Lima Filho – OAB/PB 4.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00359613920118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.r. 1ºEmbargado(s): Tiago Manoel
da Silva e outros. Advogado(s): José Elder Valença Sena – OAB/PB 159.952-A. 2ºEmbargado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00577664320148152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aécio Pola Fernandes. Advogado(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Necessária nº 00010434620108150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Josefa Henrique da Guia. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Promovido(s): Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Necessária nº 00029742020158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s): –
OAB/PB. Promovido(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Paulo Henrique Gil Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária nº 00001288520138150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Severino dos Ramos de Santana. Advogado(s): Cláudio Galdino
Cunha -OAB/PB 10.751. Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária nº 00010664220108150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Jefferson Lima Glaser.
Defensor: Severino Badu de Araújo – OAB/PB 2.368. Promovido(s): Reitora da UEPB - Universidade Estadual
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Necessária nº 00369126220138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Rubens Vieira de Carvalho.
Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Necessária nº 00119772120148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jorge Roberto Martins da
Paz. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes
Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Remessa Necessária nº 00177458820158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Promovido(s): Alexandre da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária nº 00069168720118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Antônio da Silva. Advogado(s):
Andrezza G. Medeiros Costa Lima – OAB/PB 12.066. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Danielle
Torrião Furtado – OAB/PB 14.544, Luis Artur Sabino de Oliveira – OAB/PB 12.729 e Yuri Simpson Lobato
– OAB/PB 14.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00133782120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Azenita Augusta Coutinho de Medeiros. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00003429020188150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
Triunfo. Advogado(s): José Airton G. Abrantes – OAB/PB 9.898. Apelado(s): Magna Maria Gonçalves de Oliveira.
Advogado(s): Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00196307420148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Apelado(s): Leonildo Fernandes da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves –
OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00433302120108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago
de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Jean Rodrigues da Rocha e outros. Advogado(s): Galdino Toscano de
Brito Neto – OAB/PB 13.008 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00015335620148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa – OAB/PB 20.927. Apelado(s): Antônio
Martins Neto e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
01105791820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Josinaldo Franca
Bezerra. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00013637220168150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Severino Paulino Guedes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
–OAB/PB 6.126 e outros.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00212035520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Antônio Ferreira Gomes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00298783620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
das Graças Suassuna e Maria do Socorro Suassuna. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00177519520158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Sérgio Ricardo dos Santos
Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00081968820148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Danilo Manoel da Silva
Campelo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00320219520138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Egnaldo Barbosa da
Costa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00117789620148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Alexandre
Medeiros dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008475220168150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Paulo Pedro da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00066798220138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Benigno Marques
de Sousa. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00020231420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Cristiano Leal da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00208293420148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Renan Alberto
Macedo Silva e Roberto Rocha da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e
Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00982021520128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Carlos Ronelly de Souza.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00447055220138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Maria Giseli de Souza
Silva Costa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00166860220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Cristiane Domingos
dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00093910620108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Túlio Catão Monte Raso. Apelado(s):
Loise Ferreira. Advogado(s): Aletsandra Linhares – OAB/PB 14.388.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00109433020158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Ambiental Soluções Ltda. Advogado(s):
José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00237777020128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla – OAB/PB
20.703. Recorrente: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla – OAB/PB 20.703. Recorrido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00017554420128150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do N. P. Leite –
OAB/PB 22.281. Apelado(s): Maria de Fátima Miguel. Advogado(s): Gerivaldo Dantas da Silva – OAB/PB
16.116-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00900897220128152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iremar Santos. Advogado(s): Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00034577520148150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Flávio Roberto Malheiros Feliciano. Advogado(s): Solon Henriques de
Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00230802520078150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Flávio Guilherme Paraense de Almeida. Advogado(s):
Odon Bezerra Cavalcanti -OAB/PB 18.000. Apelado(s): IFC Eventos Esportivos Ltda. e Dewirey Corporation
Sociedade Anônima. Advogado(s): Paulo Elísio de Souza – OAB/RJ 18.430.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00245612820118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): Otacílio Olímpio
da Nóbrega. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00285714720138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eloilson de Oliveira Fontes. Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00667992820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): Arão Vidal Galdino.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00077109820108150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Japu de Sales Filho.
Advogado(s): Nádia Karina de Moura Maciel – OAB/PB 10.630. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.