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Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível Nº 000162368.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhem. Apelante(s): Geusa Helena Dantas da Silva. Advogado(s):
Antonio Amancio da Costa Andrade (OAB/PB 4.068). Apelado(s): Município de Gurinhem. Advogado(s): Tiago
Liotti (OAB/PB 261.189-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível Nº 000467771.2008.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Guedes de
Moura. Advogado(s): Leidson Farias (OAB/PB 699) e Thélio Farias (OAB/PB 9.162). Apelado(s): HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Multiplo. Advogado(s): Leonardo de Paiva Pinheiro (OAB/PE 24.936), Tatianne de Lacerda
Barros (OAB/PB 10.885) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível Nº 000022379.2016.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante(s): Francisco José da Silva. Advogado(s): Jorge
Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264). Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível Nº 000103266.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rafael Freitas Guedes. Advogado(s):
Flaviano Vasconcelos (OAB/PB 14.840). Apelado(s): BV Financeira SA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível Nº 001786772.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Araujo de
Andrade. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível Nº 000030859.2014.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Josefa Florentino de Andrade. Advogado(s):
Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514). Apelado(s): Maritônio Ferreira de Andrade. Advogado(s): Genivando da
Costa Alves (OAB/PB 9.005).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível Nº 003757086.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Eugênia dos Santos
Fonsêca. Advogado(s): Marlene Pereira Borba Cahu (OAB/PB 8.375). Apelado(s): Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível Nº 009761590.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Linhares Targino. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares
(OAB/PB 4.305) e Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677).

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36.2015.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Sandi Alves Bezerra. Advogado(s): José
Valmir Pombo de Sousa (OAB/PB 2.315). Apelado(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de
Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 – Apelação Cível Nº
0020141-62.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá
Nóbrega. Apelado(s): Veralúcia de Brito Costa. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de
Vasconcelos (OAB/PB 6.592).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 – Apelação Cível Nº 00033797.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Eliana Aparecida Xavier Duarte. Advogado(s):
Edjarde Sandre Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 – Apelação Cível Nº 007140502.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imiko One. Advogado(s):
Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7.721). Apelado(s): Marcelo Figueiredo Filho e Sérgio Gonçalves Cavalcanti e
Albuquerque. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313) e Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB 13.142).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0000160-11.2016.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luis Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Karla Cristhiane Marinho Lira.
Advogado(s): Mayara Macario Alves (OAB/PB 21.530). Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0002595-70.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): José Ribeiro da Silva Filho Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662-B). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0074887-55.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Fagner de
Carvalho Pereira. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0111167-25.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Luiz
Carlos de Farias Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). Remetente: Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível Nº 000208491.2012.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Irã Pedro da Silva. Advogado(s): David
Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0051761-10.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s):
Joseildo Brandão. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra. 02 Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): os mesmos.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Apelação Cível Nº 020047708.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): SESC – Serviço Social do
Comércio Administração Regional no Estado do Tocantins. Advogado(s): Vinicius Ribeiro Alves Caetano (OAB/
TO 2.040).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0001496-80.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 01 Apelante(s): Município de Sapé,
representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza. 02 Apelante(s): Luiz Barbosa da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação Cível Nº 001310712.2015.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Francisco Célio da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0062626-87.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Juliana Fernandes de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação Cível Nº 000000398.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Municípo de Remígio Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Vinicius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e Erika Laís dos Santos
Dias (OAB/PB 22.531). Apelado(s): Ariosvaldo Benvindo da Silva. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
(OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelação Cível Nº 000025623.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelado(s): Maria do Rosário de Fátima Carvalho de Mendonça. Advogado(s): Adilson Alves da Costa
(OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Apelação Cível Nº 007994017.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Emanuella Maria de Almeida Medeiros
(OAB/PB 18.808) e Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado(s): Pedro Belarmino dos Santos. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelação Cível Nº 000097633.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros.
Apelado(s): Adalgisa Barbosa Galdino. Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível Nº 000209834.2007.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Luciano Fernandes Arruda. Advogado(s):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível Nº 000052628.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Cristina da Silva Pereira.
Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292), João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e outra.
Apelado(s): Município de Tacima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138) e Elyene de Carvalho
Costa (OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível Nº 005305410.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafael de Andrade Thiamer.
Advogado(s): Em causa própria Apelado(s): Empresa de Televisão de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Clóvis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Apelação Cível Nº 001201404.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Noel Canuto de Lira.
Advogado(s): Patricia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 – Apelação Cível Nº 0000214-

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Agravo Interno Nº 000514421.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Severino
Pereira Batista. Advogado(s): Gustavo Adolfo Baby Gomes (OAB/PB 41.178-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo Interno Nº 007162444.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Ginaldo Nunes
da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Agravo Interno Nº 001327230.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Herder Rawlison Leite
Gonçalves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Agravo Interno Nº 000081747.2012.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Município de Mãe D’Água. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Agravado(s): Edna Brito Lima. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração Nº 000356337.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): José Edson Clemente da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração Nº 001224779.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Antônio de Albuquerque
Melo. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Embargos de Declaração Nº 000585764.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 1º Embargado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Embargado(s): Francisco de Sousa Dias
e outros. Advogado(s): Charlys A. P. Alencar Freire (OAB/PB 21.216).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração Nº 001695689.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Félix Marcos do Nascimento
Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração Nº 000369546.2015.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Anísio Soares Dantas Neto.
Advogado(s): Cláudio Sergio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração Nº 009806703.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1º Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. 2º Embargado(s): Hermano Costa de
Moura. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).