TJPB 18/04/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro.
ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Terezinha Araújo Barreto. ADVOGADO: Edjarde
Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064084-42.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Aymore
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:
Aldery Andrade Menezes. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da sessão dia
10.04.18- “Conheceu-se em parte da apelação, e nesta parte, rejeitou-se as preliminares negando provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537-56.2016.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB
32.505-A. APELADO: Jefferson Jandson Alves de Medeiros. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB
17.301.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000497-62.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Eneide
Sancho de Carvalho Batista. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Não Conheceu-se do reexame e negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). Quórum* 40 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0011424-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Barbosa de Almeida Filho
OAB/PB 15135-B. APELADO: Cícera Araújo de Sousa. ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/PB 14.532.Cota
da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 41 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015779-27.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.APELADO: Ramon Vitor Alves de Souza, assistido por sua genitora
Elisangela Alves Cruz e Souza. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB 4774.
Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002054-32.2011.815.0301.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Medeiros Filho. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira
OAB/PB 8.874. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631; Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a arguição de
inconstitucionalidade e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001196-53.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB
21.694. APELADO: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz. ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB
5090.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002129193.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Augusto Heim
Macedo. ADVOGADO: José Lindomar Soares Júnior OAB/PB 5.788. APELADO: Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba - DETRAN-PB. PROCURADOR: Carlos Magno Guimarães Ramires OAB/PB 12238.Resultado da sessão
dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016647-29.2012.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
APELADOS: Mariano Antônio da Silva, Marcos César da Silva, Mariana Cristina da Silva Nascimento, Maria da
Conceição da Silva e Maxwell Ícaro da Silva. ADVOGADO: Ariane Brandão Lucena OAB/PB 14.267. Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001313-83.2015.815.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Vera Lúcia José da Silva. ADVOGADO: Hélio Eduardo
Silva Maia OAB/PB 13.754. Ronaldo Alves da Chagas Júnior OAB/PB 13.783. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026Carla do Prato campos OAB/SP 156.844.Resultado da sessão
dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021222-46.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Luciene Pontes Barros e Ariosto Vicente da Silva. ADVOGADO: Tânio Abílio de
Albuquerque Viana OAB/PB 6088. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A. Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001237-85.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caiçara. APELANTE:Itaú seguros S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:Joel Francisco da Cruz.
ADVOGADO: Antônio Xavier da Costa OAB/PB 9791.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 49 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000243-66.2010.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. PROMOVENTE: Rita Maria da Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151. PROMOVIDO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4.350-A.Resultado da
sessão dia 10.04.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0003401-56.2011.815.0251. ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Osmeron Alves Teixeira. ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB
9.348; Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316. APELADO: Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO:
Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. RECORRENTE: Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino
Leite OAB/PB 13.675.RECORRIDO: Osmeron Alves Teixeira. ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348;
Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Acolheu-se a preliminar de
vício citra petita, rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento a apelação, bem como, julgou-se prejudicado o
recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51
– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000596-25.2013.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADOS: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266;
Felipe R. Mendonça dos Santos OAB/PB 15.781. APELADO: Antônio José da Silva. ADVOGADA: Ana Cristina
Madruga Estrela OAB/PB 13.268.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0002368-43.2009.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Ana Lucia
Velez Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de
Queimadas. ADVOGADOS: José Murilo freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713; Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101
e outros.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0001644-85.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OABPB 12392. 02
APELANTE: Misael Pires de Almeida.ADVOGADA: Tamiris Andrade Guedes OAB/PB 18.353. APELADOS: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao reexame e a apelação do Estado e deu-se
provimento a apelação do Autor, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000366-75.2013.815.0071. ORIGEM: Comarca
de Areia. APELANTE: Maria Gorete Vicente da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão dia
10.04.18- “Negou-se provimento ao reexame e deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000171241.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Janete Calixto de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Cubati. ADVOGADA: Tathiana
Michele Meira OAB/PB 20.654.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002447-93.2014.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Heraldo Gonçalves do Egypto
Filho. ADVOGADO: Hiltn Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível.
Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procurador de Justiça Dayse Feitosa Negócio Torres Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível. Des.Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da Segunda Câmara Especializada Cível,
Dra. Lucia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de JustiçaDayse Feitosa Negócio Torres Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/04/2018
Processo: 0000026-95.2011.815.0041, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua
Procuradora, Diana Morais, Apelado: Joao De Deus De Franca, Advogado: Maria Da Guia Pereira. Processo:
0000040-74.2017.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Anp-Agencia Nacional Do Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis,
Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Gurjao De Carvalho, Apelado: Leonardo Moura Teixeira, Advogado:
Joao Souza S.Junior. Processo: 0000091-73.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wellington Araujo De Sousa, Advogado: Marcio Maciel Bandeira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000118-02.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante:
Lisangela Lucio Gadelha Bezerra, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva Rodrigues, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Marcelo Wanderley Alves. Processo: 0000168-74.2015.815.0101,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cheque Apelante: Joao Batista De
Lucena Rodrigues Junior, Advogado: Francisco Jacinto Da Silva, Apelado: Edinaerre Aranha, Advogado: Luciana
Fernandes De Araujo. Processo: 0000173-59.2011.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Seguro Acidentes Do Trabalho Apelante: Ivanilda De Morais,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sao Vicente Do Serido, Advogado: Wanderley
Jose Dantas, Remetente: Juizo Da Comarca De Soledade. Processo: 0000199-83.2016.815.0061, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao 01 Apelante: Ginalda Maria Sousa Florentino, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000220-57.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Arnaldo Da Silva, Defensor: Elisete Da
Cunha Pereira. Processo: 0000234-50.2012.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Reinaldo Soares Ferreira, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000254-32.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisca Antonia Da Conceicao Costa, Advogado: Carlos Cicero De
Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0000256-85.2015.815.0401,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier, Apelado: Jaime
Goncalves De Moura, Jaime Goncalves De Moura Junior, Iara Maria De Figueiredo Pedrosa, Advogado: Clediomar
Jose Mendes Junior. Processo: 0000258-28.2017.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Carlos Dos Santos Goncalves, Gevisson Vasconcelos Silva, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000262-66.2015.815.0151, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Maria Ramalho,
Advogado: Celilio Da F.V.Ramalho Terceiro, Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000027702.2016.815.0571, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Fgts 01 Apelante:
Maria Jose Da Silva, Advogado: Athos Oliveira Soares, 02 Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado:
Erony Felix Da Costa Andrade, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000283-29.2016.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: George Jose Do Nascimento, Advogado: Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000286-73.2013.815.0601, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Roberto Flavio Guedes
Barbosa, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Justica Publica. Processo: 000028807.2016.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Maria Do Socorro Nicolau Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A,
Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0000299-80.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Licenca-Premio Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Apelado: Severina Barreto Da Silva, Advogado: Jose Diogo Alencar Martins.
Processo: 0000316-71.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente
De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Adailton Do Nascimento
Carvalho, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva. Processo: 0000317-61.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Maria Luiza Napoleao, Defensor: Antonio De Padua
Fernandes. Processo: 0000358-72.2015.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alexsandra Sarmento Alexandre, Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
De Albuquerque. Processo: 0000373-90.2016.815.1161, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Nicolau Da Silva, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 000038556.2011.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Thiago Emmanuel Chaves De Lima, Apelado: Israel Pedro De Queiroz, Advogado: Werton Morais Lima, Remetente:
Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000399-55.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Francisco Figueiredo Da Silva, Advogado:
Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva Rodrigues, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo: 0000478-48.2014.815.0511, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Ivanildo De Almeida, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000496-25.2015.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Marlene Borges De Almeida, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Telefonica Brasil S/A, Advogado:
Franklin Carvalho De Medeiros. Processo: 0000523-90.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Diocleciano Ferreira De Lima, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano Mousinho Trocoli, Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino, Apelado: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo:
0000536-90.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Adriano Da Nobrega Cunha, Defensor: Jose Gerardo Rodrigues Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000537-75.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Recurso Em Sentido Estrito - Constrangimento Ilegal Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Recorrido: Daniel Fidelis Da Silva, Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti. Processo: 0000538-60.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Ivanildo Moises Nonato, Defensor: Maria Da
Penha Chacon. Processo: 0000539-45.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jardel De Araujo Silva, Defensor: Paula Frassinette
Henriques Da Nobrega, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000547-22.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Adriano Gomes Da Silva, Advogado: Marcelo
Caldas Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000554-57.2013.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Giordane Chaves Sampaio Mesquita, Apelado: Jose Ferreira Da Silva, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Mayara Queiroga Wanderley, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 000056543.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Olimar Luiz Pereira, Defensor: Antonio
Rodrigues De Melo. Processo: 0000570-65.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta De Ordem
Civel - Intimacao / Notificacao Ordenante: Conselho Nacional De Justica, Ordenado: Tribunal De Justica Da
Paraiba, Reu: Maria Emilia Neiva De Oliveira. Processo: 0000584-40.2010.815.0611, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Sebastiao Andre Da Silva, Advogado:
Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000627-59.2013.815.0291, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Heriberto Ramos Anacleto, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Cruz Do Espirito Santo, Advogado: Edmer Palitot Rodrigues. Processo: 000065356.2007.815.0521, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Super Simples
Apelante: A Uniao (Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Marco Antonio Sarmento Gadelha,
Apelado: Adroaldo Ayrton Gomes De Araujo. Processo: 0000665-22.2016.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Pedro Carlos De Paiva Caldeira, Defensor:
Manfredo Rosenstock, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000696-26.2013.815.0151, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Peculato Apelante: Gildivan Alves De Lima, Alic Joeni Nunes Da S.De
Sousa Leite, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000070397.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Carlos Antonio Alves Da Silva, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Robson Renan De
Oliveira Silva, Advogado: Jose Diogo Alencar Martins. Processo: 0000739-96.2016.815.0881, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Cicero Leite Da
Silva, Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000788-84.2012.815.0071, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal Gravissima Apelante: Jazia Dos Santos Almeida, Advogado: Decio
Geovanio Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000792-44.2010.815.0281, Automatica, Relator: Des.