Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a presença de prova inequívoca da verossimilhança da alegação, conforme fundamentação acima, e do risco de dano de difícil ou impossível reparação, tratando-se, ainda, de verba alimentar de segurado sem outros meios de sustento. Concedo a prioridade de tramitação do feito. Oficie-se ao INSS para a implantação do benefício no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social, ai

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003031-30.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA PEREIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003034-82.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIDIA MARIA DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NADIA DOS REIS GONCALVES LIMA ADVOGADO: SP314410-PRISCILA CRISTINA SECO MOLINA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003041-06.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE EDIMILSON SIQUEIRA E SILVA ADVOGADO: SP224812-VICENTE GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003042-88.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292932-PAULO HENRIQUE TEÓFILO BIOLCATTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0010260-07.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDSON SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0010369-21.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARNALDO FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: SP180632-VALD

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 09/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0277 PROCESSO: 0009907-58.2015.4.03.6303 RECTE: JAIME FERIANI ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 14/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0278 PROCESSO: 0010273-69.2015.4.03.6183 RECTE: JOAREZ CAMPOS OLIVEIRA ADV. SP350220 - SIMONE BRAMANTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA EMILIA NEIVA RAMALHO ADVOGADO: SP344706 - ANDRÉ DO NASCIMENTO PEREIRA TENÓRIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003051-81.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003021-09.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE LEONEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003023-38.2014.4.03.6306 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: REINALDO LO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010536-03.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANADIR POLETO CAMPAGNA ADVOGADO(A): SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010554-

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP227184-PAULINE MORENA SANTOS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010546-82.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA TERESA MUNOS VALENTIN ADVOGADO: SP334846-MARCOS RAFAEL ZOCOLER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010548-52.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON ROBERTO CENICCOLA ADVOGADO: SP213092-ANDERSON CLEBER ALEIXO GREJANIN RÉU: CAIXA