Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 movente por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, (§ 1º, art. 485 do NCPC) manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao do processo. 00323 Processo: 0000559-11.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 0

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00383 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 13/05/2019,PELAS 15:15 HORAS. 00384 Processo: 0009803-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENATO SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010577

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 08.30 hs, a ser realizada no Forum local. Devendo comparecer com as partes a audiencia. 00576 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PASEP na época devida, não se descuidando de demonstrar de forma idônea o fato impeditivo do direito da autora. - O Ente Municipal possui a obrigação de depositar os valores referentes ao PIS/PASEP em benefício do servidor público que presta serviços a seu favor, a teor do que determina a lei 7.859/89, que regula a concessão e o pagamento do ab