TJPB 01/12/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017

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RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488744.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PE 29.242EMBARGADO: Engarrafamento Coroa LTDA.ADVOGADO: Sérgio Santana da Silva OAB/PE 13209/ OAB/PE 43.937
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080447494.2017.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Francisco Túlio de Oliveira
Carvalho.ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 9.366.AGRAVADO: Maria Aparecida de
Carvalho Almeida.ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080287960.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.AGRAVANTE: Município de Brejo dos
Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. Arnaldo Escorel Jr. OAB/PB 11.698.AGRAVADO:
Caroline Nogueira Mendes. ADVOGADO: George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20.013.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080550756.2016.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Mangabeira.AGRAVANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.AGRAVADO: Aldenor Moura da Silva e outros.ADVOGADO: Juan
Diego de Leon OAB/SC 21.629. Manoel Antônio Bruno Neto OAB/RN 937-A, OAB/SC 4104
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO INTERNO Nº 0800112-83.2016.8.15.0000
ORIGEM: 1 ~Vara da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE: Município de MonteiroADVOGADO: Miguel Rodrigues
da Silva e outro OAB/PB. 15.933 Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551 e outros.AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Misuki
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 -AGRAVO INTERNO Nº 0800297-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4º Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda- Divisão TrollerADVOGADO:
Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221..AGRAVADO: Cícero Antônio da Cruz AlmeidaADVOGADO: Antônio
Modesto de Souza Neto OAB/PB 12.065. Wagner Herbe Silva Brito OAB/PB 11.963
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804829-07.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7º Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: João Paulo Arruda Barreto
Cavalcante OAB/CE 22.880, Alexandre Lima Domingos Bezerra OAB/CE 35.550. AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro
Neto, Claudia Andrea Lisboa Ribeiro ADVOGADO: Edson Duarte Coelho OAB/PB 22.841-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863543-05.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: José Marinho AthaydeADVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.APELADO: Itau
Seguros- BFB Leasing S;A Arrendamento Meracntil ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801792-18.2015.8.15.0751
ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Vanice Duarte ApolinárioADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.622-B.APELADO:Vanicleide Duarte ApolinárioINTERESSADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.

Batalha Barroco OAB/MG 51556. Celise Moreira de Araújo OAB/PB 17.399.Resultado da sessão dia 28.11.17“Adiado julgamento a requerimento da apelante, para a próxima sessão ordinária”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006682910.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Philipéia Construções e Incorporações LTDA. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395. Martinho Cunha Melo Filho OAB/
PB 11.086. APELADO: Levantina Material Story Brasil LTDA. ADVOGADA: Gabriela Lima de Vargas OAB/PB
14078.Cota da sessão dia 28.11.17- “Adiado a pedido do apelante, para a próxima sessão ordinária
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 010022395.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766); Mércia Carlos de Souza (OAB/PB 5732). AGRAVADO:
Município de Pedras de Fogo. PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003238-09.2015.815.0131.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Espólio de José Quirino dos Santos. ADVOGADO: Vanderlânio de Alencar Feitosa OAB/PB 11.288. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012457-96.2014.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. APELANTE: Câmara Municipal de João Pessoa.
ADVOGADO: Walter de Agra Junior OAB/PB 8.682, Vanina Carneiro da Cunha ModestoOAB/PB 10.737, Matheus
de Sousa Delgado OAB/PB 16.262. 01 APELADO: União dos Servidores Municipais ADVOGADOS: Roosevelt
Vita OAB/PB 1038,carlos Fábio Ismael dos Santos Lima OAB/PB 7.776, Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.02
APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Thiago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047667-53.2010.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis (OAB/PB 10237); Leon Delácio de O. Silva (OAB/PB 21543-B). APELADO: Cemitério
Campo da Paz S/A. ADVOGADOS: José Dias Neto (OAB/PB 13.595); Carlos Henrique Mousinho Caldas (OAB/
PB 7.382); Eliza F.B. De Queiroz Dias (OAB/PB 13.835).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000369-02.2015.815.0381.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Antoniel Carlos
Pereira Segundo OAB/PB 19.527 APELADA: Zenileide Maria da Silva. ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta
OAB/PB 8.772.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064419-61.2014.815.2001.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Adonias José dos Santos. ADVOGADO: Marcos
Antônio Limeira OAB/PB 4.394. APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PROCURADOR: José
Wilson Germano Figueiredo OAB/PB 4008.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121464-91.2012.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Maria do Carmo Andrade. ADVOGADA: Cláudia
Fabiani Maranhão Farias OAB/PB 7.726. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– REEXAME NECESSÁRIO Nº 080014634.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. PROMOVENTE: Marluce Rafael do
Nascimento.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.PROMOVIDO: Município de Guarabira.
ADVOGADO: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 15.222; Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222. José Gouveia
Lima Neto OAB/PB 16.548.

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001691-26.2014.815.0241.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Município de Monteiro. ADVOGADO: Carlos André
Bezerra OAB/PB 10.551. APELADO: Eugênio Henrique Barbosa. ADVOGADO: Erivaldo Henrique de Melo Medeiros OAB/PE 18.631.

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801958-98.2017.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
(OAB/PB ) 23.980.APELADO: Manuel Lima da Silva. DEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo OAB/
PB 7203.

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000748-30.2013.815.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. 01 APELANTE: Carlos Antônio Soares. ADVOGADO: Stelio
Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254. 02 APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A);OAB/PE 22.718, Evandro de Souza Neves Neto
(OAB/PB 13.836) e outros. APELADO: OS mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822325-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Marcos de
Lima NevesADVOGADO: Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB 7664

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001485-39.2013.815.0211.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de
Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209); José de Anchieta Chaves (OAB/PB 7629). APELADO: João Henrique Ferreira de
Figueiredo. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16- AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080189309.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Azevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO: Rosimere do NascimentoDEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080571219.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca Campina Grande.APELANTE: Kaliana Ferreira GomesADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928APELADO: Seguradora Líder Consórcios do Seguro
DPVATADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– APELAÇÃO CIVEL Nº 081974006.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca de CapitalAPELANTE: Adilson Ferreira de MatosADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB14..708. Kehilton Cristiano Gonsim de Carvalho OAB/PB
22.899.APELADO Aymoré Credito, Financiamento eInvestimento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR19– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080135965.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca da CapitalAGRAVANTE:Claudiane de Oliveira Carlos e outrosADVOGADO: Karime Silva Silveira OAB/PB 33.972. Luiz Carlos Silva OAB/PB 168.472, Rochele Karina Costa
de Moares OAB/PB 13.561.AGRAVADO: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/PB
22.369-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão
pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista
esgotara prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Ver processo 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002607-30.2014.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C de Albuquerque OAB/PB 20111-A. APELADO:
Francisco Nogueira de Araújo. ADVOGADO:José Orisovalo Brito da Silva OAB/RJ 57069- Francisco Adilson de
Sousa OAB/PB 15.459Cota da sessão dia 28.11.17- Adiado julgamento para republicação, incorreção na pauta”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Ver processo03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000635-74.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Icatu Seguros S/A. ADVOGADO Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397- ingrid gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Manoel Pereira
da Silva e Raimunda Dantas da Silva. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OA B/PB 11474.Cota da sessão dia
28.11.17-Adiado julgamento para republicação, incorreção na pauta”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001096909.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Inês Palmeira Gomes. PROCURADOR:
Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11447. Daniel Sampaio OAB/PB 13.500. Rinaldo Mouzalas OAB/PB
11.589. APELADO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI. ADVOGADO: Tasso

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0006654-63.2014.815.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADO: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770); José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros.
APELADO: Laelson Fortunato da Silva. DEFENSOR: João Batista de Souza.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – REMESSA OFICIAL Nº 0000094-05.2013.815.0161.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROMOVIDO:
Município de Cuité. PROCURADOR: David da Silva Santos OAB/PB 17.937.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0000658-20.2015.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Município de Santana dos
Garrotes. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Mayra Cristina Primo de
Araújo. ADVOGADO: Salmo Edgley Vicente Valdevino OAB/PB 21.411.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 000165098.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Luiz Carlos Ferreira.
ADVOGADO: Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716); Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281); Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0001694-20.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Lastro. ADVOGADA: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: Francisca Rodrigues de Abrantes
Dutra. ADVOGADO: Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz OAB/PB 13.881.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0008902-95.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Valberto de Sales Gomes. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253. APELADO: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000016375.2013.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/
PB 13.836). EMBARGADO: Antônio Alves de Lima. ADVOGADO: Stelio Ramalho Figueiredo OAB/PB 13.254.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012436840.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281); Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6.126). EMBARGADO: Rosil Marinho Pereira. ADVOGADO: Renato Fonsêca de Almeida
Dantas OAB/PB 17.150.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000440662.2015.815.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Carlos Antônio Araújo da Silva. ADVOGADO: