TJPB 10/11/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município
de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de Paula.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001267-17.2008.815.0201. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho de S. Motta. Apelado(s):
Mário Antônio da Silva. Advogado(s): Wellington Alves de Andrade (OAB/PB 8808). Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0087318-24.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Josefa da Silva e Outros. Advogado(s): Ana Cristina Henriques de Souza e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000985-46.2015.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó, representado por seu prefeito Constitucional. Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento Pereira Leite
(OAB/PB 22.281). Apelado(s): Eluzailton Ambrozio dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001942-52.2012.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelado(s): Zenaide Pereira da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Comarca de
Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000330-31.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Edman Araújo de
Souza. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001896-50.2008.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Antônio B. Do Vale Filho. Advogado(s): Danielle
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). Apelado(s): Júlia de Fátima Vasconcelos. Advogado(s): João Bosco
Cavalcante (OAB/PB 4371). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Agravo Interno N° 000133262.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Agravado(s): Manuella Glória
Avelar Veras. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Embargos de Declaração N°
0005531-89.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria
Ana Kessia Gomes da Silva. Advogado(s): Érico Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 15.401)
e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Remessa Oficial N° 000131919.2014.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Demandante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Demandado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2° Demandado(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível N° 000063472.2013.815.0381. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador, Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apelado(s): Francisco de Assis
Barbosa dos Santos. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 18.049).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 001812713.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Inácio da Cunha.
Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6916). Apelado(s): Caipira Brasil Restaurante LTDA. Advogado(s):
Rosan Guedes Rangel (OAB/PB 19.073).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 009775187.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Apelado(s): José
Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível N° 012668033.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresinha Pereira Marques.
Advogado(s): José Augusto Rocha Marques (OAB/PB 1281). Apelado(s): Dalva Helena Costa Marques.
Advogado(s): Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.865).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000038386.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Elias Lima Alves. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 000729023.2008.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Avani Rodrigues Gouveia.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): José Ronildo Farias Ramos.
Defensor(s): Antônio Osman Xavier da Rocha (OAB/PB 4615).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 000022546.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Francisca Carneiro Vilar. Advogado(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). Apelado(s): O Município de Sumé. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000116426.2012.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis Carlos
Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Marinete Laurinda da Conceição. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N°
0000459-94.2014.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Claudemar Cardoso de Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0036612-03.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Eric Kenedy do
Nascimento Silva. Advogado(s): Eliana Chistina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Remetente: O Juízo da 5° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0046366-66.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s):
Valderedo Elpídio dos Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729),
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000979-87.2016.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Aluízio Fabrício de
Souza. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305), Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB
8102) e outros. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000425-33.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Cláudio Martins da Silva.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 15.125). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da
Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0024991-96.2012.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Patrícia Chemila Garrido de Lacerda Pereira. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB
14.935). Apelado/Recorrente(s): FCM – Faculdades de Ciências Médicas de Campina Grande. Advogado(s):
Wellinton Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257) e Nanci Gonçalves Lima (OAB/PB 17.675) e outros.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0803649-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitante(s): Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado(s): Juízo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Vannessa Gomes de Santana. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771). Réu: C3 Engenharia LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0801984-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Benjamim
Carlos de Matos Paiva Júnior. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975). Agravado(s): TWS
Brasil Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias LTDA. Advogado(s): Mário Sérgio Pegado (OAB/
RN 6.748) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0801935-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Mônica Socorro
Leite de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0801950-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal da Paraíba – DCE/IFPB. Advogado(s): Alberto Assis
Bandeira (OAB/PB 12.350). Agravado(s): O Secretário-Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de João
Pessoa – Procon e o Município de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0800950-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): João Gomes da
Silva. Advogado(s): João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365). Agravado(s): O Município de Tacima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0803733-54.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Luíza Santos Pereira, representada por sua genitora, Kaoma Kettyllyn Santos Nascimento. Defensor: Paulo
Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 0800343392.2017.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Embargos de Declaração nº
0805358-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): ACOM Comunicações LTDA. Advogado(s): Camila Marques Azevedo (OAB/SP 375.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Apelação Cível nº 080102978.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Lucinaldo Cardoso dos Santos. Advogado(s):
Aline Martins Belarmino (OAB/PB 17.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Apelação Cível nº 080044467.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro. Advogado(s):
Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): José Junio de Abrantes. Advogado(s): João
Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Apelação Cível nº 080264527.815.2015.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Edicelia Travassos de Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Apelação Cível nº 080047320.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Marcos Aurélio Garrido de Sousa. Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Apelações Cíveis nº 080600382.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2ºApelante(s): Dione Bertino Nóbrega
Queiroz. Advogado(s): Yuzianni Rebeca de Melo S. Harmhoud Coury (OAB/PB 13.661). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0802431-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Maurício da Silva Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37.160). Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 002581395.2013.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): DJ Correia Comunicação e
Serviços LTDA. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Lúcia Cavalcanti de Brito.
Advogado(s): Marcus Vinicius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0801176-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Agravado(s): Idris Brito Vilarim de Souza Neves. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/
PB 13.682).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000170316.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Agustinho Batista
Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº
0800970-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana
Karina de Souza Dutra. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 002068650.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Regina Célix da
Silva. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0803217-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Andréa Ferreira Pereira
da Silva e Carlos Adriano Ferreira Pereira. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681) e
outra. Agravado(s): Josefa Alves da Silva e Ângela Maria.