Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 90 ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 17 - 0002991-19.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara Criminal. Recorrente: Francisco Carlos Eugênio de Sousa. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrente: José Ivanildo Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 116 4642-38.2004.8.06.0000/0 - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ALESSANDRO RIBEIRO COSTA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - FLÁVIA ANGERT CARNEIRO ESTAGIÁRIO - RAPHAELA R. DE MORAIS Apelado : A JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 133 Impetrante : JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Paciente : DEUSIMAR RUFINO PEREIRA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 44074-54.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : FRANCISCO AIRTON A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 Rep. Jurídico : 13591 - CE PAULO ROBERTO RABELO LEAL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 602-95.2007.8.06.0068/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO Apelante : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Rep. Jurídico : 10395 - CE ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des.

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 70 _____________________________ PROCURADOR (A) Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0004468-18.2003.8.06.0112 (4468-18.2003.8.06.0112/1) - Apelação. Apelante: Ministério Público do Ceará. Apelado: Jean Andrade de Lacerda. Advogado: Wilson Albuquerque Gouveia (OAB: 10441/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: REC

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 14 Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 400-89.2008.8.06.0034/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : VANDA DE MESQUITA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - DANIEL MONTEIRO MENDES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 E Silva Soares. Processo: 0000222-48.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb, Advogado: Barbara Alcantara G. Fonseca, Camila M. M. Lisboa Alves, Apelado: Valda Maria De Carvalho Alves, Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 45 surpresa imputada ao acusado e que qualificou o homicídio não existe. II - A decisão dos jurados é consentânea com a prova dos autos, o que determina a aplicação do enunciado da Súmula n. 6 deste egrégio Tribunal de Justiça. Assim, não há por que se decotar a qualificadora da tipificação e consequente apenação ao acusado. III - Negou-se provimento à apelação do

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 42 Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ementa: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, I E II, DO CPB. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. A PROVA COLHIDA É INSUFICIENTE PARA, COM SEGURANÇA, MANTER O ÉDITO CONDENATÓRIO. Recurso conhecido e prov