TJPB 10/11/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 006503973.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cícero Bandeira de Lima. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Agravo Interno N° 001037633.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Antônio Pinheiro
dos Santos. Defensor(s): José Alípio B. de Melo (OAB/PB 3643).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000028862.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Cícera da Silva Cabral. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath
Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Agravo Interno N° 007224257.2012.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB
12.765). Agravado(s): Louise Rodrigues Moreira de Carvalho. Advogado(s): José Marconi G. de Carvalho
Júnior (OAB/PB 12.026).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000047691.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria do Socorro Freire
Franco. Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado(s): o Município de
Conceição. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001895084.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho Farias
LTDA. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). Apelado(s): Rubenizia Cristina Batista de Araújo.
Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000047132.2017.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Almira Pequeno da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível 005994257.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). Apelado(s): O Espólio de Raimundo Lino Mendonça. Advogado(s): Jackson Fonseca da Silva
(OAB/RN 4340).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível 002312786.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Novorumo Motores e Peças LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB
19.555) e Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157). Apelado(s): o Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível 000184805.2012.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Francisca Bezerra Dantas Souza.
Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8223A). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000222790.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Francisco
Xavier da Silva. Advogado(s): Idalgo Souto Lopes Angelim (OAB/PB 1821).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 003910113.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida Otávio
Mendes. Advogado(s): Gildevan Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18.597A), Lívia Cavalcanti da Fonseca (OAB/PB
20.347) e Layrton Ferreira de Morais (OAB/PB 14.383). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível 006874479.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Lúcio Flávio de Souza Romero (OAB/SP 370.960). Apelado(s): José
Wellington da Silva. Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000012285.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Geralda Corcino de Araújo. Advogado(s): Carlos Lira da
Silva (OAB/PB 9550), Pedro Madruga da Silva (OAB/PB 20.333).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000060546.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusalete dos Santos Barros
Mangueira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000180984.2016.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Cubati (OAB/PB
16.582). Advogado(s): Rômulo Leal Costa. Apelado(s): Lenilda Maria da Costa Souto. Advogado(s): Charles
Pereira Dinoá (OAB/PB 9314).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000200385.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Nackylla Enny Pinto Ramos e outra.
Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529) e Nathaly Costa Soares dos Santos (OAB/PB
14.449). 1° Apelado(s): Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PE 28.211), Bruna de Paiva Araújo (OAB/RJ 175.284). 2° Apelado(s): Tambaú Operadora de Viagens.
Advogado(s): Patrícia Mayer Pinheiro Lima Franca (OAB/PB 12.256).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.24 – Apelação Cível N° 000156585.2011.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Cícero Manoel da Silva. Advogado(s):
Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB 14.688). 1° Apelado(s): Banco Daycoval do Brasil S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2° Apelado(s): Banco Morada S/A. Advogado(s): Wilton
Roveri (OAB/SP 62.397) e outros. 3° Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/
SP 173.477) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0005625-87.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município
de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389B). Apelado(s): Dayanny de
Santana Sarmento. Advogado(s): Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz (OAB/PB 13.881). Remetente: O Juízo
da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0009585-11.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Eliakim
Andrade de Morais. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.27 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001481-57.2014.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. Advogado(s):
Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Apelado(s): Copa Engenharia LTDA. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000398-13.2012.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O
Município de Santa Rita, representado por seu Procurador-Geral, Alan Reus Negreiros de Siqueira. Apelado(s):
Célia Xavier dos Santos. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308) e outro. Remetente: O Juízo da
5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0119079-73.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Genivaldo Barbosa de
Sousa. Advogado(s): Alexandre G. César Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0013968-32.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Viação São Jorge LTDA. Advogado(s): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9354). Apelado/Recorrente(s):
Jayme Félix Cardoso Filho. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Agravo Interno N° 000026817.1994.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): MO Ferreira e Companhia LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N°
0118955-90.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Geraldo da Gama. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905) e outro. Embargado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N°
0003614-32.2007.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Evilásio Marques
Pinto. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510), Hugo Abrantes Fernandes (OAB/DF 53.090) e
outros. Embargado(s): Romeu Gonçalves Sarmento e Maria Adelina Queiroga Sarmento. Advogado(s): Magda
Glene Neves de A. Gadelha (OAB/PB 7496) e José de Abrantes Gadelha (OAB/PB 2930),
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N°
0034878-85.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Antônio Márcio de Oliveira Souza e outros. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N°
0127449-41.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A) e George Alexandre Ribeiro
de Oliveira (OAB/PB 12.871). Embargado(s): Elaine Gomes Galvão. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho
G. da Silva (OAB/PB 14.479), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N°
0002192-72.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Severina Pedro da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de Declaração N°
0106415-10.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves da
Silva. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). Embargado(s): Fibra Construtora e Incorporadora LTDA. Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 36.717).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N°
0040888-53.2008.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Blog do Clilson
Manchete e José Clilson de Lima Júnior. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672). Embargado(s): Elisa
Pereira Gonçalves. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N°
0007365-06.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Embargado(s):
Débora Borges dos Santos. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N°
0005019-36.2011.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Distribuidora de
Bebidas Espinhara LTDA. Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE 11.338A). Embargado(s):
AMBEV S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Oficial N° 000376222.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivandro de
Medeiros Monteiro. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 006835679.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro da Cruz Melo.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000148039.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Aluísio José de Lima Filho
e outros. Advogado(s): Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB 20.138). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 000032863.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Lúcia Ferreira da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 000281519.2011.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e Francisco Bezerra de
Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): Daniela Valdevino Pereira e José Wellington Alves Santana.
Advogado(s): Hellen Roberto Alves de Sousa (OAB/PB 11.137).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 000039572.2015.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Alda Maria do Perpétuo Socorro
Cavalcanti. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Apelado(s): Bompreço Supermercados
do Nordeste LTDA. Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21.449).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 004010755.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro
Soares da Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000043032.2016.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): O Município de São José dos Ramos.
Advogado(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8500). Apelado(s): Claudeci Manoel da Silva.
Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macêdo (OAB/PB 6497), Nizael Rogério de Queiroz (OAB/PB
10.418E) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000615859.2014.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Dantas
Nóbrega. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Selva Turismo LTDA.
Advogado(s): Fabiano Giovani de Oliveira (OAB/CE 19.466).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000119706.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria das Dores dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Cubati. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelações Cíveis N° 000437967.2010.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Diana Rita de Sousa
Valadares. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). 2° Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): Os mesmos.