TJPB 25/08/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De
Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra),
Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan
Richers De Sousa, 03 Reu: Silvana Rodrigues Da Costa, Advogado: Alan Richers De Sousa, 04 Reu: Alex
Gaspar De Freitas, Advogado: Alan Richers De Sousa, 05 Reu: Jose Augusto Meireles Neto, Advogado: (Em
Causa Propria), 06 Reu: Jose Valter De Andrade Lima, Advogado: Carla Ismenia Moura Douettes, 07 Reu:
Alexandro Candeia Soares, Advogado: Carla Ismenia Moura Douettes, 08 Reu: Jackson Carneiro Da Silva,
Advogado: Carla Ismenia Moura Douettes, Interressado: Ordem Dos Advogados Do Brasil -, Seccional Da
Paraiba (Oab/Pb), Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Allyson Henrique Fortuna De Souza. Processo:
0001229-11.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo
Impetrante: Kelson Sergio Terrozo De Souza E Outros, Impetrado: Juizo Da 3a. Vara Criminal Da Capital,
Paciente: Wagner Henrique Da Silva Aguiar. Processo: 0001247-32.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ubiraci Rocha,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001249-02.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Eriberto Soares, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000130365.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Crimes De Calunia, Injuria E
Difamacao De Competen - Calunia Autor: Francisco Gomes De Araujo Junior, Advogado: (Em Causa Propria),
Rogerio Silva Oliveira, Geralda Queiroga Da Silva, Reu: Jose Aldemir Meireles De Almeida, (Prefeito De
Cajazeiras). Processo: 0001304-50.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Parcial - Roubo Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da 3a. Vara De
Itaporanga, 01 Interessado: Marcio Jeykson Vicente Dantas, Daniel Lucio De Malta, Jose Lucio Neto, Jose
Weber Dantas Inacio, Advogado: Severino Dos R. A. Rodrigues, Marcos Ramom Alves Freitas, 02 Interessado:
Maxwell Helio Dantas Inacio, Advogado: Jailma Alves De Sousa. Processo: 0001322-36.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Pagamento Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Alagoinha, Recorrido: Edvaldo Laurentino Grangeiro, Advogado: Pedro Victor De Melo, Interessado:
Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0001424-56.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Base De Calculo Apelante: Geovania Ferreira De Brito, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0001450-71.2011.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Espedito Elvidio Filho,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 0001640-34.2011.815.0301,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Joao Brilhante Trigueiro, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Jose Candido Goncalves, Advogado: Aluizio Hilario De Souza. Processo: 0001694-83.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou
Fornecimento De Medicament 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Henrique
Sergio Alves Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras.
Processo: 0001696-53.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante:
Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Cajazeiras. Processo: 0001727-70.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Lucicleide Benjamim
Guedes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana. Processo: 000190990.2012.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Ozilany Otavia Lima Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De
Itabaiana. Processo: 0002063-88.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro, Apelado: Maria Do Socorro Cardoso, Advogado: Larissa Teixeira Menezes. Processo: 0002155-32.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Usucapiao Ordinaria Apelante: Maria Das Graças Martins Miranda, Advogado: Luzimario Gomes Leite, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0002366-63.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Josimario Lacerda
De Oliveira, Advogado: Livia De Sousa Sales, Remetente: Juizo Ad 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grand. Processo: 0002485-83.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado:
Fabio Brito Ferreira, Apelado: Severino Luiz Da Silva, Advogado: David De Souza E Silva, Gabriela Maria De
Oliveira Silva. Processo: 0002789-56.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique
Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003050-16.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo:
0003370-66.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio
Alves Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras.
Processo: 0003374-06.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0003830-45.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Silvano Felix Barbosa,
Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Chave De Fenda Mayle Brasil, (Mayle Industria
E Comercio Ltda). Processo: 0003898-43.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju, Apelado: Jose Do Nascimento Filho, Advogado:
Diogenes Sales Pereira, Reinaldo Pereira Do Nascimento Junior. Processo: 0004309-33.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01
Apelante: Joao Fernandes Galvao, Advogado: Katia Regina Farias, 02 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Advogado:
Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0005600-53.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exoneracao Apelante: Clovis De Oliveira Filho, Advogado:
Jocenilda De Lacerda Rodrigues E Araujo, Apelado: Mayara Miranda De Oliveira, Advogado: Danilo Ricardo De
Franca Cariri. Processo: 0005616-07.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edson Brito Do Nascimento, Advogado: Livia De
Sousa Sales, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo:
0005986-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Apelado:
Antonio Campos De Almeida Filho, Advogado: Fabio Firmino De Araujo. Processo: 0006016-89.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Cambuci S/A, Advogado:
Alessandra Maria Margarita La Regin, Apelado: Geraldo Calçados Ltda. Processo: 0006135-84.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De
Indebito 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Juan Carlos Soares
Vidal, Advogado: Hellen Maria Vasconcelos Vieira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0006395-93.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Trabalhista
Apelante: Municipio De Campina Grande Pb, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega,
Apelado: Patricia Alves De Andrade, Advogado: Felipe Mello Raposo Azevedo, Joao Nobrega Da Trindade Neto.
Processo: 0006684-26.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanuel Chaves De Lima, Apelado: Willymar Linderberg De Oliveira,
Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina
Grande. Processo: 0007836-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Sonia Maria Rodrigues De Oliveira, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes, Remetente: Juizo Da 9a Vara
Civel Da Capital. Processo: 0008075-36.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Maria De Fatima Negromonte De Azevedo, Advogado: Josinete Rodrigues Da Silva.
Processo: 0008761-57.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Hospital Samaritano Ltda, Advogado: Cyro Visalli Terceiro, Camila Pires De
Brito, Fabricio Beltrao De Brito, Apelado: Gerson Augusto Bezerra, Gernice Edja Bezerra Da Costa, Advogado:
Marcial Duarte Sa Filho. Processo: 0009600-53.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento,
Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Helder Queiroz
Neves De Lucena, Advogado: Aluisio De Carvalho Neto. Processo: 0009936-03.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fabio
Maciel, Advogado: Livia De Sousa Sales, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes
De Alencar. Processo: 0011095-78.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Antonio Inacio Da Silva, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo,
Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 001132409.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Trabalhista
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega,
Apelado: Sandra Maria Dos Santos, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva. Processo: 001149573.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Produto Improprio
01 Apelante: Moto Honda Da Amazonia Ltda, Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho, 02 Apelante: Novorumo
Motores E Peças Ltda, Advogado: Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque, Apelado: Francisco
Junior Cavalcate Soares, Advogado: Solange Rodrigues De Oliveira. Processo: 0015578-88.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega,
Apelado: Damiao Araujo, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves. Processo: 0015585-66.2003.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria
Aparecida Almeida Da Silva, Defensor: Marise Pimentel Figueiredo. Processo: 0017140-69.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu,
Apelado: Katia De Miranda Silva, Advogado: Pierson Harlan Dantas Felix, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0017148-46.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Incidencia Sobre 1/3 De Ferias9art.
7º, Xvii Da Cf Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar
De Abreu, Apelado: Claudia Cimbely Oliveira Velez, Advogado: Pierson Harlan Dantas Felix, Manoel Felix Neto,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001777009.2005.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Anulacao De
Debito Fiscal Apelante: Orserv-Organizaçao De Serviços E, Empregos Ltda, Advogado: Andre Wanderley
Soares, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa
Nobrega Coutinho. Processo: 0018774-47.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Tarcisio Eduardo Cavalcante De Andrade, Advogado: Luiz Cesar G.Macedo, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao. Processo: 0020874-38.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Antonio Alipio De Souza Assumpcao, Advogado: Jose Carlos De Lima,
Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionario Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca.
Processo: 0021640-47.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torrao
Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0024521-38.2014.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Julio Cesar
Ramalho Da Silva, Advogado: Rosangela Da Silva Pajeu, Apelado: Justica Publica. Processo: 002453615.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Adalgisa Bezerra Dos Santos Medeiros, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelado: Banco Itau Leasing S/
A, Advogado: Ricardo Leite De Melo, Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 0025255-79.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio
De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Geraldina
Fabiana Venancio, Advogado: Juscelino De Araujo Anizio. Processo: 0025659-82.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Katyuscia Christine Fernandes,
Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Bv Leasing Banco Votorantim, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo,
Fernando Luz Pereira, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Diogenes Ramalho De Lima. Processo: 002612243.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade
Apelante: Elaine Clementino Costa Da Silva, Marcelino Belo Da Silva, Advogado: Elibia Afonso De Sousa,
Apelado: Municipio De Massaranduba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Goncalves
De Abrante, Hugo Tardely Lourenco, Bruno Lopes De Araujo, Rodrigo De Araujo Oliveira, Danilo Sarmento Rocha.
Processo: 0026903-60.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise
S.Garcia Da Costa, Apelado: Almiro Hortins De Macedo, Advogado: Josefa Hannah Vasconcelos Figueredo,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002711581.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande, Recorrido: Severino Gregorio De Oliveira, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0032315-50.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edvaldo Ribeiro Raposo, Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes. Processo: 0039125-41.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fixacao Apelante: Carlos Porciuncula Pereira, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Apelado: Carla
Andreia Goncalves Pereira, Advogado: Ana Helena Guimaraes Lima. Processo: 0069112-88.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jurandyr Coutinho Marques Junior, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0071088-04.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Quiteria Medeia De Almeida Nunes, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo:
0071634-59.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Claudia Bezerra De Freitas, Advogado: Rodrigo Lima De Almeida, Apelado: Banco Itaucard
S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0076617-04.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Francisco Veloso De Assis,
Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Nobrega, 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0097829-81.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisca
Bernadete Gomes, Advogado: Jose Guedes Dias, Apelado: Hsbc Seguros (Brasil) S/A, Advogado: Tania Vainsencher. Processo: 0117399-53.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Maria Antonia Ramos, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado:
Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 011886145.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Eliana Ramos Da Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida, Apelado:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 725; Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 215; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 117, 118; Adahilton
De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 37 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 145; Adail Ferreira De Oliveira Filho
019207 - Pb • 152; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 181; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612
- Pb • 914, 923; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 495; Adao Gomes Da Silva Neto 019139
- Pb • 689; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 450; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 192, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208; Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 173;
Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 182; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 599, 600, 601, 604;
Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 227; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 753, 754; Adjair
Pereira Da Silva 022459 - Pb • 460; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 837, 841; Adolpho
Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 948; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 318, 733; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 528; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 967; Adriano Paulo
A De Melo 011561 - Pb • 816; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 61; Aelito Messias Formiga 005769
- Pb • 949; Agnes Dos Santos Camara 014447 - Pb • 316, 317; Agostinho Luiz Diogo De Melo 009564 - Pe
• 57; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 464, 710, 711; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb
• 776, 778, 788, 797; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 147; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 358;
Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 217, 226; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 915;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 163; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 779,
794, 801; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 112; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106
- Pb • 558; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 917; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 15; Alda
Heloisa Tavares Toledo 012967 - Pb • 302; Aldaris Junior 010581 - Pb • 517, 527; Aldenira Gomes Diniz
009259 - A • 45, 131; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 45, 288; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 8;
Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 7, 34; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 751, 823; Alex
Santiago 020578 - Pb • 55; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 103; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 669; Alexandre Barneze 002660 - Ro • 916; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb
• 931; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 455; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 144;
Alexandre Madruga De Figueiredo Bar 017376 - Pb • 12; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 250; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 297, 340, 410, 420; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 372; Alline
Maciel De Lemos 018799 - Pb • 405; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 465; Aluisio Alves Da Silva
006798 - Pb • 590; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 46; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 658;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 212, 213; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 679; Amanda
Costa Afreu 021780 - Pb • 889; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 413; Amanda Luna