Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 EXECUCAO ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DARCI KRAMER 20423 GO - VIVIANE ELIAS GONCALVES 23011 GO - DONIZETE LUIZ DA SILVA 21492 GO - ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETO ADV EXECDO : 20899 DF - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR 25

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JULIANE DOS SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO : ISTO POSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A INTIMACAO DO IMPE TRANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUA A PRETENSAO I NICIAL COM PROVAS PRE-CONSTITUIDAS HABEIS A DEMONSTRAR OS PREVIOS ATENDIM

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. NESSE SENTIDO: MANDADO DE SEGURANCA . FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FALECIMENTO DA SUBSTITUIDA NO CURS O DA ACAO MANDAMENTAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. AUSENCIA DE INTERESSE PROCESS UAL. INOCORRENCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES FEDERADOS . PROVA PRE-CONSTITUIDA. OBRIGATORIEDADE D

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 42071 GO - RODRIGO SOUZA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N.: 201504211043 (421104-15.2015.809.0136) D E S P A C H O A ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER NAO SE CONFUNDE COM O MANDADO DE SEG URANCA, POIS POSSUI PROCEDIMENTO E CARACTERISTICAS PROPRIAS, INCL USIVE NO QUE SE REFERE A LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIV O. NO CASO DOS AUTOS, O SECRETARIO MUNICIPAL NAO AFIGURA-SE

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ADV EXECDO : 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR 33432 GO - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA DESPACHO : VISTOS ETC.INTIME-SE A EXECUTADA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTA CAO DA EXEQUENTE OPOSTA, FLS 332 A 337.GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILV

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 17776-70.2014.8.09.0139 22 INDENIZACAO CELIA MARTINS GONCALVES EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO 34350 GO - NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA C 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA DESPACHO : NATUREZA: INDENIZACAO AUTOS N: 201400177760 DECISAO DEFIRO A INVE RSAO DO ONUS DA

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REQUERIDO : HAMILTON ANGELO DE OLIVEIRA DIVINA AGOSTINHA DE OLIVEIRA HILDBERTO MELO DA MOTA SINVAL GOMES ADV REQTE : 37106 GO - YASMINNE VIANA BORGES RIBEIRO DE CAS 43419 GO - JESSICCA DE CASTRO GODOI 36447 GO - SANDRA RIBEIRO DE CASTRO GODOI 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI DESPACHO : PROCESSO N. : 201701076882 NATUREZA : COBRANCA DE SPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDA

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 CO (ART. 198) DO QUAL FAZEM PARTE A UNIAO, OS ESTADOS E OS MUNICI PIOS. DESSE MODO, ESTABELECE-SE UM REGIME DE RESPONSABILIDADE SOL IDARIA ENTRE A UNIAO, OS ESTADOS E OS MUNICIPIOS NA GESTAO DA SAU DE COMO UM TODO, INCLUSIVE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACI ENTES NECESSITADOS E NA REALIZACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM GERAL. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DOMINANT

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 EL, JULGADO EM 31/01/2013, DJE 1244 DE 15/02/2013) SEM DESTAQUE N A ORIGEM. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE NAO PODE A ADMINIST RACAO PUBLICA, SOB A ALEGACAO DE AUSENCIA DE PREVISAO ORCAMENTARI A (TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL) E/OU INEXISTENCIA DA PREVISAO D A MEDICACAO PRESCRITA A IMPETRANTE EM ATOS ADMINISTRATIVOS (PORTA RIAS, INSTRUCOES, ETC.) DAS ENTIDADES VIN

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Previsto Para As 19:00 Ho-, Ras Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000043927.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Joao Mailson Nepomuceno Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000440-12.2017.