Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seacolhida a ipugnacao apresentada, devido o valor encontrado pela parte promovida. fl.712/716. i. Expeca-se competente alvara. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00087 Processo: 0011425-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 010556

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 DADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS APELOS. • Todas as verbas remuneratórias que consistirem ganhos habituais do servidor público deverão ser levadas em conta para os cálculos de sua aposentadoria, razão pela qual deve sofrer a incidência de contribuição previdenciária. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ac

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Herdeiro Ou Legatario Apelante: Maria Julia Neves E Outros, Advogado: Ilan Saldanha De Sa, Apelado: Jose Heine De Almeida Targino E Outros, Advogado: Gerson Dantas Soares. Processo: 0000787-04.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Rosario Florencio De L

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu: