Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condiç�

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 00045 Processo: 0037121-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO CANDEIA SOARES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se rejeito os embargos de declaração 00046 Processo: 0041203-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE DA S

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00045 Processo: 0000864-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 104430SP MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-sea parte devedora para recolher o valor das custas no prazo de 15 diassob pena de penhora online 00058 Processo: 0012268-60.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSEPH RAMSES MEDEIRO

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00098 Processo: 0126309-69.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURAREU: OLIVEIRA DE AZEVEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00042 Processo: 0063776-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito no

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0037121-70.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Alexandro Candeia Soares. ADVOGADO: José Marcelo Dias, Oab/pb 8.962. APELADO: Banco Finasa Bmc S/a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE LIMITAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se promovido manifestar-se no prazo de 15 dias,acerca petitorio fls.322/349 00271 Processo: 0009726-93.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVAL

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Roubo Impetrante: Erique Florencio Da Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Pombal. Processo: 0000765-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Internacao Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Felipe Alves Dos Santos, Defensor: Klebia Ma