TJPB 22/08/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
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BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.55/57 que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial.
01220 Processo: 0001277-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA ABRANTES DE
ABREU ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se
do teor da sentença de fls.121/123 que julgou procedente o pedido formulado na inicial.
01221 Processo: 0002204-65.2003.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 009771PB OSMAR
GERONIMO BEZERRA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.13/09/
2017, pelas 11:00 horas, no forum local, para realizacao da se-gunda praça.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0001417-50.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho
de fls.139, para apresentar suas razoes recursais no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000113-88.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GARLEIDE DOS
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar a quesitação e assistente técnico, querendo, no prazo de lei.
01224 Processo: 0000397-53.2001.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Vista ao inventariante prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000453-08.2009.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: EPITACIO PEREIRA MARQUES
JUNIOR ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO , 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão de fls. 976.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0000045-21.2007.815.0501 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: OZORIO GONCALLO DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 04/10/2017, as 08:00 horas, no Forum local.
01227 Processo: 0000227-26.2015.815.0501 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ERICK FELIPE DE ARAUJO
JANUARIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUANA DE
ARAUJO JANUARIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: EDINALDO DOS
SANTOS LEITE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/09/2017, as 08:15 horas, no Forum local - PRELIMINAR.
01228 Processo: 0000270-26.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. S. S. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: A. V. S. ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS ,
012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13/09/2017, as 09:15 horas, no Forum local, fixando o prazo comum de15 (quinze) dias para que
as partes apresentem rom de testemunhas, seainda nao feito.
01229 Processo: 0000603-80.2013.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO RADSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017, as 07:30 horas, no Forum local.
01230 Processo: 0000647-31.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: P. L. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: V. L. S. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA
SILVA. AUTOR: P. L. S. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: J. L. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: M. E. S. O. ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. REPRESENTANTE
LEGAL: J. S. O. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/10/2017, as 07:30 horas, no Forum local(Preliminar).
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000007-91.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO IZIDORO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: SEVERINO
IZIDORO DE ANDRADE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/10/
2017, as 11h, no Forum local.
01232 Processo: 0000327-78.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BEOCLECIO DANTAS TORRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/
09/2017, as 07:30 horas,no Forum local - Suspensao Condicional do Processo.
01233 Processo: 0000350-87.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. P. M. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS.
VITIMA: A. M. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017, as
08h, no Forum local.
01234 Processo: 0000383-87.2010.815.0501 - CRIMES DE RESPONSABI REU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: INGO DIMITRI PEREIRA DA
NOBREGA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2017, as 11h, no
Forum local.
01235 Processo: 0000498-98.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 022001PB FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO. VITIMA: VERA
LUCIA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/17, as 11h,
no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01236 Processo: 0001695-53.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de oito
dias, oferecer suas razoes.
2A. VARA DE SAPE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0000211-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE RODRIGUES
BATISTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREV SAPE Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, requerer o que entender
de direito.
01238 Processo: 0001675-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se da decisao que deferiu a tutela provisoria de urgencia antecipada incidental, bem como para comparecer
acompanhado da parte autora a audiencia de conciliacao no dia 30/10/2017 as 10:15 horas.
01239 Processo: 0002144-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
01240 Processo: 0002694-84.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. N. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01241 Processo: 0001896-26.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seintimese o apelante para apresentar suas razoes, no prazo de 08 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000005-33.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA
ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 139387MG
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Despacho: Intime-seo promovido do deferimento de vista dos autos,
pelo prazo legal.
01243 Processo: 0000347-34.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. T. A. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 37/40: ...ANTE O
EXPOSTO, com no art. 10, do NCPC,INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de dez dias,
manifeste-senos autos acerca das questões ventiladas.
01244 Processo: 0000693-82.2015.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO ,
015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO:
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de
10 dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoe a
custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nos autos.
01245 Processo: 0000825-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo promovido do deferimento do pedido de vistas dos autos, pelo prazo legal.
01246 Processo: 0000835-52.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DO RAMOS SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovente para tomar
conhecimento da nao citacao do promovido e para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.
01247 Processo: 0000993-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
01248 Processo: 0001042-85.2015.815.0351 - INVENTARIO REU: FRANCISCA DE FATIMA ANDRADE ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresenatar
as primeiras declaracoes de conforme com o dispositivo legal supracitado, no prazo maximo de 20(vinte)
dias.
01249 Processo: 0001095-32.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIA DO RAMOS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01250 Processo: 0001222-67.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01251 Processo: 0001373-33.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. D. F. ADVOGADO:
019979PB VALDIR PAULINO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
01252 Processo: 0001468-97.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: E. T. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 37/40: “ANTE O EXPOSTO, com
no art. 10 do NCPC,INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de dez dias, manifeste-senos autos
acerca das questões ventiladas.
01253 Processo: 0001651-68.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. P. N. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se Pericia medica na pessoa da interditanda
designada para o dia 21/09/2017 as 13:00hs, no complexo psquiatrico juliano moreira, na capital.
01254 Processo: 0001783-96.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para providenciar a publicacao conforme requerimento.
01255 Processo: 0002235-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAYARA KARLLA CABRAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito.
01256 Processo: 0002243-15.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. E. A. S. S. ADVOGADO: 020705PB
IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
05 dias, demonstrar interesse noprosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
01257 Processo: 0002316-55.2013.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. D. O. S. ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intimeseda decisão de fls. 77,...Desse modo,concedo ao autor prazo de dez diaspara observar o disposto no
art. 524, do NCPC, sob pena de arquivamento.
01258 Processo: 0002325-46.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE ARCANJO DE
PONTES ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito.
01259 Processo: 0002623-09.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo comum de 10 dias, requererem o que entender de direito.
01260 Processo: 0002830-08.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: RAFAELA DO NASCIMENTO Despacho: Pericia designada para o dia21 de setembro de 2017,às 13hs, no Complexo Psiquiatrico Juliano
Moreira, em João Pessoa, na interditanda.
01261 Processo: 0003113-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANA VITORINO BALDIN
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
01262 Processo: 0003275-94.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GIVANILDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
apeladas para apresentarem suas contrarrazoes, no prazo legal.
01263 Processo: 0003645-39.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE FILHO
ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entenderde direito.
01264 Processo: 0003903-49.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovente para providenciar a publicacao conforme
requerimento.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000139-54.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SERAFIM DA
CRUZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
01266 Processo: 0000187-47.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHEL CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0000360-03.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do deferimento de fls.227,
para informar conforme requerido pela Defensoria Publica. Prazo legal.
01268 Processo: 0000377-73.2014.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADINALDO LUIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar ocnhecimento
de todo teor do despacho de fls. 355, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0000254-07.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AMANDA CRISTINA AUGUSTO GUILHERME ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se de
todo teor do despacho de folhas 34, que deferiu o pedido de folhas32.
01270 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias.
01271 Processo: 0000295-08.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo le-gal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0000973-82.2013.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: INES COSTA DA SILVA ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se
pronunciar sobre o parecer ministerial eem igual prazo requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01273 Processo: 0000226-93.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 10/10/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
01274 Processo: 0000377-59.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 10/10/2017, pelas 08:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0000581-55.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: FRAN-