Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 19 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000922-77.2011.815.0611 PROC. ORDINÁRIO / EXECUÇÃO CONTRATUAL NÃO SE APLICA 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000388-31.2014.815

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00697 Processo: 0000603-74.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00698 Processo: 0000613-17.1998.81

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 40 BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.55/57 que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial. 01220 Processo: 0001277-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA ABRANTES DE ABREU ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0000695-24.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO DE LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2019, as 10:45 horas, no Forum local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 088/19 (Par

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 45 CAPITAL FERNANDO ONOFRE DUARTE - ADVOGADO(A/S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - RECORRIDO: CLARO S/A (INCORPORADORA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0822982-70.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIA COST

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA, TAXAS CONFORME REGRAS TARIFÁRIAS SOBRE O CANCELAMENTO DE VOOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, E no mérito, NEGO PROV