Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 39 REMIGIO SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000257-08.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA CAROLINE PEREIRA BRITO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMB

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 18 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00333 Processo: 0000847-35.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DE LIMA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no praz

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 40 BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.55/57 que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial. 01220 Processo: 0001277-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA ABRANTES DE ABREU ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 52 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0003116-78.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA C

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 tomar ciência da sentença proferida em 28/02/2020, que julgou extinta a pretensão punitiva do Estado em decorrência da prescrição (em sua modalidade virtual). Patos PB, 03/03/20. Eu, Alexandre José Oliveia Cesar, Analista Judiciário, expedi este edital, por ordem da Exma. Sra. Juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza COMARC