8 Resultado da pesquisa 0001468-97.2015.815.0351 - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 38 00991 Processo: 0001708-50.2014.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PBREU: PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00939 Processo: 0001037-36.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO SOLINO DE SOUSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia para o dia 25/07/2017, as 12:30hs., no forum judiciario local. SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 074/17 (INTIMACAO: AR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 125/128, dos autos. 00759 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 40 BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.55/57 que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial. 01220 Processo: 0001277-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA ABRANTES DE ABREU ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 da Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. - Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, não sendo líquida a sentença, deve a definição do pe