TJPB 31/07/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado:
Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da
Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Antonio De Oliveira E Silva, Advogado: Ana Carolina Monteiro Lins A.E Souto, Debora Maria De Galiza F.Pinheiro.
Processo: 0005072-91.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado:
Armstrong Dos Santos Leal, Advogado: Gerson Dantas Soares, Recorrente: Armstrong Dos Santos Leal,
Advogado: Gerson Dantas Soares, Recorrido: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0005409-08.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande,
Recorrido: Tereza Maria Klein, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Hannelise S Garcia Da Costa. Processo: 0005603-47.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Restabelecimento Apelante: Edson Cicero Da Silva, Advogado: Felipe Alcantara
Gusmao, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Gurjao
De Carvalho. Processo: 0006158-59.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Dantgas
Nobrega, Advogado: Emmannuel Saraiva Ferreira, Apelado: Selva Turismo Ltda, Advogado: Fabiano Giovani De
Oliveira. Processo: 0006291-76.2013.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Gerlandia Batista Da Silva, Advogado: Cinthia Caroline Luiz Do
Nascimento, Alex Taveira Dos Santos, Apelado: Esmale-Assistencia Internacional De, Saude Ltda, Advogado:
Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello. Processo: 0006454-91.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Marcelle Guedes Brito,
Apelado: Geraldo Araujo, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 0006499-85.2014.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Banco Gmac S/A, Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque, Apelado:
Marcelo Pedro Ferreira, Advogado: Guilherme Oliveira Sa. Processo: 0006914-09.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Gomes Da
Silva Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Itau Unibanco S/A. Processo: 0006974-90.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Diana Cezarina
De Souza, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Francisco Sampaio De Menezes Junior. Processo: 0007211-50.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Terezinha Araujo Da Silva,
Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Banco Itau Seguros S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0007724-81.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Genaide Glaucia Dias Novo Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Carlos
Eduardo Pereira Teixeira. Processo: 0007981-09.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Edvaldo Francisco Da Silva, Advogado: Renata Alves De
Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0012159-60.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, Campina Grande,
Recorrido: Assis Felix Nascimento, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep.
P/S Proc, Flavio Luiz Avelar Gomingues Filho. Processo: 0012636-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Patricia Waleska Guerra Santos,
Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001359928.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Jadson Alberto Ferreira Lins, Advogado: Daiane Garcias
Barreto, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0013799-11.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Alexandre Correia, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014889-44.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Sttp-Superintendencia De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo,
Apelado: Diego Max Freitas Sarmento, Advogado: Sandreylson Pereira De Medeiros. Processo: 001502490.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Rescisao Do
Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda E, Sp-08 Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, Advogado: Lucianna Cardoso Moreira De Holanda, Apelado: Caio Furtado Carneiro Da Cunha,
Advogado: Marcus Antonio Lucena Nogueira. Processo: 0015039-93.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Diomar Xavier De Lima,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho. Processo: 0016929-38.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ipiranga Produtos De De Petroleo S/A, Advogado:
Fernando J. Ribeiro Lins, Ricardo Correia De Carvalho, Apelado: Posto De Combustiveis Moura Ltda E Outros,
Advogado: Gilmar Correia Costa. Processo: 0016970-10.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Postal Saude-Caixa De Assistencia E, Saude
Dos Empregados Dos Correios, Advogado: Jose Francisco De Oliveira Santos, Apelado: Everardo Ponce Leon,
Advogado: Elson Pessoa De Carvalho Filho. Processo: 0017148-17.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Valber
Maxwell Farias Borba, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0017871-36.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Safra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira
Vanderlei, Apelado: Ipelsa Industria De Papel Da Paraiba S/A, Advogado: Daniella Ronconi. Processo: 001914394.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Reexame Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria Juizo Recorrent: Juizo Da Vara De
Feitos Especiais, Da Comarca De Campina Grande, Recorrido: Cosmo Santos Da Silva, Advogado: Osvaldo
Queiroz De Gusmao, Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora,
Diana Do Socorro Morais Marinho. Processo: 0020316-32.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Sandra Maria Fernandes,
Advogado: Charles Felix Layme, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Diana Morais, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais De, Campina Grande. Processo: 002134882.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Emerson Ielpo De Assis Junior, Advogado: Ilza Cilma
De Lima, 01 Apelado: Volkswagen Do Brasil Ind De Veiculos, Automotores Ltda, Advogado: Tania Vainsencher,
02 Apelado: Promac-Veiculos,Maquinas E Acessorios Ltda, Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro. Processo:
0021495-59.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Rescisao
/ Resolucao Apelante: Q3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Sp8 Empreendimentos Imobiliarios S/A, Advogado: Luciana Moreira Cardoso De Holanda, Apelado: Paulo Renato Teixeira Ribeiro, Advogado: Alinne Sayonara
Cavalcante De Oliveira. Processo: 0024555-06.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Luciana Nunes Da Silva, Defensor: Dulce
Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0027700-61.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Capital Distribuidora De Veiculos Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes,
Apelado: Samara Moura De Araujo, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao. Processo: 0027794-62.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Claro S/A, Advogado: Lincoln Araujo Diniz, Apelado: Lider Comercio De Alimentos Ltda, Advogado:
Bruno Maia Bastos. Processo: 0028129-37.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano
Lyra Moura, Apelado: Edgley Nascimento Borborema, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos. Processo:
0032358-75.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Iptu/
Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Industrias Matarazzo De Oleos Do Nordeste Ltda, Advogado: Fernando
Gondim Ribeiro Junior. Processo: 0032791-93.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Francisco Odilio De Melo E Dias,
Advogado: Maria Da Penha Batista Sousa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonça Junior. Processo: 0033510-12.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Gemave Comercio De Aves Ltda,
Advogado: Antonio Carlos Simoes Ferreira. Processo: 0033789-32.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Rescisao / Resolucao
Apelante: Cia Usina Sao Joao S/A E, Eduardo Ribeiro Coutinho, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario,
Apelado: Petrobras Distribuidora S/A, Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues. Processo: 003494919.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corretagem Apelante: Lucilo
De Souza Barreto De Gusmao Junior, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Construtora Tenda S/A,
Advogado: George A.Ribeiro De Oliveira, Bruno De Almeida Maia. Processo: 0037591-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Katiane
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Bezerra Rodrigues Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Fabiano De Sales Vilar, Advogado: Carlos Emilio Farias De Franca, Delosmar Domingos De M. Junior. Processo: 0040988-37.2010.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Mais
Car-Comercio De Veiculos,Peças E, Serviços Ltda, Advogado: Zenildo Goncalves De Mendonca, Apelado:
Ronaldo Fialho Bezerra E, Eloisa Cartaxo Eloy Fialho, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha. Processo: 0042367-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Carlos Alberto Da Silva, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 004275945.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Seguro Apelante: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A, Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Barauna De Lima
Filho, Advogado: Camila Santa Cruz Lins De Siqueira. Processo: 0048015-57.1999.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Trevo Banorte Seguradora S/A, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, Apelado: Barbara Scarlet Coutinho Seabra,
Josmar Seabra Gomes, Advogado: Solange Alencar De Medeiros Vasconcelos, Recorrente: Barbara Scarlet
Coutinho Seabra, Josmar Seabra Gomes, Advogado: Solange Alencar De Medeiros Vasconcelos, Recorrido:
Trevo Banorte Seguradora S/A, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima. Processo: 0048528-34.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Valisneria Macedo Pereira Soares, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0056829-33.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Claudio Luiz Figueiredo De Brito, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Apelado: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0058717-37.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua
Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro, Apelado: Vanessa Dantas Diniz Paiva, Advogado: Bruno
Eduardo Ferreira Ferrusi, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006158925.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Estabelecimentos De Ensino Apelante: Sergio Ricardo De Oliveira, Roberta De Sousa Lima,
Advogado: Carlos Nazareno Pereira De Oliveira, Apelado: Cenesup-Centro Nacional De Ensino Superior, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega. Processo: 0062809-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cvc Brasil
Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Classic Operadora De Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo H. Dos
Santos Viseu, 02 Apelante: Joana Coeli Ribeiro Garcia E Outros, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0068755-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Kenia
Simoes Dantas Barbosa, Advogado: Adriano Paulo A De Melo, Apelado: Oi S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0071038-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Levy Araujo Da Silva, Advogado: Aryadne
Thais Da Silva Menezes. Processo: 0082634-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Leonardo
Santana Neiva Epp, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva. Processo: 0083488-50.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Fernanda Margareth Pimentel De Oliveira, Advogado:
Elionora Correia Abrantes, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo. Processo:
0097281-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Reginaldo Guedes Marinho,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Ifep-Instituto Fecomercio De Pesquisas, Economicas E Sociais Da
Paraiba, Advogado: Daniel Dos Anjos Pires Bezerra, Juliana Juscelino Queiroga Lacerda, Rodrigo Jose Silva
Pinto. Processo: 0097672-11.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Metta Turismo Ltda, Advogado: Thiago Santos Alves, Apelado: Gap Net Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Tiberio Gracco De A.Monteiro.
Processo: 0104897-82.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane
Belinati Garcia Lopes, Apelado: Rosival Martins Dos Santos, Advogado: Carlos Barbosa De Carvalho. Processo: 0104909-96.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Apelado: Jose Aureliano Costa Neto, Lyndon Johnson Gomes Do Nascimento, Advogado: Ricardo
Cezar Ferreira De Lima, 02 Apelado: Nelson Claudio Dos Santos, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro
Neto, 03 Apelado: Arigilvan Ferreira Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo:
0123171-88.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Francisco De Assis Fernandes, Advogado: Antonio Duarte Vasconcelos Junior, Apelado: Banco
Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0125348-31.2012.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Maria De Fatima De Mendonca Melo, Advogado: Filipe Jose Brito Da Nobrega.
Processo: 0126859-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Dalva Gomes De Sales, Advogado: Rodrigo Barreto Benfica, Apelado:
Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0127878-08.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Lucineide Dos Santos Rodrigues, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcelos, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 97; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 60, 306; Abraao
Jose Oliveira Da Cunha 022150 - Pb • 954, 955, 956, 961, 962, 963, 964, 965; Acrisio Netonio De Oliveira
Soares 016853 - Pb • 89 ; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 129, 411; Adahilton De Oliveira Pinho
152305 - Sp • 411; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 914, 921, 1010; Adalberto Jacinto De
Araujo 004564 - Pb • 526; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 794, 797, 805, 806, 808, 817;
Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 709, 719; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 213, 214, 215, 218, 219,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 232, 233, 234, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 250, 251, 252, 253; Ademar
Tavares De Arruda Neto 011163 - E • 90; Ademir De Oliveira Costa Junior 252047 - Sp • 262; Adilson Alves
Da Costa 018400 - Pb • 661; Adma Florencio Da Silva 021315 - Pb • 308; Adriana Brandao Torres 011836 Pb • 1008; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 51; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb
• 635; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 364; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 762, 767; Adriano
Marcio Da Silva 018399 - Pb • 745, 749; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 948; Agamenon Da Silva Luna
Junior 021561 - Pb • 489; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 58; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 874; Airton Figueiredo Da Silva Filho 009715 - Pb • 336; Alanna Gomes Oliveira Goncalves
017665 - Pb • 917; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 408; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb
• 931; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 273; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 824, 825;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 308; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 856;
Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 42, 846; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 204, 205,
1014, 1015, 1019; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 628; Alcides Alves De Gouveia 005689 - Pb • 1050;
Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 73, 193; Alcides Leite De Amorim 009345 - Pb • 1037; Aldaris Junior
010581 - Pb • 509; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 10; Aleksandro
De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 106; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 1011, 1029; Alessandra
A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 343; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 111; Alex Taveira Dos Santos
020553 - Pb • 310; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 85; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276
- Pb • 113; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 338; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 640,
977; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 151; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 778, 796;
Alexandre Ghazi 070771 - Rj • 50; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 9, 546; Alexandre Gustavo
Cezar Neves 014640 - Pb • 153, 156, 159, 161, 163, 164, 166, 172, 180, 181; Alexsandro Lacerda De Caldas
016857 - Pb • 807; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 390; Alfredo Feliciano Junior 010717 Pb • 62; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 558; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb
• 531; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 389; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310
- A • 372; Aline Rodrigues De Alencar 018040 - Pb • 539; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 469;
Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 531; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1020; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 148, 501, 550 ; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1065; Almir Pereira Dornelo 014927
- Pb • 373; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 705; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb
• 366; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 452; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao
013131 - Pb • 942; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 79; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 559,
728; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 396; Amauri Alves De Azevedo 018405 - Pb • 655; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 8, 13, 518, 522; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 855, 874;
Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 571; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 539, 557; Ana
Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 545; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 382; Ana
Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 285; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 92; Ana Kattarina B.
Nobrega 012596 - Pb • 42; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 726; Ana Luiza Machado 015423 - Pb