Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00897 Processo: 0000984-29.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: J. T. M. S. ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes re-cursais... 00898 Proce

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 32 00575 Processo: 0000023-88.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para em 10 dias apresentar defesa escrita. 00576 Processo: 0000068-92.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 04 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 11 de 26 de maio de 2017. Ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, 14ª Va

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00419 Processo: 0001290-08.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intimesea parte autora para querendo e no prazo de 15 dias, apresentar impugnação a contestação de

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 exequente, via advogado, do deferimento da peticao retro, coma consequente suspensao do processo ate 30/12/2019 00401 Processo: 0000920-32.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, do deferimento da peticao retro, coma consequente susp

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0015831-83.2015.815.2002. ORIGEM: 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade, APELANTE: Anderson Plácido da Costa. ADVOGADO: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881) e

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 36 00861 Processo: 0000455-79.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIS DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de oitiva designada para o dia 25/03/2019, as08:30 horas, no fórum local. COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00862

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00528 Processo: 0000584-88.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 58, suspendo o presente feito até 27/12/2018. 00529 Processo: 0001096-76.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 8 pecuniárias, pagas a qualquer título” (remuneração global). - O STF, no julgamento dos embargos de declaração na ADI nº 4167, decidiu, ainda, que a vinculação do piso ao vencimento básico inicial passou a ser exigida apenas a partir de 27.04.2011, data em que fora julgado o mérito da referida ação, e que, assim, para o período an