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Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017

João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO
SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº
11.813). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 30.05.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 01.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 06.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 13.06.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 20.06.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 22.06.2017: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 27.06.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. 3º) Apelação Criminal nº 0001992-25.2014.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO FERREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR (Advª.: Rafaella Lisboa de
Araújo Costa, OAB/PB nº 18.387). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 30.05.2017: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 01.06.2017: “Adiado, por indicação do relator,
para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 06.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 13.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 20.06.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 22.06.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 27.06.2017: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a sessão de 04.07.2017”. 4º) Apelação Criminal nº 0004735-51.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
WAGNER FERREIRA DA SILVA (Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 30.05.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da
Sessão do dia 01.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da
Sessão do dia 06.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”. Cota
da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”.
Cota da Sessão do dia 13.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de
04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 20.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão
de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 22.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
sessão de 04.07.2017”. Cota da Sessão do dia 27.06.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a sessão de 04.07.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.07.2017”.
5º) Apelação Criminal nº 0004318-31.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DENILTON
GUEDES ALVES, ex-Prefeito do Município de Tenório (Adv.: Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 27.06.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima
sessão”. Cota: “Retirado de pauta para encaminhar os autos a novo revisor, diante da suspeição averbada pelo
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior”. 6º) Apelação Criminal nº 0003174-68.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL DOS SANTOS (Adv.: Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB
nº 13.338-B). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 27.06.2017: “Adiado a pedido da defesa. Julgamento
aguarda o retorno do relator das férias”. Cota: “Adiado a pedido da defesa. Julgamento aguarda o retorno do relator
das férias”. 7º) Apelação Criminal nº 0028119-29.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: RAPHAEL GOMES DO NASCIMENTO (Advs.: Marcos Antônio Souto Maior Filho, OAB/
PB nº 13.338-B, e Laíssa Camila Melo de Oliveira, OAB/PB nº 22.225). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 27.06.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota: “Adiado a pedido da defesa
para a Sessão do dia 18.07.2017”. 8º) Apelação Criminal nº 0000742-71.2007.815.0071. Comarca de Areia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Apelante: GILBERTO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 9º) Apelação Criminal nº 0771621-89.2007.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO DOS SANTOS (Defensor Público: Paulo Celso do Valle
Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 10º) Apelação Criminal nº 0041698-51.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, também conhecido por ABNER
MACHADO PEREIRA NETO (Adv.: João Fidélis de Oliveira Neto, OAB/PB nº 16.366, e Amadeu Robson Machado
Cordeiro Filho, OAB/PB nº 22.465). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA PROVISÓRIA”. 11º) Apelação Criminal nº 0000227-87.2011.815.0041.
Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GUSTAVO DE MELO CUNHA SODRÉ (Adv.: João da Mata Medeiros Filho, OAB/PB nº 6.033). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para condenar GUSTAVO DE MELO CUNHA SODRÉ à pena de cinco anos de reclusão, no
regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. João da Mata Medeiros
Filho”. 12º) Apelação Criminal nº 0002754-96.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
CARLA SIMONE DE OLIVEIRA BRAGA (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO
DE PRISÃO”. 13º) Apelação Criminal nº 0000709-50.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º Apelante:
EDVANDRO PORFÍRIO MUNIZ (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: EDVANILDO PORFÍRIO MUNIZ (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para reduzir a pena para 17 (dezessete)
anos de reclusão para ambos os réus, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José
Evandro Alves da Trindade. Expeçam-se guias de execução provisória”. 14º) Apelação Criminal nº 000148663.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ADAILTON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Paulo
Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão
do dia 06.07.2017”. 15º) Apelação Criminal nº 0000533-17.2014.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMILSON FERNANDES DA SILVA (Advs.:
Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967, e Jacielbe Gomes de Meneses, OAB/PB nº 16.544). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para sete meses de detenção, nos
termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao
juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 16º) Apelação Criminal nº 0000649-19.2015.815.0301. 1ª
Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RODRIGO INOCÊNCIO SANTOS (Adv.: Antônio Alves de Sousa,
OAB/PB nº 3.494). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 17º) Apelação Criminal nº 0002037-38.2015.815.0371. 1ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DAMIÃO BENVINDA DE OLIVEIRA (Adv.: João Marques Estrela
e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Após o voto do relator que não conhecia o recurso, e
do revisor que o acompanhava, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho”. 18º) Apelação Criminal nº 000415708.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELLYPE MATHEUS
POLARI ABRANTES (Adv.: Fernando Antônio e Silva Machado, OAB/PB nº 3.214). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO”. 19º) Apelação Criminal nº 0000813-44.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 1ºApelante: THIAGO VICENTE BARROS (Adv.: Demóstenes Pessoa Mamede da
Costa, OAB/PB nº 8.341-B). 2ºs Apelantes: ROSÂNGELA SOARES DE MELO e JOSÉ ADELINO DE MELO NETO
– assistentes de acusação (Adv.: André Gustavo Figueiredo, OAB/PB nº 15.385). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2o
Apelado: THIAGO VICENTE BARROS (Adv.: Demóstenes Pessoa Mamede da Costa, OAB/PB nº 8.341-B). 3º
Apelado: ERONIDES MENDES LEITE FILHO (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). 4ª Apelada: JOYCE
MICAELLE VERAS DA SILVA (Adv.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569, e Priscila Cristiane André
Freire, OAB/PB nº 21.622). Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento a ambos os
apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Demóstenes Pessoa Mamede da
Costa. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência
do Tribunal de Justiça”. 20º) Apelação Criminal nº 0023805-40.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS ANTÔNIO GALDINO ALVES FILHO (Advs.: Daniel Gomes de
Souza Ramos, OAB/PB nº 16.030, e Bruno Chianca Braga, OAB/PB nº 11.430). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentís-

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simo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente
sessão, às dezessete horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara
Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de junho de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana
Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 03/07/2017
Processo: 0000075-58.2011.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Selma Justo Angelo Rufino, Advogado: Claudio Francisco De Araujo
Xavier, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares.
Processo: 0000148-91.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Natalia Rodrigues De Melo, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0000226-12.2014.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Apelante: Rosineide Marinho
De Souza, Advogado: Julio Cesar Nunes Da Silva, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Municipio De
Aracagi. Processo: 0000240-81.2015.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Peculato Apelante: Washington Luiz Cabral De Amorim, Defensor: Coriolano Dias De Sa Filho, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000275-55.2009.815.0481, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Municipio De Piloes,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Iremar Flor De Souza, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima,
Remetente: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 0000352-88.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Abuso De Poder Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da
Com.De Itaporanga, Recorrido: Helio Rodrigues, Advogado: Jose Marcilio Batista, Interessado: Camara Municipal
De Itaporanga. Processo: 0000357-12.2012.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Adicional De Periculosidade Apelante: Maria Do Socorro Paulino Araujo, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva,
Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Kayser Nogueira Pinto Rocha.
Processo: 0000360-40.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jakeline Correia De Almeida, Advogado: Viviane
Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0000362-10.2015.815.0381, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Adicional
De Insalubridade Apelante: Maria Elizabeth Correia, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio
De Itabaiana. Processo: 0000389-79.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Lourdes Dos Santos Evangelista, Advogado: Mayara Soares
Silveira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0000528-90.2010.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Seguro De Vida Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Adinaldo Pereira Dos Santos, Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0000533-35.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra, Apelado: Maria Madalena Da Silva, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida. Processo: 0000537-32.2016.815.1201, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Luciano Elias Da Silva, Advogado: Alex Richard Souza Do
Nascimento. Processo: 0000598-74.2014.815.0161, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Marisaldo Lopes Moreira, Alyson
Fortunato De Lima Moreira, Jose Anderson Lopes Moreira, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado:
Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000600-40.2011.815.0261, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Dano Ao
Erario Apelante: Jose Rufino Neto E Outros, Advogado: Hallisson Cassio Francelino De Souza, Anna Kalline
Leonardo Antas Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000633-77.2011.815.0601,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante:
Vanda Maria Quirino, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos, Apelado: Bernadete Guimaraes Da Silva, Jose Ronaldo
Dos Santos, Advogado: Barbara Oliveira Dos Santos. Processo: 0000651-25.2014.815.0171, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Herdeiros De Valdir Barbosa Da Costa, Advogado: Gustavo De
Oliveira Delfino. Processo: 0000668-25.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo
C.F.Nobrega, Apelado: Manoel Sales Sobrinho, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0000671-71.2013.815.0261,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Jose Eduardo Lacerda
Parente Andrade, Apelado: Andrea Saoares De Souza Coura, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000681-46.2014.815.0111, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Ameaca Apelante: Adeilson Costa
Pereira, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000733-27.2009.815.0981,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Reexame Necessario - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Com.De Queimadas, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Interessado: O Sacolao Supermercado Ltda, Advogado: Fabricio Beltrao De Brito. Processo: 000073805.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Pensao Por Morte (Art.
74/9) Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Remigio, Recorrido: Josifrance Viana Leal, Advogado: Gustavo De
Oliveira Delfino, Interessado: Estado De Tocantins, Representado Por Sua Procuradora, Nadja Cavalcante Rodrigues De Oliveira. Processo: 0000744-71.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Jamessom De Macedo Andrade, Advogado: Brunno
Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M. Da Silva.
Processo: 0000764-11.2013.815.0301, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Reintegracao Apelante: Eduarda De Cassia Gomes Santos,
Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Apelado: Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Jackson Da Costa
Ribeiro. Processo: 0000776-94.2008.815.0561, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Alfredo Soares Alves, Advogado: Gledston Machado Viana, 02
Apelante: Claudenildo Abrantes Sarmento, Advogado: Almira Paula Leite Marques, 03 Apelante: Jose Carlos Balbino
Dos Santos, Advogado: Almira Paula Leite Marques, 04 Apelante: Fabiana Dos Santos, Advogado: Delano Alencar
Lucas De Lacerda, Almira Paula Leite Marques, Advogado: Lamarck Daniel Lacerda De Sousa, Camila Dayane
Andrade De Sousa, Advogado: Mara Carolina Lacerda Loureiro, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000963-24.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal Execucao Penal Agravante: Carlos Alberto Matias, Advogado: Leodorio Da Silva Sousa, Agravado: Justica Publica.
Processo: 0000964-09.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De
Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Laerte Matias De Araujo, Advogado: Leodorio Da Silva Sousa,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000971-98.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Reu: Bruno Da Silva Dantas, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida. Processo: 0000972-83.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos
Historico: Expediente Originado Do Oficio 233/2017/Gm,Da Dra., Leila Cristiani Correia De Freitas E Sousa,Da 1a.,
Vara Regional De Manbabeira,Solicitando Pagamento, De Honorarios Periciais Ao Perito Alfredo Gomes Ne, To,Por
Servicos De Pericia Judicial No Processo Nº, 0005946-76.2014.815.2003, Movido Por Rosangela Fel, Icio Da Silva
E Outros Contra D E R Brasil Franch, Ising Ltda., (Tramitou Como Processo Administrativo N.378229-8). Processo: 0000973-68.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Sergio Alves Farias, Advogado: Luciano Viana Da Silva, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0001006-25.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Assuncao De Divida Apelante: Gilmar Alves De Oliveira, Advogado: Jose Ricardo Neto, Apelado:
Cloves Olimpio Dos Santos, Advogado: Andson Clementino Santos. Processo: 0001085-62.2013.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A,
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0001089-11.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Cajazeiras Moveis E Equipamentos Ltda. Processo: 0001178-72.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante:
Severino Rodrigues Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado:
Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0001237-28.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Esperança, Recorrido: Marluce Maria Lino Pedro, Advogado: Joseilson Luis
Alves, Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Sa Araujo
The. Processo: 0001328-16.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Maria Das Vitorias Pereira Da Silva, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado:
Natura Cosmeticos S/A, Advogado: Eduardo Luiz Brock. Processo: 0001422-86.2013.815.0381, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Base De Cálculo Apelante: Edvania Isidio De Araujo
Alves, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0001471-