Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 00375 Processo: 0022454-06.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 021806PB JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. REU: MARIA LUIZA DE SOUSA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 012591PB BRUNO C

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00402 Processo: 0004222-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO ESTEVAO PESSOA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20 de abril do corrente ano, as 14:00h, neste juizo, bem como para se pronunciar sobre as duas testemunhas de defsa que nao foram localizadas nos

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 FILHO , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: FABIANO DA SILVA Despacho: Intime-seas partes para tomar ciencia da sentenca de julgou extinto o peocessosem resolucao do merito, fls. 74/75, dos autos. 00380 Processo: 0022416-52.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: INJENOL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: KATIA CRISTINA DE A

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00750 Processo: 0020568-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 BASE NA LEI ESTADUAL N° 9.450/11. SUPRESSÃO DA GED. AUSÊNCIA DE DIFERENÇAS RETROATIVAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE. DESPROVIMENTO. - In casu, verifica-se que a aposentadoria da parte autora fora revisada com base na Lei Estadual n° 9.450/11. Dessa forma, a Administração elevou o valor correspondente aos vencimento

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 11 suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Seg