Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Processo Nº ROT-0000452-25.2019.5.13.0012 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE EVERTON SOARES FELIX ADVOGADO ANDRE ABRANTES GERMANO(OAB: 21402/PB) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(OAB: 21244/PB) RECORRENTE A.V.E.D.M. A

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3 Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, NOTIFICAÇÃO apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e Notifica(m)-se as p

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO gratuidade judiciária, requerendo, assim, a dispensa do requisito do CUSTOS LEGIS preparo. 126 LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A pretensão foi indeferida, conforme os fundamentos expendidos no despacho constante do ID. 3381308, tendo a empresa sido notificada, com base no art. 1.007, § 2º, do CPC, para comprovar, no

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 548 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b36d05 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b36d05 proferido nos autos. Órgão Especia

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20974 VOTOS Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARIA Acórdão INÊS RÉ SORIANO (Relatora), JONAS SANTANA DE BRITO (Revisor), MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Em face do exposto, Acordam os Magistrad

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 422 Advogado(s) do reclamado: RODRIGO PONTUAL MALTA DE DESPACHO PJe-JT ALENCAR, MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA Vistos etc... Este juízo, por motivo de adequação de pauta,determina: Destinatário: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA a) REAPRAZAMENTO da audiência para o dia 02/05/2018 às 10h15min. b) NOTIFIQUEM-SE as partes. Fica Vossa Senhoria notificada para, quere

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 3974/AM) AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A AUTOR ADVOGADO RÉU 3826 MANAUS, 19 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA MM. 12ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 129 Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), MARIA MARTHA DAVID MARINHO EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Convocada Diretor de Secretaria HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS Processo Nº ROT-0000452-25.2019.5.13.0012 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE EVERT

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 152 contratual, o qual deverá ser rateado igualmente entre os autores, não acolhimento dos embargos de declaração opostos. reparando os danos sofridos". Do mesmo modo, determina-se a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL. correção do dispositivo do acórdão, cuja redação passa a ser a CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciada na redação do acórdão seguinte, quan

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 149 Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA parte quanto aos fundamentos da decisão embargada, impõe-se o FILHO (Presidente e Relator) e das Senhoras Desembargadora não acolhimento dos embargos de declaração opostos. ANA MARIA MADRUGA e da Juíza Convocada MARGARIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL. ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelênc