TJPB 29/05/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017

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PROCESSOS FÍSICOS

1º) Agravo em Execução Penal nº 0001389-70.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: representante do Ministério Público Agravado: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138).
2º) Agravo em Execução Penal nº 0001122-98.2016.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JÚLIO FERREIRA DE LIMA
FILHO (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001504-91.2016.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES.ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: FRANCISCO ANSELMO DA SILVA e JOSÉ LEANDRO SILVA
(Adv. Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000827-61.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MANOEL NICOLAU DOS SANTOS (Advª.: Jordana de
Pontes Macedo, OAB/PB nº 18.369). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Marcos Antônio Gomes
de Sousa (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162).
5º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001584-55.2016.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES.ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrentes: EDSON DE SOUZA DA SILVA, JOSÉ ANDERSON SOUSA
DA SILVA e LEANDRO ELIAS DA SILVA SOUZA (Advª.: Nathalie da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17.190).
Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000095-46.2017.815.0000. 2º Tribunal do Jurí da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: TIAGO CARVALHO
NUNES (Advª.: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira, OAB/PB nº 3.947). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0026196-97.2011.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: MANOEL TIMÓTEO BRILHANTE (Adv.: Elias Antônio Freire, OAB/PB
nº 12.050). Apelado: os mesmos
8º) Apelação Criminal nº 0000493-77.2012.815.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. 1ª Apelada: MARCICLEIDE BATISTA FERNANDES (Defensora
Pública: Vera Lúcia Marques Braga). 2º Apelado: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (Adv.: Diogo Henrique Belmont da
Costa, OAB/PB Nº 13.991).
9º) Apelação Criminal nº 0002893-92.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CARLOS HENRIQUE DE MELO ALVES (Defensor Público:
Marcos Antônio Maciel Melo e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0006950-40.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: ALISON
ANDRO DE ARAÚJO GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000766-43.2013.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ DE ANCHIETA MANGUEIRA DINIZ (Adv.:
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB nº 11.635). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000211-17.2014.815.0951. Comarca da Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante:
JOSÉ CLÁUDIO LUIS DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos
13º) Apelação Criminal nº 0000578-29.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SEVERINO PEREIRA DE MELO (Defensores Públicos:
Walnir Onofre Honório e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001606-92.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOELMAR MARQUES BEZERRA (Advs.: Sylvio Torres Filho, OAB/PB nº 3.613 e Carlos
Diego Figueira de Souza, OAB/PB nº 15.705). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: RENATA
FLÁVIA NUNES DOS SANTOS (Advª.: Maria de Lourdes de Santana Henrique Lucena, OAB/PB nº 1.709).
15º) Apelação Criminal nº 0021678-03.2014.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO BATISTA
TAVARES DE MELO JÚNIOR (Advª.: Janile Cripim Mendonça, OAB/PB Nº 16.593. Apelada: MARIA CARMELITA
DE ARRUDA TAVARES (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000195-95.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: ANDERSON DA COSTA ROCHA e DAVID TOMÉ DE LUCENA (Advª.: Juberlânia Melo Barros, OAB/
PB Nº 20.586, e Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14.022). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000802-90.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: FERNANDO SOUZA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º
Apelante: FRANCINALDO PEREIRA GOMES (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001749-48.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: CÍCERO LOPES DA SILVA e JOSÉ ORLANDO LOPES DA SILVA (Advs.: Afonso José Vilar dos
Santos, OAB/PB nº 6.811 e Artemísia Batista Leite Bezerra, OAB/PB nº 18.077). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002770-55.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WERBESON DE ARRUDA CLAUDINO (Defensora Pública: Maria
Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001378-64.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ÉRICO DOS SANTOS CAETANO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte e três (23) dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto
Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente, em exercício, da
Câmara Criminal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Carlos
Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Presente à sessão o Exmo. Sr. Francisco Sagres Macedo Vieira,
Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara
Criminal. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho, voto de profundo pesar pelo falecimento do Desembargador Francisco Seráphico da
Nóbrega. Associou-se à homenagem póstuma o Exmo. Sr. Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS –
PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801253-06.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante:
Allison Batista Carvalho. Paciente: VALDEMIRA ALVES FERNANDES. Julgado:“Ordem não conhecida quanto ao
primeiro fundamento e denegada pelos demais, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº
0800123-78.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Liomar Santos de
Almeida. Paciente: JORGE LUIZ BARROS SCARPARO. Julgado:“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801706-98.2017.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:

EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio).Impetrante: Jameson de Carvalho Nascimento. Paciente: DANIEL GOMES DA SILVA.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802411-96.2017.8.15.0000. Comarca de
Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Fernando Macedo de Araújo.
Paciente: JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA.Julgado:“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 080036537.2017.8.15.0000. Comarca de São Bento.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Impetrante:
Jorlando Rodrigues Pinto. Paciente: GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS.Julgado:“Retirado de pauta para melhor
tramitação”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800061-38.2017.8.15.0000. Comarca do Conde.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Antônio de Araújo Pereira. Pacientes: ANDERSON VALDEVINO FERREIRA e EDSON DOS SANTOS PEREIRA.
Julgado:“Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. OFICIE-SE”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080023632.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante: Alberdan Coelho de Souza
Silva. Paciente: ROUSICLEI MENEZES RODRIGUES.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802339-12.2017.8.15.0000. Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Impetrante: Raphael de Oliveira Henriques Porto.Paciente: RAFAEL GOMES DA
SILVA.Julgado:“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante
do Ministério Público. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802005-75.2017.8.15.0000. Comarca do Conde.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio).Impetrante: Évanes Bezerra de Queiroz.Paciente: FRANÇUAR BEZERRA DA SILVA.Julgado:“Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800917-02.2017.8.15.0000.
Comarca de Bananeiras.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Fernando Macedo de Araújo. Paciente: JOSÉ NICODEMOS
FIRMINO DA SILVA.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº
0801742-43.2017.8.15.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa. Impetrante: Marcos Antônio Maciel de Melo.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Paciente: PAULO JOSINO DOS SANTOS FILHO.Julgado:“Ordem concedida, nos termos do voto do relator.
Unânime. Oficie-se”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0801903-53.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: THIAGO SOARES TEIXEIRA.Julgado:“Ordem
concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente o Adv. Edson Jorge Batista Júnior. EXPEÇA-SE ALVARÁ
DE SOLTURA”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801815-15.2017.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Impetrante: Henrique Tenório Dourado.Paciente: FERAS ALI HAUSSN.
Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Marcos William de Oliveira (id 1296887).Julgado:“Ordem prejudicada quanto
ao pedido de fiança e denegada pelos demais fundamentos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º - PJE) Habeas
Corpus nº 0801817-82.2017.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.Impetrante: Ricardo Algarve Gregório.Paciente: SALEH ABDULRAHMAN M ALDERAIBI. Obs.:
declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Marcos William de Oliveira (id 1296908).Julgado:“Ordem prejudicada quanto à
nulidade da prisão em flagrante e denegada pelos demais fundamentos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º
- PJE) Habeas Corpus nº 0801856-79.2017.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Impetrante: Joyce Almeida de Andrade. Paciente: MARCELINO GALDINO BEZERRA.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º - PJE) Habeas Corpus nº
0801676-63.2017.8.15.0000. Comarca de Caaporã.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Tiago Sobral Pereira Filho. Paciente:
GEOVANE FELIX BARBOSA JÚNIOR.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º - PJE)
Habeas Corpus nº 0801951-12.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cácio Roberto Pereira de Queiroga. Paciente: GILDEAN RUFINO
FERREIRA.Julgado:“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do
representante do Ministério Público. Unânime”. 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0801306-84.2017.8.15.0000. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Antônio Vinícius Santos Oliveira e outros. Paciente: ELVIS
CARNEIRO DA SILVA.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus
nº 0801089-41.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gabriel Lucas Oliveira dos Santos e Jamerson Neves de Siqueira. Paciente: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA.Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus
nº 0801247-96.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Impetrante: Severino Catão Cartaxo Loureiro. Paciente: JOSÉ LUCAS MACEDO DA COSTA.Julgado:“Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 21º - PJE) Habeas Corpus nº 0801006-25.2017.8.15.0000. 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes:
Clóvis Souto Guimarães Júnior e Rogério Cunha Estevam. Pacientes: JOÃO BRUNO FARIAS SOARES, RENATO
FERREIRA ALVES DA SILVA e AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0801471-34.2017.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: JONAS COSTA DE SANTANA. Julgado:“Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801672-26.2017.8.15.0000. 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Lúcia de Fátima Correia Lima. Paciente:
ROSENILDO DA SILVA. Julgado:“Ordem não conhecida quanto ao primeiro fundamento e denegada pelos demais, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0801674-93.2017.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Lúcia de Fátima Correia Lima. Paciente: RAFAEL SILVA
LINO. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º - PJE) Habeas Corpus nº 080166971.2017.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Wellington Luiz de Souza Ribeiro.
Paciente: ENOQUE GOMES DE SOUSA. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”.
PROCESSOS FÍSICOS PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000680-38.2014.815.0151. 1ª Vara da Comarca
de Conceição.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ELIONILDO VIDAL DE
SOUSA (Advs.: Ednaldo Gomes Vidal, OAB/PB Nº 155-A, e Fidel Ferreira Leite, OAB/PB nº 6.883). Assistente de
acusação: Maria Iranilda Ponciano de Oliveira (Adv.: Paulo César Conserva, OAB/PB Nº 11.874). Cota da Sessão do dia
18.05.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 01.06.2017.Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a
Sessão do dia 01.06.2017”. 2º) Apelação Criminal nº 0000232-81.2015.815.0781. Comarca de Barra de Santa
Rosa.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GUSTAVO BELO MARTINS
(Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 3º) Apelação Criminal nº 0000297-42.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS.Apelante: ANTÔNIO BENVINDO DOS SANTOS (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima
sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO”. 4º) Apelação Criminal nº 0000853-89.2015.815.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: VINÍCIUS XAVIER NUNES (Adv.: João
Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face
do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, substituíla por duas restritivas de direitos e alterar o regime para o aberto, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE SOLTURA”. 5º) Apelação Criminal nº 0001147-55.2015.815.0321. Comarca de Santa Luzia.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).Apelante: RAMIRO SILVA DE ARAÚJO
(Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755).Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a próxima sessão”. 6º) Apelação Criminal nº 0001680-21.2015.815.0351. 3º Vara da Comarca
de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.( convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: ALEXANDRO ALVES DO ESPÍRITO SANTO (Advs.: José Luís de Sales, OAB/PB nº 9.351, e Joelma da Silva
Sales, OAB/PB nº 21.106).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não
havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso
haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de
Justiça”. 7º) Apelação Criminal nº 0015174-03.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: VILMAR SOARES
DA SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622 e Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569).Apelada: Justiça Pública.Cota
da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário,
encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução
provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 8º) Apelação Criminal nº
0016476-67.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Apelante: NEILDO