Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801926-95.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: ANTÔNIO GESUÍNO DE FIGUEIREDO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 61- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0015337-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: GENILDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 SEGUNDO

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0730306-84.2007.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADOS: EDUCANDÁRIO DE ENSINO VANDERLEY LTDA E OUTRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090060-22.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 230- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084061997.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO: KLE

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 DE ALMEIDA HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELADA: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 Apelações Cíveis nº 0806909-17.2015.8.15.2003 Primeiro apelante: Claro S/A Advogado: C�

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 141) Apelações Cíveis nº. 0010274-31.2009.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Tibúrcio Andrea Magliano Neto. Advogado: Demóstenes Pessoa Mamede da Co

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: JOÃO BALBINO DE MOURA ADVOGADOS: CLÁUDIO COELHO MENDES DE ARAÚJO (OAB/PB 5.180) E JAM’S DE SOUZA TEMOTEO (OAB/PB 14.202) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000232269.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCELO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 da Silva). Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: ANDERSON SEVERINO DA SILVA. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804609-67.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: JOSÉ SILVANO SARA