6 Resultado da pesquisa 0015174-03.2015.815.0011 - data - 31/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 18 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Agravo em Execução Penal nº 0001389-70.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante: representante do Ministério Público Agravado: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). 2º) Agravo em Execução Penal nº 0001122
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 0801607-31.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: GILFÁVIO DOS SANTOS FERREIRA.Julgado:“Ordem denegada, recomendando-se ao juízo de primeiro grau a prolação da sentença com brevidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 16 PASSIVO DA LIDE. EXISTÊNCIA DE CITAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM FACE DO DÉBITO SER INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. EXTINÇÃO EM PRIMEIRO GRAU EM FACE DESSE REQUERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PRÓPRIA PARTE EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NO PEDIDO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ÉDITO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000384-76.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DAILAN ASSIS OLIVEIRA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Recorrida: Justiça Pública. 6º) Agravo em Execução nº 0001519-60.2016.815.0000. Var