TJPB 19/05/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017

4A. VARA DE SANTA RITA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001288-15.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seprejudicado o pedido do autor as fls. 88/
89, verificando o decurso doprazo para para interposicao do recurso de apelacao.podenco o mesmo fazer
carga dos autos.
00870 Processo: 0001353-10.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ELIETE CANDIDO SOARES ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000206-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE FRANCA
ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: MARIA DA PENHA BALDIO GOMES
Despacho: Intime-se a parte autora acerca da certidão retro acostada pelo oficial de justiça, para requerer
o que entender de direito em 10 dias.
00872 Processo: 0002420-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANE BELO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no pz 10 dias.

39

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000497-08.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERVAZIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: ADALBERTO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado,para providenciar a carga dos autos, para
manifestar-se acerca do art. 422, do CPP.
00892 Processo: 0000497-08.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERVAZIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: ADALBERTO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Pedido deferidoHabilitacao nos autos.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000375-10.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DUARTE DANTAS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo executado por
seu advogado, Bel. Samuel Marques, OAB/PB 20.111-A, para no prazo legal, comprovar o efetivo
recebimento, pelo Setor de pro-tocolo deste Forum, da referida peticao.

SANTANA DOS GARROTES

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000401-68.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-separa se manifstar sobre
a expedicao de precatorio em cinco dias.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000528-37.2015.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. N. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 20/06/2017, as 08:00 hs., no forum judiciario local.
00895 Processo: 0000765-76.2012.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA
PB ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017, AS 12:00HS., NO FORUM JUDICIARIO LOCAL.
00896 Processo: 0001088-13.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. V. S. ADVOGADO: 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13/06/2017, as 12:30hs., no forum judiciario local.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000041-32.2012.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: Y. A. C. L. ADVOGADO:
107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, QUANTO AO INTERESSE NA CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAOEM PROCESSO DE EXECUCAO,
CASO NAO TENHA INTERESSE, APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA OU O
QUE ENTENDER DE DIREITO
00875 Processo: 0000387-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
GOMES MAIA ADVOGADO: 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor da audiencia designada para o dia 12/
06/2017 às 10:40 horas, ficando o autor intimado na pessoa do seu advogado, conforme despacho
de fls. 49.
00876 Processo: 0000940-88.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GABRIEL BATISTA MOREIRA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR
MOREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: CLARISSE BATISTA MACEDO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSEMAR MOREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seOS REQUERENTES PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE A CERTIDAO DE NASCIMENTO DOSR. JOSEMAR MOREIRA MACEDO
00877 Processo: 0001000-37.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 010885PB
TATIANNE DE LACERDA BARROS , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, QUANTO AO INTERESSE
NA CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAOEM PROCESSO DE EXECUCAO, CASO NAO TENHA
INTERESSE, APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA OU O QUE ENTENDER DE
DIREITO
00878 Processo: 0001001-22.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 015614PB
EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, QUANTO AO INTERESSE NA
CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAOEM PROCESSO DE EXECUCAO, CASO NAO TENHA
INTERESSE, APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA OU O QUE ENTENDER
DE DIREITO
00879 Processo: 0001091-30.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 010885PB
TATIANNE DE LACERDA BARROS , 015462BA RODRIGO BORGES VAZ , 024964BA ANDERSON DA
COSTA GARCIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, QUANTO AO INTERESSE NA CONVERSAO
DA BUSCA E APREENSAO EM PROCESSO DE EXECUCAO, CASO NAO TENHA INTERESSE, APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA OU O QUE ENTENDER DE DIREITO
00880 Processo: 0001241-79.2009.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA, QUANTO AO INTERESSE NA CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAOEM PROCESSO DE EXECUCAO, CASO NAO TENHA INTERESSE, APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO
DA PARTE DEMANDADA OU O QUE ENTENDER DE DIREITO
00881 Processo: 0001242-54.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000006-33.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor da audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 31/05/2017 às 11:00 horas, na sala
de audiencias do forum da comarca local.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000152-79.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: CLARO SA ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se intimem-se de todo teor da sentenca de
extincao de folhas 87 dos auto
00884 Processo: 0000429-61.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO , 021654PB
JULIANNA CASTOR DE ANDRADE DO REGO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE
PARA COMPARECEREM AO FORUM JUDICIARIO, NO DIA 18 DE JULHODE 2017, AS 10:20 HORAS,
PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.INTIMEM-SE ASPARTES.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00885 Processo: 0000505-85.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: CAROLAYNE DA FONSECA
COSTA Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo legal, as alegacoes finais.
00886 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MESSIADO DE
SOUSAREU: JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE
MORAES GOMES , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTI ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para audiencia de continuacao, designada para o dia 28/06/2017, as
1020 horas, a realizart-se no forum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: FRANCISCO DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Pedido indeferidoPROGRESSAO PARA O
REGIME SEMI-ABERTO, BEM ASSIM, DECLARADOS 71(SETENTAE UM) DIAS, REMIDOS.
00888 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO:
006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000277-83.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANYERICA PEREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea
autora, por seu advogado, para providenciar a carga dos autos, peloprazo legal.
00890 Processo: 0000808-33.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ROBERTO GOMES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: GAUDENCIO
DUARTE DANTAS ADVOGADO: 018706PB ALFREDO FERNANDES GALVAO. Sentenca: Processo
extinto.Inteligencia do art. 924, II, do CPC.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000677-67.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE MORAIS
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2017, as 09:00hs., no forum judiciario local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000296-86.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00899 Processo: 0000514-76.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
que deferiu o pedido de habilitação.
00900 Processo: 0000896-10.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDJANE DA SILVA ADVOGADO: 022305PB ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES. REU: CELPE CIA ELETRICA
DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00901 Processo: 0000906-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDSON RODRIGUES
CHAVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00902 Processo: 0001106-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA HERMINIO CAETANO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00903 Processo: 0001236-61.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARIA MARQUES MACIEL ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: JOSE MARINHO
MACIEL FILHO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA (FF. 167-170V) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO E
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL.
00904 Processo: 0001803-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLE MARIA DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00905 Processo: 0001836-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00906 Processo: 0001946-76.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCONIO FERREIRA MATIAS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MAGNA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00907 Processo: 0002176-21.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00908 Processo: 0002376-28.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00909 Processo: 0002835-06.2008.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AGROPECUARIA VALE DO
JACUIPE LTDA ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO , 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 002259PE
ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. INTERESSADO: HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisao (f. 183) que rejeitou os termos dos embargos declaratorios interpostos e manteve a sentença.
00910 Processo: 0002836-83.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON JOSE CABOCLO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020658BA
FLAVIO MIRANDA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença prolatada nos autos.
00911 Processo: 0002871-48.2008.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes a apelação.
1A. VARA DE SAPE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000025-43.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DE FRANCA AUGUSTO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00913 Processo: 0000175-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentaçao das
alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00914 Processo: 0000535-37.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON BRUNO RODRIGUES
NOBREGA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 011081PB HALYSSON LIMA
MENDES. Despacho: Intime-sePara apresentaçao das alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00915 Processo: 0000765-35.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON JUVENCIO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaaudiência redesignada para o dia 06 de junho de 2017 as 10 20 horas.
00916 Processo: 0001122-49.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOMICIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea defesa pra fins
do disposto no art. 422 do CPP.
00917 Processo: 0001518-22.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA MARCARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisao (f. 287) que indeferiu o pedido de revogação de prisao preventiva.
00918 Processo: 0001518-22.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA MARCARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seo advogado do réu para audiencia de instrução e julgamento a ser realizada no dia 07/06/2017, às 10:45h, na sala de audiência da 1 vara.
00919 Processo: 0002074-77.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Audiencia adiada para o dia 06/06/2017, ÀS
09:10HS, NESTA VARA.