Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000948-40.2015.815.0351 Busca e apreensão em alienação fiduciária 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001648-79.2016.815.0351 Procedim

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 62 ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de Sao bento 01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SANTA RITA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001288-15.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seprejudicado o pedido do autor as fls. 88/ 89, verificando o decurso doprazo para para interposicao do recurso de apelacao.podenco o mesmo fazer carg

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 139 04937 Processo: 0000422-70.2018.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 22/01/2019 as 11:00h. SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 0

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 00920 Processo: 0000405-96.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEO KENNEDY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA , 020297PB ELAYNE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES. REU: SAPIENS FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO PARANAAto Ord

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DA EDILIDADE E PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO DA AUTORA. - Apenas é devido o saldo salarial e o FGTS dos que prestaram serviços à Administração Pública, quando decorrente de contratação irregular, não havendo que se falar em décimo terceiro salário. - “Conforme reiteradamente afirmado pelo Supremo Tribunal Federal, a Constitui