TJPB 15/02/2019 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de
Sao bento
01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES
DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2019 as 09:00hs, o forum desta comarca.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000318-77.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: IDELVANDO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para falar sobre as peticoes de folhas 66/72 dos autos,
no prazo de15 dias.
01235 Processo: 0000582-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NS2COM INTERNET S/A
NETSHOES ADVOGADO: 206365SP RICARDO EJZENBAUM. AUTOR: MAX BRENDO GONCALVES
GRANJEIRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar ao
autos,banco, agencia e conta corrente da ns2com internet s/a netshoes, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01236 Processo: 0000183-94.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VITOR RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. VITIMA: PEDRO
JARDEL ALCANTARA DA SILVAVITIMA: JOãO VICTOR PEREIRA MEDEIROS DE BRITO Despacho:
Intime-se a Defesa dos denunciados, para apresentar as razoes orais em memoriais escritos, que
deverao ser apresentados no prazo de 15 dias.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0000111-46.2014.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte para se manifestar dos calculos, no prazo legal.
01238 Processo: 0000412-56.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: M. N. M. ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25 de maio de 2019, pelas 08:00 horas, no fórum local. Ressalta-se
quecabe ao advogado a intimação das testemunhas por ele arroladas.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000044-56.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA BEZERRA PEREIRA LIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora da expedição do alvará de levantamento de valores, no
prazo de cinco dias.
01240 Processo: 0000273-45.2016.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Sentenca: Sentenca homologatoria e julgo extinto o processo sem resolução de merito.
01241 Processo: 0000443-51.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0000229-26.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GDEANE CONSTANTINO DE
ALMEIDAREU: JOSE ROBERO RIBEIRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Intime-se a parte ré do recebimento do aditamento a denúncia.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0000003-64.2010.815.0501 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0000072-86.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000077-79.2014.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000345-41.2011.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO DE DEUS
MEDEIROS E CIA LTDA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0001125-59.2003.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: MARIZO CANDIDO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0000419-22.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. J. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0001236-61.2010.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MONICA MARIA MARQUES
MACIEL ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA , 025947PB KATIA MARIA
MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Intime-seo autor para atualizar o seu credito, com inclusao da
multa, em 10(dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito, visando a satisfacao do credito.
1A. VARA DE SAPE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0000031-16.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 53/56, que julgou procedente a denúncia.
01251 Processo: 0000687-07.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 143/
145, que impronunciou o reu wedson de souzasilva,
01252 Processo: 0001302-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE ALVINO
CAVALCANTE ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 117/125, que julgou procedente a
denuncia.
01253 Processo: 0002371-50.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002627SE JOAO DE GOIS NETO , 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 251/258, que julgou procedente a denúncia.
2A. VARA DE SAPE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0000964-86.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seintimar da sentenca que
julgou procedente a denuncia.
2A. VARA DE SAPE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0000610-37.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER DO CARMO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da
parte da sentença de fls. 75/78 dos autos.

01256 Processo: 0003251-61.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado da parte da sentença de fls. 113/116
dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000457-43.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG ELETRONICA
ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento de desarquivamento do processo pelo prazo de 20 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000142-05.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. F. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28
de fevereiro de 2019 as 12:00hs, na sala de audiencias desta vara.
01259 Processo: 0002187-16.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: RENATO TAVARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença que
homologou o pedido de desistencia e declaro extinto opresente feito, sem resolução de mérito.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000656-58.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar a avaliação que lhe cabe, no prazo de 30 dias, tendo em vista que a avaliação dos
bens é dever do inventariante.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000213-39.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDINEIDE BRAZ MACEDO
BRASILIANOVITIMA: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO MACEDOREU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.04.2019 as 12:15 horas.
01262 Processo: 0000265-98.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOELSON INACIO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado de
Joelson Inacio da Silva Feitosa para informar o endereço atualizado do apenado, no prazo de 10 dias.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0000194-68.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL WILIMAR ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para atualizar os calculos da execucao, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000292-48.2018.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
V. S. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S. ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 56,
que determinou a desinternacao dos adolescentes.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0001490-58.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO JOSE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0002709-72.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MIRIAN DE QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. INTERESSADO: JOSEFA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: 013834PE MARIA ALEXANDRINA SOUZA FARIAS , 013948PB PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PESSOA FERREIRA ADVOGADO: 022217PB
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000239-25.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: LO DE CARVALHO E CIA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000283-63.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA , 001757PB MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000296-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01270 Processo: 0000305-09.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMANTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0000723-25.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0000734-78.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000756-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA TAMIRES CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-separa no prazo de 05 dias se manifestarem sobre o documento de f. 274/276, oriundo do hospital
universitario de Campina Grande.
01274 Processo: 0000775-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME EDIVANILDO DE
MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimesepara juntar comprovante de custas processuais devidas no prazo de 05 dias, sob pena de deferimento.
01275 Processo: 0000783-51.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0000833-43.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MARCELO DA
SILVA TRANSPORTES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0000895-54.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao de julgamento designada parao dia 28/03/2019, pelas 09:30 h, no forum local, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas.
01278 Processo: 0000895-83.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de
05 dias requerer o que entender de direito.
01279 Processo: 0001035-25.2013.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ALMERINA LIMA DA COSTA ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender direito no
prazo de 05 dias.
01280 Processo: 0001253-58.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE IND ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0001304-30.2014.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO
PONTES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0001375-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA VERONICA
ALVES DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho:
Intime-separa no prazo de 05 dias se manifestar sobre o pedido de f. 196/197.