TJPB 27/01/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
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RELATOR: EXM. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0801624-04.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. Embargado(s): Aurivando Cordeiro de Sousa.
Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1326-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 14) Embargos de Declaração nº
00006139320118150631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Zuleide Felipe
Jorge. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias – OAB/PB 7.129.
RELATOR: EXM. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0800813-44.2016.8.15.0000.
Oriundo da Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo Carneiro Magliano e Napoleão
Laureano Carneiro Magliano. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679. Embargados: Àlvaro Magliano de Morais, Giacomina Magliano de Morais e Roniere Maciel Moreira. Advogado(s):
Giuseppe Pecorelli Neto – OAB/PB 9.062, José Ewerthon de A. Alves – OAB/PB 16.047 e Mayra Andrade
Marinho Farias – OAB/PB 13.496-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 15) Embargos de Declaração nº
00005285920138150301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Município de São Bentinho.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Francisco das Chagas Silva e
outros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Embargos de Declaração nº 080313889.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Embargado(s):
Elisabeth de Souza Mina e outros. Advogado(s):Manuel Vieira da Silva Neto - OAB/PB 19.086 e Rafael
Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 0803865-48.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): FAN – Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogado(s):Arnaldo Rodrigues da Silva Neto OAB/PE 17.762
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos de Declaração nº 0804393-82.2016.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17314-A. Embargado: Abilio Placido de Oliveira. Advogado:Rannieri Facundo de
Almeida OAB/PB 13075.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0803929-58.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado: Tigre S/A Tubos e
Conexões e outros. Advogado:Maurício Zockun - OAB/SP nº 156.594.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 0802635-16.2014.8.15.0331. Oriundo da 3ª Vara Mista
de Santa Rita. Apelante: Rita Maria da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado: Sebastiana Gaspar da Silva. Interessado: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801492-53.2014.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A e Marcelo Zanetti Godoi –
OAB/PB 139.051-A. Apelado(s): Ademario Félix de Araújo Filho. Advogado(s): Karine C. X. de França –
OAB/PB 15.322-B.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 01) Conflito de Competência nº 00011827120168150000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitante(s): Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado:
Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Antônio Lourenço da Silva. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida – OAB/PB 8.424. Réu: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Balduino
Lelis de Farias Filho -OAB/PB 4.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 00537366220148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Comarca da Capital. Agravante(s): Patrícia Avelar
Navarro. Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato – OAB/PE 32.427. Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00023894220158150000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Crefisa S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira – OAB/SP 128.457, José Augusto Nobre
Filho – OAB/PB 5.568 e Marcus Vinícius Hitoshi Koyama – OAB/SP 239.456. Agravado(s): Município de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
00066869620138150571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Vanessa
Anízio de Lima Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano – OAB/PB 16.997, Mailson
Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outra.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo Interno nº 00003779420038150511. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da ParaÍba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
Agravado: Cerâmica São Matheus LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 00000280920078150881. Oriundo da Vara Única da
Comarca de São Bento. Agravante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho – OAB/PE 19.357. 01º Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 02º agravado: Maria Alves dos Santos
e outros. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Agravo Interno nº 00000339220118150201. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Ingá. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão
OAB/SP 221.386. Agravado: Cleberto de Souza Araújo Andrade. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo Interno nº 00023776720148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Embratel TV SAT Telecomunicações S/A Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda - OAB/PB 5.207, Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino – OAB/PB 18.056. Agravado:
Antônio Jorge de Lima Filho. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 09) Agravo Interno nº 00111331820078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 01º Agravado: Somadeiras LTDA. Defensora: Maria Madalena
Abrantes Silva – OAB/PB 3.546. 02º Agravado: Antônio Mendonça Monteiro Junior e outra. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 10) Agravo Interno nº 00011720720138150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401, Lincoln Araújo Diniz 0 OAB/PB 22.469, Giovanni Dantas
de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Agravado: Geralda Gomes
Dantas. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior – OAB/PB 13.948.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 11) Embargos de Declaração nº 00236561320108150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Magnólio Pereira da Silva. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 12) Embargos de Declaração nº 00016713220108152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. 2º Embargante(s): José de Sousa Campos. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho - OAB/PB 11.453 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Embargos de Declaração nº 00159136420088152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Assistência dos Empregados da
Saelpa – Funasa Saúde. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Embargado(s):
Maria do Socorro Ferreira de Souza - Advogado(s): Gilberto Magalhães da Silva -OAB/PB 3.976.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Embargos de Declaração nº 00144267320128150011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura – OAB/
PB 8.850, Rodrigo Nogueira Paiva – OAB/PB 18.688 e outros. Embargado(s): Andrezza de Freitas Santos.
Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães – OAB/PB 17.229.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Embargos de Declaração nº 00366727320138152001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Renato Lacerda Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva - OAB/PB 11.589 e Giordano Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): Sabemi
Seguradora S/A. Advogado(s): Pablo Berger – OAB/RS 61.011.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 18) Embargos de Declaração nº 00003608720128150561. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Coremas. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638.
Embargado(s): José Francisco de Andrade Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz – OAB/PB
8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 19) Embargos de Declaração nº 00005259320148150261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque– OAB/PB 20.111-A, OAB/RN 562-A. Embargado(s): José Medeiros da Silva e Maria Gilberlândia Pereira Medeiros. Advogado(s): Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes –
OAB/PB 17.715 e Alberto João dos S. Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20) Embargos de Declaração nº 00040356720118150731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Intercity Administração Hoteleira SE LTDA. Advogado(s): Miguel Moura
Lins Silva – OAB/PB 13.682. Embargado(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho
Dornelas – OAB/PB 19.339.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 21) Embargos de Declaração nº 00339437920108152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
– OAB/PB 18.808 e outros. 01º Embargado: José Carlos da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. 02º Embargado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Camila Amblard.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Embargos de Declaração nº 00902680620128152001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fabrício Montenegro de Morais. Advogado(s): Micheline Duarte
Barros de Morais – OAB/PB 10.865. Embargado(s): Santex – Santo Antônio Indústria Têxtil LTDA. Advogado(s):
Rodrigo Leite Rolim – OAB/PB 13.843.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 23) Embargos de Declaração nº 00027812820138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux. Embargante(s): Lucinea Cabral Bezerra. Advogado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos – OAB/
PB 9.127. Embargado(s): BV Financeira S/A CFI. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 24) Embargos de Declaração nº 00001821520128150311. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): CAGEPA – Cia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215 e Cleanto Gomes Pereira Júnior – OAB/PB 15.441. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Embargos de Declaração nº 00028683820058150371. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Rebello Filho - OAB/PB 12.225, Rafael Rodrigues Neves Gomes – OAB/PB 15.626 e outros.
Embargado(s): F. Sarmento Pneus LTDA. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 26) Embargos de Declaração nº 00599840920128152003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Frederico Alexandre Trajano Gomes. Advogado(s):
Irenaldo Ribeiro dos Santos – OAB/PB 5.519. Embargada: Janine Candido do Rosário. Advogado(s): Wyktor
Lucas Meira – OAB/PB 15.554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 27) Reexame Necessário nº 00030869720118150131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrido:
Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios. Advogado(s):Francisco Francinaldo Bezerra Lopes – OAB/PB 11.635.
Interessado: Município de Cachoeira dos Índios. Advogado(s): Paula Lais de Oliveira Santana -OAB/PB 16.698.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 28) Apelação Cível e Reexame Necessário nº
00003428520158150941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de Juru.
Advogado(s): João Vanildo da Silva -OAB/PB 5.954. Apelado: José Ribamar da Silva. Advogado(s):Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 29) Reexame Necessário 00002532220128150471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Aroeiras. Recorrido: José Sales de Aguiar Junior.
Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781. Interessado: Município de Gado Bravo. Advogado(s):
Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 30) Reexame Necessário 00133311820138152001. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Recorrido: Edielson Soares Monteiro. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378.
Interessado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Reexame Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 32) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 33) Reexame Necessário 00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma
Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/
PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00007205820088150271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Pedra Lavrada.
Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s): Maria José Souto da Silva