Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 4 pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilvandro da Silva Severo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. (PF-45º)

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Tavares; Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14041) Apelado: Município de Santa Rita Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB 12162). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - Apelação Cível nº 010078910.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Grang

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 95.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alessandro Henrique de Andrade. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20Resultado:Embargos rejeitados

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204) Apelado: Manoel Lisboa Cavalcante Advogado(s): Giu

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE IACOINO DE SOUSA ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CRISTIANA FERREIRA LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 S RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 FONTES DE MOURA IBIAPINA. DEFENSORA: ALDACI SOARES PIMENTEL APELADA: MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL. ADVOGADA: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB N. 9.492). DE OLIVEIRA. EMBARGADO: F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 12618) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVE

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823136-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO SOARES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 21 (OAB/PB Nº 13.052) 2º APELANTE: BANCO GMAC. ADVOGADA: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) APELADOS: OS MESMOS. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: SANK - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA