TJPB 27/01/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
e outros. Advogado(s): Antônio Emídio Filho – OAB/PB 7.446. Remetente: Juízo da Vara Única da
Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00186246620138152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Brastex S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias – OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Remetente: Juízo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00691881520148152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante: Natali Guerra Sobral. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00001416620148150541. Oriundo da
Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti –
OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio
Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos.Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader
Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira –
OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00053704520148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide
Silva de Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01110867620128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante: Everaldo
Gomes de Araújo. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves – OAB/PB 14.853. 02º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. Apelados: os
mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 42) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00445205320098152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/
PB 19.830-A e outro. Apelado(s): Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira –
OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB
4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro –
OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 43) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01216012920128150011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim
Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
– OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/
PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 44) Apelação Cível nº 00009121120058150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. 1º Apelante(s): Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. Advogado(s): Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. 2º Apelante: Expedito Ferreira de Souza. Advogado(s): Fabricio
Abrantes de Oliveira -OAB/PB 10.384. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 45) Apelação Cível nº 00942303720128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosane Maria Lima Onofre. Advogado(s): Andrea
Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 00211691220138152001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros –
OAB/PB 18.808 e outros. Apelado: Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Mendes e Cia LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956.
Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno
Henrique de O. Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 55) Apelação Cível nº 00205219520148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Apelante: Janielli Alves dos Santos. Advogado(s): Helanne Barreto Varela Gonçalves –
OAB/PB 12.990-B. Apelado: Sandra Maria de Oliveira Maia. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 56) Apelação Cível nº 00876031720128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado:
Luiz Quirino de Moraes Lima. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 993 e Belkiss de Fátima
Frota Alves – OAB/RN – 6.184.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 57) Apelação Cível nº 00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado: Município de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 58) Apelação Cível nº 00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Apelante: Maria de Lurdes Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/
PB 15.606. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 59) Apelação Cível nº 00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: Município de Vieirópolis, representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena - OAB/
PB 12.725. Apelado: Valdiza Alves Gadelha e Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes
de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 60) Apelação Cível nº 00011617020148150031. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB
16.264, Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717. Apelado:
Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira Muniz – OAB/PB
3.307.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 61) Apelação Cível nº 00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Mercapel Mercantil Auto Peças LTDA. Advogado(s):
Citação por edital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 62) Apelação Cível nº 00275771920138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Alan Gomes Patrício. Advogado: em causa própria (OAB/PB 18.069) Apelado:
MR KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 63) Apelação Cível nº 00313666520098152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José
Vandalberto de Carvalho. Advogado: Monique Christine Pereira Mendes - OAB/PB 14.277. Apelada: Eurides
Brunet Roque. Defensor: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 64) Apelação Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 02º Apelante: Wagner Dantas de Farias. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 65) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira - OAB/PB
14.415. Apelada: Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 66) Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pilar. Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado: Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes
Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 67) Apelação Cível nº 00450960720138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 01º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti
Godoi – OAB/PB 139.051-A e Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A. 02º Apelante: Trajano Ramalho
Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº 00018320220128150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josenilda Felix Luna Almeida. Advogado(s): Humberto
de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Gerlane Ambrósio da Silva e outro.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível nº 00011182920138150271. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Picuí. Apelante: José Petronilo de Araújo. Advogado(s):Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204. Apelado: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 48) Apelação Cível nº 00206426520108152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Cecílio Mendes da Silva. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva – OAB/
PB 11.689, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho – OAB/PB 7. 414 e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8.123.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 69) Apelação Cível nº 00006301920138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jaqueline Alves da Silva. Advogado(s):Carlos Eduardo Braz de
Carvalho – OAB/PB 13.714 e outro. Apelado: TNL PCS S/A Oi. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Apelação Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante: Jéssica Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares - OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível nº 00650942420148152001 Oriundo da 5ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Messias Martins. Advogado(s):Ernane Paulo de Oliveira – OAB/PE
11.252.. Apelado: Maria de Lourdes Leal da Costa. Advogado(s): Elisabete Porto – OAB/PB 16.155-B.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Apelação Cível nº 00278125420118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Flaviano de Resende Oliveira e outros. Advogado(s): Raquel Maria Azevedo
Pereira Farias – OAB/PB 15.414 e Múcio Sátyro Filho – OAB/PB 10.238. 01º Apelado: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. 02º Apelado: Unimed Patos – Cooperativas de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 51) Apelação Cível nº 00043031120158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante: Banco do Brasil. Advogado(s): Severino do Ramo
Chaves Lima – OAB/PB 8.301. 02º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00053147320118150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: Cartório Dinamérico Wanderley Serviço Notorial e Registral.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Apelado: Epitácio Januário dos Santos. Advogado(s):
Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00010281320128150091. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Pedro Matias Barbosa Neto – OAB/PB 17.726 e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00016702420138150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Apelação Cível nº 00009843420168150000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Manoel Oliveira. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa
– OAB/PB 9.624. Apelado: Espólio de José Martins de Souza e outros. Advogado(s): Wanderley José
Dantas – OAB/PB 9.622.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Apelação Cível nº 00199887820108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante:Sandra Helena de Lima Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva
– OAB/PB 12.236. Apelado: Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819905-53.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. APELADO: AR-
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICAS