TJPB 23/01/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº.
01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online
Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira.
(OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral.
(OAB/PB 11.195), João Victor Ribeiro Coutinho. (OAB/PB 14.479) e Outros. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 40 – Apelação Cível nº.
00020252420158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Valdênio de Jesus Vilar
Silva. Advogada(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira. (OAB/PB 10.770) Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 41 – Apelação Cível nº.
00070817820138150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Francisco de Assis Xavier
Escarião. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. (OAB/PB 10.503) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 42 – Apelação Cível nº.
00499045520138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante: Marileide Pereira Lima. Advogado(s):
Rodolfo Nóbrega Dias. (OAB/PB 14.945) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho. (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 43 – Apelação Cível nº.
00089863320118150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini. (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho Cavalcanti. (OAB/PB 11.876) e Outro. Apelada: Marcella Lucena Mendes. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior. (OAB/PB 5.827).
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de Caiçara. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. (OAB/PB 10.492) e Marcelo Henrique Oliveira.
(OAB/PB 17.296). 2º Promovido: Câmara Municipal. Advogada(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves.
(OAB/PB 19.279) e Lisanka Alves de Sousa. (OAB/PB 10.662).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61 – Remessa Oficial nº.
00038604720158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Nívea Maria da Silva
Casimiro. Advogado(s): Sebastião Fernandes Botelho. (OAB/PB 7.095) e Fabrício Abrantes de Oliveira.
(OAB/PB 10.384). Promovido: Município de Nazarezinho.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 62 – Remessa Oficial nº.
00002928020158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente: Marlon de
Oliveira Silveira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. (OAB/PB 7.964). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 63 – Remessa Oficial nº.
00101429520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente: Valdomiro da
Silva Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires. (OAB/PB 15.709). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 64 – Remessa Oficial nº.
00022441420118150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes. (OAB/PB 10.057).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. 31 DE JANEIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA). 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 44 – Apelação Cível nº.
01254080420128152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Joseneide Soares de Lima.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. (OAB/PB 7.964) Apelado: Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo. (OAB/PB 16.678).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 45 – Apelação Cível nº.
00083086220118152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante: João Batista Macedo de Albuquerque. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite. (OAB/PB 17.742) Apelado: Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo. (OAB/PB 9.506) e Ailton
Alves Fernandes. (OAB/GO 16.854).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 46 – Apelação Cível nº.
01253301020128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Cícero Avelino dos
Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. (OAB/PB 16.791) Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47 – Apelação Cível nº.
00602084420128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Rnaldo Costa
dos Santos. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo. (OAB/PB 14.737) Apelado: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira. (OAB/PB 147.020-A) e
Vinícius A. Cavalcanti Moreira. (OAB/PB 14.273).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48 – Apelação Cível nº.
00007558920148150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Isac Farias Costa.
Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques. (OAB/PB 18.141) Apelado: Banco IBI S/A.
Advogado(s): Francisco Adailson Cassimiro de Sousa. (OAB/PB 15.459), Giordano Fialho Fontes. (OAB/
PB 19.416) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José Aurélio
da Cruz) 49 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00068304220148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548)
e Outros. Apelado: Luiz Henrique Francisco. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 50 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00085140220148150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/
PB 16.548) e Outros. Apelado: Josimar Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha. (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 51 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00257330520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto. (OAB/PB 17.281), Euclides Dias Sá Filho.
(OAB/PB 6.126) e Outros. Apelado: Renato Gomes Teixeira. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos
Júnior. (OAB/PB 15.130)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00105091220138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. (OAB/PB
11.687). Apelada: Elita de Sousa Macedo. Advogado(s): Arthur Barbosa Arruda. (OAB/PB 18.074).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00016984420138150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. 1º Apelante: Jocelma Cabral da Silva
Araújo. Advogado(s): Henrique Souto Maior. (OAB/PB 13.017). 2º Apelante: Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita. (OAB/PB 10.204). Apelados: os mesmos..
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00138441520158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Josafá Francisco dos
Santos Filho. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos. (OAB/PB 11.898)
PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805014-79.2016.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto (OAB/PB nº
18.452) e Giovanni José de Sousa Medeiros (OAB//PB nº 13.908). Paciente: JAILOSN LOPES DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804716-87.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562).
Paciente: HEMERSON JEANNY DA SILVEIRA PEREIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804862-31.2016.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB nº 20.728) e Wellington
Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB nº 19.780). Paciente: JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805298-87.2016.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Johnnys Guimarães Oliveira (OAB/PB nº 20.631).
Paciente: REGINALDO NUNES JUCÁ.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805527-47.2016.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leomando Cezário de Oliveira (OAB/PB nº 17.288).
Paciente: LUCIANO RODRIGUES RAMOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001175-79.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ SILVINO DOS SANTOS (Adv.: Genivando da
Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Agravada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0006499-19.2007.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000460-35.2009.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GIVÔNIO ARAÚJO DE SOUSA (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0004780-31.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HÉLIO
PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (Advs.: Alessandro Sá Gadelha, OAB/PB nº 10.403, e Clotário Gadelha
Segundo Neto, OAB/PB nº 10.956). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000437-89.2009.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA
AURINEIDE RODRIGUES (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000044-72.2010.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EDVAN FELIZARDO DA COSTA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº
8.535). Assistente de acusação: GENÉSIA VERAS FERREIRA (Advs.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº
17.896, Ana Carolina Neves Pereira, OAB/PB nº 20.709, e Gustavo Nunes de Aquino, OAB/PB nº 13.298).
7º) Apelação Criminal nº 0005868-24.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ERICKSON WESLEY COSTA LUCENA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00011741920148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa.
Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira. Apelada: Rosilda Alves de Oliveira. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes. (OAB/PB 12.060).
8º) Apelação Criminal nº 0037826-31.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: 1º) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, 2º) JOSINALDO DA SILVA AVELINO, 3º) NEUBOM
NASCIMENTO DE LIMA, 4º) MÁRIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: José Alves Cardoso,
OAB/PB nº 3.562) e 5º) GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA (Adv.: Giuseppe Pecorelli Neto, OAB/PB nº 9.062,
Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme de Almeida Moura, OAB/PB nº 11.813, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 – Recurso Oficial e Apelação Cível
nº. 00213581420118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. (OAB/PB
11.687). Apelada: Heronilza Diniz Soares. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier. (OAB/PB 8.911).
9º) Apelação Criminal nº 0002195-53.2011.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAFAEL DA SILVA LIMA (Defensora
Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 57 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00012476920148150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira. (OAB/PB 7.539). Apelado: João Batista Lacerda de Brito.
Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho. (OAB/PB 19.227).
10º) Apelação Criminal nº 0004005-45.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILLIARD ESTRELA DE OLIVEIRA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fls. 130).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 58 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00013496420158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelada: Maria Albeth Pontes de
Oliveira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751).
11º) Apelação Criminal nº 0004404-74.2011.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RAIMUNDA ALVES DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 59 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
003443911201081520011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante: Estado da
paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto. (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias
Castro. (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá Filho. (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelada: Silvana da Nóbrega
Tomaz Trombetta. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. (OAB/PB 11.656).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60 – Remessa Oficial nº.
00004999820128150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Promovente: Jailson de Almeida Vieira.
Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos Santos. (OAB/PB 18.421) e Outro. 1º Promovido: Município
12º) Apelação Criminal nº 0004734-71.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000241-71.2012.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: TÚLIO BARBOSA QUEIROZ (Adv.: Leonildo
Apolinário de Macedo, OAB/PB nº 2.638). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000639-42.2012.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).