Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 01225 Processo: 0000662-81.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. A. M.INFRATOR: J. G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01226 Processo: 0000742-60.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUB

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00764 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o oficio o setor de precatorio do tjpb e apre sentar planilha de calculo compativel com o valor requisitado. 2A. VARA DE SAPE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 28 RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/ 2019,pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0000124-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEBEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 8 Prevalência de circunstâncias judiciais favoráveis. Desprovimento do recurso e, de ofício, reduzir a pena. - A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal, e não quando, tão-somente, acolhe um

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 24 e BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 2: MAPEFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE). APELADOS: OS MESMOS HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: JOSE RIVEL DAS NEVES (ADV. JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: CONDO

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 8 vertente verifica-se que do recebimento da denúncia até a data da publicação da sentença, já decorreram mais de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção, e por ser o réu menor de 21 (vinte e um) anos à época do fato delituoso, conforme comprovam documentos pessoais acostados aos autos, o prazo prescricional é reduzido de metade, ou sej

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO.Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa.Paciente: ÉRICO DOS SANTOS GOMES CAETANO. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, apenas para determinar que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em condições prisionais compatíveis com o regime semiaberto estabelecido na sentença, nos termos do voto do relator. U

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 21º) Apelação Criminal nº 002285939.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 nº 0001175-79.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Agravante: JOSÉ SILVINO DOS SANTOS (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo