TJPB 23/01/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE
(Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA (Adv.: Yussef Asevêdo de Oliveira, OAB/PB nº 13.957). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: EDSON ALVES CASADO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109).
16º) Apelação Criminal nº 0001150-16.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDUARDO LIMA
GOMES DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001455-56.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ DIOGO BARBOSA DOS SANTOS (Defensora Pública:
Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0007372-15.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CAIO ALVES DE ARAÚJO (Adv.:
Pedro Ricardo Correia Mendes, OAB/PB nº 17.385). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001189-18.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSINALDO PEREIRA FARIAS (Adv.: José
Barros de Farias, OAB/PB nº 7.129). 2º Apelante: WANDERSON TIMOTEO BARBOSA (Advs.: Abmael Brilhante
de Oliveira, OAB/PB nº 1.202, e Christianne Ramalho Brilhante, OAB/PB nº 15.300). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0003863-27.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SANDDY ANDRÉ BENTO AGUILAR (Advs.: Izaías Marques Ferreira, OAB/PB nº 6.729, Luciann
Formiga Cavalcanti, OAB/PB nº 20.997, e outros). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Juiz Tércio Chaves
de Moura prolatou sentença (fls. 198/206).
21º) Apelação Criminal nº 0005737-90.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0007113-10.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ DINIZ SANTOS (Adv.: Rhuan Victor S.
Freire, OAB/PB nº 20.575). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001326-27.2013.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DORIVALDO
FRANCISCO SALES (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0012639-72.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EVANDRO NASCIMENTO DE MACEDO (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000277-25.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: SALATIEL BARBOSA DE SOUSA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/
PB nº 2.507).
26º) Apelação Criminal nº 0001141-63.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO GIRLAN ALVES (Adv.: José Silva
Formiga, OAB/PB nº 2.507). 1º Apelado: JOSÉ LOPES DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/
PB nº 2.203). 2º Apelado: FRANCISCO GIRLAN ALVES (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). 3ª
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0015038-74.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA MARCICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0021351-51.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANDREZZA SOUZA NORTE (Advs.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591, e Giselle Padilha
Cadé, OAB/PB nº 12.491). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: CMF Perfumaria e Cosméticos
Ltda. (Adv.: José Francisco Fernandes Júnior, OAB/PB nº 5.827).
29º) Apelação Criminal nº 0123456-09.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Pedro Ivo
Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174).
30º) Apelação Criminal nº 0000303-86.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FRANCISCO CARLOS FERNANDES BATISTA (Adv.: Jorlando Rodrigues Pinto, OAB/PB nº 7.506). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000378-78.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO
ALVES BARBOSA NETO (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307, Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/
PB nº 12.326, e outro). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000978-24.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante
do Ministério Público. 1ª Apelada: FRANCINALVA DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº
2.904, Marcella Pimentel de Lavôr Lins, OAB/PB nº 22.372). 2º Apelado: CLEILSON CARDOSO POLICARPO
(Adv.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464, e Marcella Pimentel de Lavôr Lins, OAB/PB nº 22.372).
37º) Apelação Criminal nº 0015964-62.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: 1º) FERNANDO ANSELMO CAVALCANTE, 2º) ANTÔNIO CARLOS SOUSA OLIVEIRA, 3º) ERIVELTON FERREIRA DA SILVA (Advs.: Pedro Henriques de Lima, OAB/PB nº 5.955, e Elza da Costa Bandeira, OAB/
PB nº 8.263), e 4º) ANDERSON BRUNO DA COSTA (Advs.: João Batista de Paiva Neto, OAB/PB nº 14.646).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0004082-49.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO EUDES PEREIRA DA SILVA (Adv. Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0003120-77.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: REMILSON ANTÔNIO DE QUEIROZ VITURINO (Advª.: Ana Érika Magalhães Gomes, OAB/
PB nº 13.727). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0007502-50.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ANDERSON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0010816-29.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: RICARDO LENNON ARAÚJO NASCIMENTO e WENDELL PEREIRA DE LUNA (Defensor
Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0019471-31.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JASON AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791).
43º) Apelação Criminal nº 0014305-18.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ELIEL BARAÚNA DE
ALMEIDA (Advs.: Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550, e Pedro Madruga da Silva, OAB/PB nº 20.333).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0022357-59.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EDNALDO DA SILVA RODRIGUES (Advª.: Maria Nilva Martins Cardoso Sousa, OAB/PB nº
9.815). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0022720-87.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ZILDA MARIA DO NASCIMENTO
PEIXOTO ANDRÉ (Advs.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0022944-25.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
RIVALDO DA SILVA FERREIRA NETO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000089-91.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO
FERREIRA DE ANDRADE (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000277-26.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: EMERSON OLIVEIRA DE ARAÚJO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
2º Apelante: FELIPE FERREIRA ALEXANDRE (Advs.: Alexandre Nunes Costa, OAB/PB nº 10.799, e Fred
Igor Batista Gomes, OAB/PB nº 11.598). 3º Apelante: CLÁUDIO JOSÉ MONTEIRO CÉSAR (Advs.: Geraldo
Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568, Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB nº 9.105, e outros). 4º
Apelante: DANNIEL SORMANY GOMES DE MEDEIROS MENDES (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza,
OAB/PB nº 11.137). 5º Apelante: SAMUEL GONÇALVES GOMES (Adv.: Taciano Fontes Freitas, OAB/PB nº
9.366). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000449-20.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MARY TASSIANA SILVA GARCIA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº 18.351).
Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000524-21.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GENEILSON BALBINO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000574-74.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVANDRO RICARDO DE MELO (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000657-34.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: FERDINANDO NUNES LYRA (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de
Oliveira Martins, OAB/PB nº 19.532).
53º) Apelação Criminal nº 0000906-81.2015.815.0321. 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSENILDO PEREIRA DA NÓBREGA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada:
Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000814-25.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GEOVANI BEZERRA OLIVEIRA (Adv.: Jorge
Alberto de Souza, OAB/PB nº 3.341). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001057-60.2014.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LENILSON PAULO DA SILVA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490. Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000937-11.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MAGNO PIERRE MENDES DOS SANTOS (Adv.: José Maria Tôrres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001488-56.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados:
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA NUNES e JÚLIO BERNARDO MENDES NETO (Adv.: Adão Soares de Sousa,
OAB/PB nº 18.678).
56º) Apelação Criminal nº 0001198-08.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
JOSÉ LOPES DE CARVALHO NETO (Adv.: Christian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB nº 18.186). 2º Apelante:
FELIPE BENTO DA SILVA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001775-62.2014.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WASHINGTON LUIZ DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0001200-07.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA (Advs.: Pedro Henriques de Lima, OAB/PB nº 5.955, Elza da Costa
Bandeira, OAB/PB nº 8.263, e Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0013504-20.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEONARDO JOÃO DE MEDEIROS
(Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0001202-13.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: ADILSON