TJPA 11/02/2021 - Pág. 3132 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
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22494 - ALISSON CUNHA GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 8934 - ROSILENE SOARES FERREIRA
(ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo
n? 0004217-29.2019.8.14.0043 DESPACHO 1.?????Intime-se o Sr. Oficial de Justi?a para que no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, justifique n?o devolu??o do mandado de n? 201904437757-86.
2.?????Decorrido o prazo, certifique-se e fa?am conclusos. P.I.C. Portel, 04 de fevereiro de 2021.? Lucas
Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00044355720198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 09/02/2021---REQUERENTE:MARIA ROZIELE
SALAZAR LOPES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE
PORTEL Processo: 0004435-57.2019.8.14.0043 DESPACHO 01.?Intime-se pessoalmente a parte
requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito,
apresentando demais documentos pertinentes para deslinde da presenta demanda, sob pena de extin??o.
02.?Ap?s, certifique-se e fa?am os autos conclusos. P.I.C. SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO
DE INTIMA??O / OF?CIO / CARTA PRECAT?RIA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO
CJCI 003/2009. Portel, 05 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00045098220178140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---VITIMA:E. G. S. DENUNCIADO:ANTONIO RAMSES
MIRANDA DOS REIS Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS
(ADVOGADO) OAB 26447 - JULIANA BORGES NUNES (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:EDILSON MAIA CORDOVIL TESTEMUNHA:ADRIANA
DA SILVA BRITO ALVES TESTEMUNHA:PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUSA
TESTEMUNHA:JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO TESTEMUNHA:MOACIR BARREIROS ALVES.
ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL Processo:
0004509-82.2017.8.14.0043 R?u: Ant?nio Ramses Miranda dos Reis. DESPACHO 1.?????Considerando
que ainda n?o foram apresentadas raz?es recursais, certifique-se se houve o decurso do prazo para tal
ato. 2.?????Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o r?u para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
raz?es recursais, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Dativo em caso de in?rcia. 3.?????Expe?a-se o
necess?rio. SERVIR? A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMA??O / OF?CIO / CARTA
PRECAT?RIA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO CJCI 003/2009, DEVENDO O SR.
DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO EM SEUS ARTIGOS 3? E 4? P. R. I. C.? Portel, 08 de fevereiro de
2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00047733120198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Carta
Precatória Criminal em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
FERREIRA GOMES AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTELPA
DENUNCIADO:RUBENS PANTOJA DA SILVA TESTEMUNHA:MAYLA DE ALMEIDA BARBOSA. FLS.
_______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE PORTEL TERMO DE AUDI?NCIA Processo n? 0004773-31.2019.8.14.0043 Carta Precat?ria Data: 04/02/2021 Hora: 11h30min Aberta a audi?ncia, feito o preg?o de praxe, verificouse: PRESEN?AS: Juiz de direito: Lucas Quintanilha Furlan Minist?rio P?blico: Rodrigo Silva Vasconcelos
AUS?NCIAS Testemunha: Mayla de Almeida Barbosa ?????Aberta audi?ncia, constatou-se as presen?as
e aus?ncias das partes acima. ?????Encerrada a Audi?ncia o MM. Juiz proferiu a seguinte
DELIBERA??O: Considerando as informa??es da certid?o de fls. retro, devolva-se com as homenagens
de estilo. ?????Nada mais havendo, mandou o MM ?. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado
conforme vai devidamente assinado. Eu ______ Jos? Thiago Faro (Analista Judici?rio), que o digitei e
subscrevi. ?????Juiz de Direito: ?????Promotor de Justi?a:
PROCESSO:
00049344120198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Carta
Precatória Criminal em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
FERREIRA GOMES AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTELPA
DENUNCIADO:RUBENS PANTOJA DA SILVA TESTEMUNHA:MAYLA DE ALMEIDA BARBOSA. FLS.
_______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO
DO PAR? COMARCA DE PORTEL TERMO DE AUDI?NCIA Processo n? 0004934-41.2019.8.14.0043 Carta Precat?ria Data: 04/02/2021 Hora: 11h30min Aberta a audi?ncia, feito o preg?o de praxe, verificou-