TJPA 25/04/2019 - Pág. 240 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
14 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0036705-78.2015.8.14.0301)
APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
OAB 21390-A - CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (PROCURADOR(A))
APELADO: REGIANE RIBEIRO TEOFOLO
APELADO: MARCIO DIAS DE SENA
APELADO: IVANELMA BRITO DOS SANTOS
APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA LOBATO
APELADO: ANDREA DE OLIVEIRA MORAES
REPRESENTANTE(S):
OAB 8903 - RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS (ADVOGADO)
OAB 17207 - MARCELO CARMONA BRYTO (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
15 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0024599-53.2010.8.14.0301)
APELANTE/APELADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 10161 - MARTA NASSAR CRUZ (PROCURADOR(A))
APELADO/APELANTE: ALCINDO LEAL DE FREITAS
REPRESENTANTE(S):
OAB 14840 - CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 12840 - MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO (PROCURADOR(A))
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR: ROSANGELA DE NAZARE
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
16 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0001892-68.2015.8.14.0028)
APELADO: CASA DO ADUBO LTDA
REPRESENTANTE(S):
OAB 258573 - ROBERTA BORTOT CESAR (ADVOGADO)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 23546 - LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
17 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0044980-55.2011.8.14.0301)
APELADO: IRACILDA MARTINS PACHECO
REPRESENTANTE(S):
OAB 5964 - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES (ADVOGADO)
APELANTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
OAB 14088 - HIGOR TONON MAI (ADVOGADO)
PROCURADOR(A): MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
240