Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 Processo: 0003755-50.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: JOAQUIM ALEXANDRE DE ALMEIDA PEROTE ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A) APELANTE: ROSANGELA RODRIGUES MARVAO ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A) APELANTE: MA

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 POLO ATIVO APELANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA - (OAB 7295-A) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) POLO PASSIVO APELADO MOACIR BRITO MAIA ADVOGADO FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A) ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A) APELADO LUIZ JOSE SANTOS PENHIZ ADVOGADO MARIA DO SOCORRO

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1556 AUTOR: KATIA CRISTINA MATOS DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 31 de julho de 2020. ALLAN DIEGO COSTA

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1307 (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0003755-50.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAQUIM ALEXANDRE DE ALMEIDA PEROTE Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES OAB: 5964/PA Participação: AUTOR Nome: ROSANGELA RODRIGUES MARVAO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES OAB: 5964/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DO SOCORRO Q

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 368 Art. 7º (...) XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, ATÉ O LIMITE DE DOIS ANOS APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. (grifei). Destarte, há de ser declarada a sua incidência no presente caso, uma vez que o contrato temporário vigorou entre 02/01/1992 a 10/02/2008, tendo sido ajui

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 177 encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Intimem-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARIA DO SOCORRO GUIMARAES VELOSO 2. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Advogado(a)(s): 1. MARCIO DE SOUZA FREITAS (SE - 5485) 1. JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA (SE - 4099) 2. SÉRGIO LUIS PORTO (SP - 253032) 2. ÉRIKA CASSINELLI PALMA (SP - 18999

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Publique-se. Intimem-se. 198 1. JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA (SE - 4099) 2. SÉRGIO LUIS PORTO (SP - 253032) 2. ÉRIKA CASSINELLI PALMA (SP - 189994) Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A 2. MARIA DO SOCORRO GUIMARAES VELOSO ARACAJU, 15 de Agosto de 2018 Advogado(a)(s): 1. SÉRGIO LUIS PORTO (SP - 253032) 1. ÉRIKA CASSINELLI PALMA (SP - 189994) Theni

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 ADVOGADO: GABRIEL COMESANHA PINHEIRO - (OAB 5274-A) ADVOGADO: ARIADNE MAUES TRINDADE - (OAB SP160202) TERCEIRO INTERESSADO: ROSIANE MARIA RIBEIRO ADVOGADO: GABRIEL COMESANHA PINHEIRO - (OAB 5274-A) ADVOGADO: ARIADNE MAUES TRINDADE - (OAB SP160202) Ordem: 047 Processo: 0803564-73.2018.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: ANTONIO EDSON FERREI

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 241 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÉM APELANTE: SERGIO LUIZ CARVALHO AZULAY Nome: SERGIO LUIZ CARVALHO AZULAY Endereço: PASSAGEM BOM JESUS, Nº 04, (Da Psg Elcione Barbalho), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-720 Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - PA5964-A Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: LUCIA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 280 9 de junho de 2021 Número do processo: 0136740-46.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA OAB: 17295/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Participação: APELADO Nome: MOACIR BRITO MAIA Participação: ADV