TJPA 25/04/2019 - Pág. 239 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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9 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010065-49.2009.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201430049507
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO)
AGRAVADO: IVALDO DA SILVA LESSA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
10 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0032720-49.2008.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201330157145
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
EDILENE BRITO RODRIGUES - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO)
AGRAVADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
11 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0008563-90.2009.8.14.0301)
PROCESSO ANTIGO: 201430250047
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PROC. MUNIC. (ADVOGADO)
AGRAVADO: MARIA LINDALVA R MATOS
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
12 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0006452-43.2003.8.14.0301)
APELANTE: ADNA DOS SANTOS GOUVEIA
REPRESENTANTE(S):
OAB 8893 - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
OAB 18478 - MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (ADVOGADO)
OAB 24610 - MARIA IZABEL ZEMERO (ADVOGADO)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR: SILVIO BRABO
APELADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO
REPRESENTANTE(S):
OAB 9943 - MILENE CARDOSO FERREIRA (PROCURADOR(A))
OAB 12858 - TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
13 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SALINÓPOLIS (000096539.2010.8.14.0048)
EMBARGADO: WILSON PANTOJA FERREIRA
REPRESENTANTE(S):
OAB 20243 - JONAS SOARES VALENTE NETO (ADVOGADO)
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL
REPRESENTANTE(S):
OAB 14014 - ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA (PROCURADOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA