Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 687 Número do processo: 0014437-48.2006.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO BATISTA CAVALCANTE BRANDAO Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMPROC.0014437-48.2006.8.14.0301 AUTOR: JOAO BATISTA CAVALCANTE BRANDAORÉU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Prov

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 903 Número do processo: 0044374-97.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SILVIA HELENA CASTRO PIMENTEL Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMPROC.0044374-97.2009.8.14.0301 AUTOR: SILVIA HELENA CASTRO PIMENTELRÉU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1510 Belém, 30 de março de 2021. Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida Juíza de Direito Substituta Auxiliar da 4ª Vara de Fazenda Pública de Belém Número do processo: 0034858-46.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ILSON PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: EDINETH DE CASTRO PIRES OAB: 11054/PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO DESPACHO: O advogado BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO , OAB: PB9252 já encontra-se habilitado nos autos. ADVOGADO RÉU Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, meios que viabilizem o prosseguimento da presente execução. ADVOGADO 154 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) GERALDO DE MARGELA MADRUGA(OAB: 3329/PB) SUPERINTENDENCIA EXEC

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 160 qualidade de fiscal da Ordem Jurídica. Belém-PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0037580-29.2007.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: APELADO Nome: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA OAB: 3722/PA Participação: TERCEIRO I

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1495 Decorridos os prazos legais, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 14 de julho de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (ASSINADO DIGITALMENTE) P6 Número do processo: 0031821-45.2011.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: NUBIA CARVALHO DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1835 Intime-se e cumpra-se. Belém, 7 de agosto de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0022788-87.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: OSVALDO BAIA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO OAB: 20237/DF Participação: REU Nome

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1822 PROC. 0830476-93.2020.8.14.0301 AUTOR: OSIAS DAVI DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int.

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 274 Fica o reclamante notificado para falar sobre a contestação e documentos, ID 6e55239 e seus anexos, apresentados pela Decorrido o prazo, autos conclusos para julgamento. reclamada, no prazo de 15 dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0000874-67.2019.5.13.0022 AUTOR JOSE LEUDO RODRIGUES LOPES ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1631 VERCOSA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: REU Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROC. 0024132-39.2009.8.14.0301 AUTOR: ARISTEU ANGELIM VERCOSA FILHO REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da