TJMG 16/06/2022 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 75
Minas Gerais Diário do Executivo
Washington Rodrigues de Sousa
Wellington Pereira Machado
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
Wesley Alessandro Boy
Wesley Regis Teixeira
Wilder de Souza Vargas
Wiler Lopes da Silveira
Willy Goncalves Barroso
Wilson Roberto Neto
Ysadora Matos de Souza
Yuri Fernando de Matos
Zelina Lisley Pereira
12920930
12567582
4580858
11116720
11265022
12232922
4582391
12573937
12418661
14134167
12423208
12905345
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
187 cm -15 1649901 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Aquisição
deequipamentos
para
a
modernização
e
fortalecimento
dos
1451977 instrumentos de investigação criminal da 07/07/2022
às
26/2022 Polícia Civil de Minas Gerais em atendimento
09:00
ao TDCO n° 17/2021. Processo SEI n°
1510.01.0067186/2022-53
Aquisição de Câmera filmadora digital
1511189 Mirrorless e Microfone de lapela sem fio, sob 08/07/2022
às
98/2022 a forma de entrega integral. Processo SEI n°
09:00
1510.01.0106819/2022-66
Prestação de serviços de reforma/recuperação
dos reservatórios elevado e aterrado de água
adequação do Sistema de Prevenção e 12/07/2022
1511189 eCombate
a Incêndio e Pânico da 4ª DRPC
às
101/2022 ARAGUARI,
situada na rua Mato Grosso,
09:00
nº 334, Centro de Araguari/MG.SEI
1510.01.0060856/2022-49
Prestação de serviços de reforma e adequação
no imóvel onde funciona o Laboratório de
1511189 Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro 13/07/2022
às
69/2022 LAB-LD/SIIP, situado na Rua Carandaí,
09:00
nº 923, Bairro Funcionários, BH. SEI
1510.01.0200579/2021-55
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337930
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000057/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094708/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do
objeto: aquisição de ELETROELETRÔNICOS conforme especificações
e quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de
Preços nº 315/2021. Valor total R$ 151.126,00 (cento e cinquenta e um
mil cento e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.1
0.8;1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.302.00
7.2004.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90
.14.0.10.8">52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Leandro Figueiredo de castro
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337931
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000057/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094708/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PRESTOBAT LTDA
- EPP. Do objeto: aquisição de ELETROELETRÔNICOS conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 315/2021. Valor total 167.120,00 (cento e
sessenta e sete mil cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
25.0.10.8;1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.30
2.007.2004.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.
90.14.0.10.8">52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ubaldina Pereira Leal da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337932
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000057/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094708/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RAFTECO COMERCIO
DE MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - ME. Do objeto:
aquisição de ELETROELETRÔNICOS conforme especificações e
quantitativos estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº 315/2021. Valor total R$ 221.977,60 (duzentos e vinte e um mil
novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.00
5.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8;1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.08.0.10.8; 1511.06.302.007.2004.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06
.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
13/06/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Webster de Lima (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337936
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000057/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094708/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO
EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Do objeto: aquisição de
ELETROELETRÔNICOS conforme especificações e quantitativos
estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 315/2021.
Valor total R$ 124.124,10 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte e
quatro reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.1
0.8;1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.302.00
7.2004.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90
.14.0.10.8">52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/06/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Marcelo Eustaquio de Oliveira
- ME (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337939
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000057/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094708/2022-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECIDOS E
ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Do objeto: aquisição
de ELETROELETRÔNICOS conforme especificações e quantitativos
estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 315/2021.
Valor total R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005
.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8;1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52
.08.0.10.8; 1511.06.302.007.2004.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8; 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.14.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
07/06/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Alvimar Pereira Rodrigues (P/ Contratada).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 8/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. LEANDRO
LUIZ DEL CANTONI. Objeto: PISTOLA, Marca: TAURUS, Calibre:
.40, Serial: SXB48787, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.900.00 ( Mil e novecentos
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Polícia Civil) e LEANDRO LUIZ DEL CANTONI(Indenizador).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital
e anexo I, em face de pedidos de esclarecimentos, fica reagendada a
sessão do pregão conforme quadro abaixo. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
1511189
70/2022
Data da
Sessão
Objeto
Serviços de execução de reforma
das edificações onde irão funcionar
Delegacias de Polícia Civil da Comarca
de Varginha/MG, situada na Avenida 01/07/2022
Alfredo Braga de Carvalho, 125, Bairro
às
Ind JK, Município de Varginha/MG,
09:00
reforma referentes à Engenharia Civil
(INFRA, MESO E SUPERESTRUTURA,
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS)
Sei 1510.01.0103495/2022-89
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
35 cm -15 1649900 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X Marlus Mendes Batista-ME . Espécie: 2º
Aditamento ao Contrato nº 9262865/2020 . Objeto: Cláusula Primeira:
Repactuar o valor do contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem,
Conservação e Limpeza Predial com Fornecimento de Insumos para
o Centro de Suprimento e Manutenção, 1º Comando Operacional
de Bombeiros , Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a
Desastres e 10º Batalhão de Bombeiros Militar . Cláusula Terceira: Do
valor do contrato que passa de R$ 672,059,88 para R$723.768,48. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 13 de junho de
2022. Signatários: pelo CBMMG: Bruno Barbosa de Menezes - Major
BM e pela Contratada: Marlus Mendes Batista.
4ºBBM–RESUMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Leopoldina:
Objeto:estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes.Vigência: 15/06/2022 a 06/10/2025 e o Valor anual de R$
84.000,00.Signatários: Winderson Alain Moura, Ten Cel BM e Pedro
Augusto Junqueira Ferraz, Prefeito Municipal.
CSM-HOMOLOGAÇÃO.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM – TORNA
PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1401269000014/2022, referente à aquisição de 48(quarenta e
oito) viaturas classe unidade de resgate, para compor a frota de
viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, de acordo
com especificações contidas no Edital e adjudicação feita pelo
Pregoeiro. Lote único: Adjudicatária: : Manupa Comercio Exportação
Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ nº
03.093.776/0011-63 no valor total de R$ 16.053.600,00 (Dezesseis
milhões, cinquenta e três mil e seiscentos reais) .
Contagem. 14/06/2022. Bruno Barbosa de Menezes, Major BM
6°COB-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9282918/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 00.840.246/0001-71 - JOSE MARIA
PEREIRA EIRELI - ME, Processo nº 1402007 000003/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de
serviços de prestação de serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS
DA FROTA DO 1° CIA IND BM/ 3° CIA BM - “ALFENAS/MG;
DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. - percentual de
desconto estabelecido para ambos os lotes é 2% conforme ata do
pregão. Prorrogação a partir de 20/06/2022 até 22/06/2023. Valor total:
R$ 78.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:1401.06.182.155.447">1401.06.182.155.447
2.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.447">1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.5
3.1;1401.06.182.155.447">1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.4
471.0001.339039.18.0.53.1.Assinatura:14/06/2022. Signatários: pela
contratada Jose Maria Pereira, CPF 171.448.926-49 pela contratante
Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
-DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Referente ao Processo de Dispensa de Licitação 002/2022 – CSM.
Com base na Nota Técnica 159/2022 da Assessoria Jurídica CBMMG/AGEque aprovo diante da competência delegada pelo
Decreto nº 43.817/04, AUTORIZO os procedimentos administrativos,
RECONHEÇO e RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº
02/2022-CSM, nos termos dos incisos IV e V do artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação do serviço
de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel subtipo
S-10), sob demanda, nos pontos de abastecimento que compõem a rede
de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais,a ser firmado
entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(CBMMG), inscrito no CNPJ sob nº 03.389.126/0001-98 e a Empresa
VIBRA ENERGIA S.A.,CNPJ: 34.274.233/0025-71, cujo valor total
estimado será de R$1.977.035,00 (um milhão, novecentos e setenta e
sete mil e trinta e cinco reais), com vigência nos termos previstos em
contrato,cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias nºs
1401.06.182.155.447">1401.06.182.155.4471.33.90.30.26">0001.33.90.30.26e1401.06.182.155.447">1401.06.182.155.4472.0001.
33.90.30.26ou por outras que as vierem substituir, através das Fontes
de Recursos 10, 27, 53, 60 e/ou 95.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022. Daniela Lopes Rocha
da Costa, Coronel BM – Diretora de Logística e Finanças.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 145197600001/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a aquisição de Eletrodo para desfibrilador cardíaco
externoZoll, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 01/07/2022, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através
dos telefones (31) 3198-5719 ou (31) 3198-5718, pelo e-mail csm.
[email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 15jun22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800012/2022 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para Contratação de Serviços
de Manutenção com Fornecimento de Peças para as Viaturas Pesadas
da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Caratinga, para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do
dia 29/06/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 15 de Junho de 2022.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
16 cm -15 1649397 - 1
7 cm -15 1649268 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
CELIO BRITO MENDES
XXX.746.576-XX FAZENDA DOS BOIS TRAÍRAS
24,0138
Lucio Moreira Sobrinho, Sebastião Cruz Filho, Lauro Ferraz Brandão, Rita Mendes de Miranda, Geoberto Moreira dos Santos.
IVA PEREIRA DOS SANTOS
XXX.156.016-XX FAZENDA ESTIVA
0,5371
Manoel Mendes dos Santos, José Aparecido dos Santos, Isalino Rodrigues.
Juscelio dos Santos, Hiago Henrique dos Santos Costa, Luzia Batista de Oliveira, Purcino de Souza Braga, Cordezito de Araujo Braga, Izabel Santos
JASMIRA DOS SANTOS
XXX.976.176-XX FAZENDA VEREDA DO CURISCO - GLEBA ‘A’ E ‘B’
19,2987
da Cruz, Alfredo Eurico José dos Santos, Zenilda Braga dos Santos.
Maelson Ferreira Viana, Maria Oliveira Gomes, Enedina Ferreira dos Santos, Ilza Ferreira Viana, Carlos Gomes Ferreira, José Ferreira Viana, Moacir
JESULINO OLIVEIRA CRUZ
XXX.560.876-XX FAZENDA PINDAÍBA - GLEBA ‘A’, ‘B’, ‘C’
30,5717
Gomes Ferreira, Filomena Ferreira, Maelson Ferreira Viana.
JOAQUIM BISPO RODRIGUES
XXX.762.286-XX FAZENDA VEREDA FUNDA
26,0535
Domeis Silvano de Jesus, João Bispo Rodrigues.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
XXX.575.936-XX FAZENDA TEIÚ
20,1370
Maria dos Reis Ferreira, Marcionilia Rosa, Maria das Dores Alves do Nascimento, José Cardozo dos Santos.
JOSÉ MARIA MENDES DE SOUZA
XXX.080.756-XX FAZENDA RIACHO DA AREIA - GLEBA ‘A’ E ‘B’
9,6327
Porfirio José de Sá, Tolentino de Sá, Isael Vitor Pinheiro, Maria Cleusa dos Santos Pinheiro, José Antônio Mendes de Souza.
MARIA MELQUIADES DE OLIVEIRA DIAS
XXX.180.716-XX FAZENDA ÁGUA BOA - GLEBA ‘A’ E ‘B’
5,0310
Valdineia Melquiades de Oliveira, Cleonice Melquiades de Oliveira, Marlene Pedro dos Santos, Catarino José Pedro, Maria Purcina de Jesus.
TEREZA BATISTA ROCHA PEREIRA
XXX.188.956-XX FAZENDA SOBRADO
5,4514
Luciene Pereira Dutra, Jairo Marcio Viana dos Santos.
VALDECIO ANTÔNIO DE SÁ
XXX.762.526-XX FAZENDA RIACHO DANTAS
12,1613
Anbrosina Antônio de Sá, Joaquin Caldeira dos Santos, Tereza Joaquina de Lima Pereira, Celina Ribeiro de Lima.
VALDEIR FERREIRA DO NASCIMENTO
XXX.014.106-XX FAZENDA ÁGUA BOA
23,3121
Ronaldo Ferreira do Nascimento, Anelita Jaqueira de Araújo, João Ferreira do Nascimento, João Andrade Ferreira.
VITORINO APOLINARIO DA SILVA
XXX.275.286-XX FAZENDA BOA VISTA - GLEBA ‘A’ E ‘B’
30,6203
Doralice Ferreira do Nascimento, José Ramos de Lima, José dos Santos, Edivaldo Fernandes Ribas, Doralice Ferreira do Nascimento, Sinval Ramos.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -15 1649785 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA
XXX.844.116-XX FAZENDA PALMEIRAS
133,2442
ARTHUR PEREIRA RODRIGUES E OUTRA
XXX.559.516-XX FAZENDA VEREDA
273,4482
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL PEQUENOS PRODUTORES R 00.653.391/0001-43 ÁREA DE RESERVA
419,6005
DA FAZ
CARLOS FERNANDES RIBAS
XXX.924.406-XX FAZENDA BARRA
156,2132
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SÁ
XXX.491.108-XX FAZENDA RIACHO DE AREIA
9,7330
CLAUDOMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO
XXX.233.756-XX FAZENDA SANTO ANTÔNIO
117,5532
CLEMÊNCIA DOS SANTOS
XXX.004.386-XX FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
10,0148
CLEONICE DOS ANJOS ALMEIDA
XXX.664.916-XX FAZENDA SÃO CAMILO
1,2722
CRISTOVAM RODRIGUES DA CUNHA
XXX.833.406-XX BURACÃO FAZENDA ENCHU
136,0588
DARIA ASSIS LOPES
XXX.832.596-XX FAZENDA BONFIM - GLEBA ‘A’ E ‘B’
3,8517
DARIO DE JESUS SILVA
XXX.573.036-XX FAZENDA VARGEM DO CARRASCO
8,5045
DELVAIR DE SÁ
XXX.349.486-XX FAZENDA ÁGUA BOA II
152,0276
ELIANDRO ROMUALDO DA SILVA
XXX.575.928-61 FAZENDA PEIXE BRAVO
118,7491
ELMY PEREIRA SOARES
XXX.307.286-XX FAZENDA CABECEIRA DA BOA VISTA
171,0717
ELTON GERMANO DA CRUZ
XXX.697.196-XX FAZENDA TAPERA
105,1579
ESDRA PEREIRA DOS SANTOS
XXX.785.596-XX FAZENDA CACHOEIRA DO CERRADO
213,8800
FRANCISCO NOÉ PEREIRA BRAZ
XXX.139.886-XX FAZENDA CONCEIÇÃO AZENDA
227,3395
GENIVON RIBAS DE SOUZA
XXX.380.436-XX FAZENDA MATO GROSSO
2,4392
GERALDO DE ASSIS FERNANDES - ME
21.668.538/0001-49 FAZENDA LAGE - GLEBA ‘A’ E ‘B’
106,9933
JAIME FRANCIS DE AGUIAR
XXX.859.586-XX FAZENDA SÃO JOAQUIM
188,0265
JERONIMO CANDIDO DE SOUSA
XXX.187.986-XX FAZENDA PERI PERI
110,8516
FAZENDA
BOA
VISTA
OLHOS
DÁGUA
JOSÉ ANGELO DOS SANTOS
XXX.599.056-XX GLEBA ‘A’ E ‘B’
177,9011
JOSÉ LUIZ ALMEIDA
XXX.557.406-XX FAZENDA TOMBADOR
121,5301
LAERTE DE FREITAS COSTA
LAUDIMIR MARQUES
LAURO FERRAZ BRANDÃO
MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA LEÃO E OUTROS
MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA
MARIA DE SOUZA REIS
NATHALYA CAROLYNE SOUZA MENDES
NELI RODRIGUES DOS SANTOS
ODILIO JOSÉ DA SILVA
PEDRO PERES ROCHA
XXX.048.566-XX
XXX.208.668-XX
XXX.240.226-XX
XXX.225.936-XX
XXX.761.466-XX
XXX.136.316-XX
XXX.577.956-XX
XXX.108.346-XX
XXX.334.856-XX
XXX.382.906-XX
RAQUEL MARTINS DE MELO SILVA
XXX.418.446-XX
SABINO ALVES MARTINS
SANDRA DOS REIS
SANTA SOUZA DIAS NEVES
SIDERIO DE OLIVEIRA
TIAGO RAMOS DE LIMA
VALDIMI NERES DOS SANTOS
VITALINA DOS SANTOS
WAN NATANIEL SANTOS OLIVEIRA
XXX.451.366-XX
XXX.165.416-XX
XXX.244.006-XX
XXX.742.146-XX
XXX.961.766-XX
XXX.883.508-XX
XXX.274.986-XX
XXX.393.206-XX
FAZENDA BAMBURRAL - GLEBA ‘A’ E ‘B’
FAZENDA INCHU
FAZENDA MATO DO BOI
FAZENDA BARRA DA TAQUARA
FAZENDA SAMABAIA
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA FRADES
FAZENDA CORCUNDA
FAZENDA JACU
FAZENDA VEREDA DA ONÇA - MATO
SECO
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
FAZENDA SANTA RITA
FAZENDA VEREDA SUJA
FAZENDA RAIZ
FAZENDA RIACHO DANTAS
FAZENDA CAPÃO - GLEBA ‘A’ E ‘B’
FAZENDA SANTOS
FAZENDA CURRALINHO
119,5621
114,8019
108,6360
181,3384
181,7751
324,3923
129,1394
242,0268
101,8042
104,5844
103,1369
111,2767
45,5496
11,6918
125,5624
117,2761
42,5413
7,3558
105,5318
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070175.
28 cm -15 1649783 - 1