Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo -5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9345821/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 1401408 000016/2022 Partes: CBMMG X CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de Obras Para Implantação doPelotão de Bombeiros Militar na Cidade deItaobim-MG, localizado à Rua Vereador Manoel Vieirados Santos, nº 650, Bairro Beira da Praia, com o emprego de mão de obra qualificada, materiais complementares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF- JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ 1400011 118 20/05/2021 375,51 1400034 442 07/06/2021 192,78 CNPJ 16.673.998/0001-25 RAZÃO SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 17.754.136/0001-90 PM DIAMANTINA JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MARCIO JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.356.466-XX SITIO NAVALHA 5,3300 GORETE VERISSIMO DE ANDRADE, FAZENDA PEÃO MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS XXX.622.128-XX SITIO AROEIRA 3,8205 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA AROEIRA MARIA JOSE CRUZ PEREIRA XXX.613.138-XX SITIO RECANTO DO BEIJA FLOR GUERREIRO 18,6317 MARIA PEREIRA BARBOSA, FAZENDA TRÊS BARRAS; MARIA LUIZA DANTAS, SITIO TRÊS BARRAS VICENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451976000008/2022 O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços comuns de engenharia em benefício do 12º BBM (12º BBM - 2º COB - Patos de Minas) e 9º BBM (9º PEL/1ª CIA/7º BBM - 4º COB - Pelotão Salinas), con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Resolve: Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2022 para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil referente aos Concursos Públicos-Edital nº 01/2021 para apresentar os documentos preparatórios e tomar a posse, conforme abaixo relacionado: 28 de novembro de 2022 - às 10:00 horas Nome Código Cargo Delegado de Polícia, Genilson de Oliveira Alvarenga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Doador: Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública, ACASP. Objeto: Doação de 01 Bote inflável no valor de R$ 14.832,00, 02 Motores de popa no valor de R$ 21.426,00, 02 Microondas no valor de R$ 1.345,22, 02 Refrigeradores no valor de R$ 6.450,30, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GXE3141 Chassi: 9C2JC3030YR000468 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 CARGO Ano Fab.:2000 Prop.: Katiuci Soares Da Silva Alves / Placa: GRP6935 Chassi: 9BG124CRTSC907867 Marca/Modelo: GM/S10 DELUXE Ano Fab.:1995 Prop.: Nelson Nicoliche MiclosBanco Do Brasil Sa / Placa: GUR9245 Chassi: 9BD178226V0335987 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Wanderson Oliveira Pereira / Placa: GWP5007 Chassi: 9BWCA15X7YP093419 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2000 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CITA/NOTIFICA por edital, o Diretor Geral RENE MARCOS FERNANDES, CPF 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Aditivo é deR$ 41.780,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta reais); ovalor do contratopassará deR$ 167.120,00 (cento e sessenta e sete mil cento e vinte reais)para R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0 001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/11/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ubaldina Pereira Leal da Si