TJMG 20/09/2022 - Pág. 73 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
GXE3141 Chassi: 9C2JC3030YR000468 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 CARGO Ano Fab.:2000 Prop.: Katiuci Soares Da Silva Alves
/ Placa: GRP6935 Chassi: 9BG124CRTSC907867 Marca/Modelo:
GM/S10 DELUXE Ano Fab.:1995 Prop.: Nelson Nicoliche
MiclosBanco Do Brasil Sa / Placa: GUR9245 Chassi:
9BD178226V0335987 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano
Fab.:1997 Prop.: Wanderson Oliveira Pereira / Placa: GWP5007
Chassi: 9BWCA15X7YP093419 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL
Ano Fab.:2000 Prop.: Bruno Henrique Borges Ribeiro / Placa:
HGQ7578 Chassi: 9C6KG017080079377 Marca/Modelo: YAMAHA/
FAZER YS250 Ano Fab.:2008 Prop.: Diego Santos Oliveira / Placa:
JIG2895 Chassi: 8AGSN19908R322737 Marca/Modelo: I/GM
CLASSIC SPIRIT Ano Fab.:2008 Prop.: Iraldo Bezerra Da Silva /
Placa: GZE1755 Chassi: 9BWCA05X21T108173 Marca/Modelo: VW/
GOL 16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo Roberto Pereira De
Almeida / Placa: OWM3074 Chassi: 9C2KC1680ER466276 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2013 Prop.: Daniel
Bruno De Almeida LopesBanco Itaucard S/a / Placa: MYD3226 Chassi:
9C2HA07101R233199 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano
Fab.:2001 Prop.: Eduarda Santos Da Silva / Placa: HAZ4401 Chassi:
9C6KE044040037314 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2003 Prop.: Allan Figueiredo / Placa: HGT8696 Chassi:
94J1XFBK78M056473 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano
Fab.:2007 Prop.: Marisa Souza Cunha / Placa: JEV8651 Chassi:
9BWZZZ373XT035384 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999
Prop.: Rennes Tavares Da Silva Costa / Placa: GQN9092 Chassi:
9BD146000M3699182 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1991 Prop.: Brenda Aparecida Da Silva Queiro / Placa: GRO6189
Chassi: 9BGMG69RTTB011395 Marca/Modelo: GM/MONZA GL
Ano Fab.:1996 Prop.: Euripedes Donizete Vasconcelos / Placa:
JFQ9364 Chassi: 9BGSA19X05B170926 Marca/Modelo: GM/
CLASSIC LIFE Ano Fab.:2004 Prop.: Josue Evangelista Dos Santos /
Placa: GRD9837 Chassi: 9BGSC08ZWVC624254 Marca/Modelo:
GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Fernandes Caixeta
Junior / Placa: BKP4482 Chassi: 9BWZZZ377TP545456 Marca/
Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1996 Prop.: Everton Rosario Dos
Reis / Placa: HEQ7326 Chassi: 9BD15802A96209193 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2008 Prop.: Gilson Ferreira
AlvesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Chassi: 9C6KE043050053959
Marca/Modelo: - Ano Fab.:2005Jose Etevaldo Pinto / Chassi:
9C2HA07003R002203 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2002 /
Belo Horizonte, 1 de Setembro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2993)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada

dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Patrocínio/MG:
AUTO SOCORRO BRASIL
Placa: HEZ7864 Chassi: 9C2JA04207R006938 Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2006 Prop.: Aparecida Donizete
CamposBanco Panamericano S A / Placa: GVY4340 Chassi:
9C62MW000T0047234 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano
Fab.:1996 Prop.: Nubia Ferreira Franca / Placa: HOU4722 Chassi:
9BD146000S5524640 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1995 Prop.: Glades Toni Goncalves De AlcantaraBanco
Paulista Sa / Placa: GSQ9907 Chassi: 9C2HA0700XR052355 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Geraldo De
Moraes / Placa: GSN6214 Chassi: 9C2JC250WVR047608 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Wagner
Cardoso / Placa: HAP2559 Chassi: 9C2MC35003R111806 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Edmar
Oliveira De Souza / Placa: HGW5160 Chassi: 9C2JC30708R511385
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique
Gutemberg Pedrosa LemesOmni S A Finc Invest / Placa: CEK6185
Chassi: 9BD147A0000849893 Marca/Modelo: FIAT/OGGI CS
Ano Fab.:1984 Prop.: Jose Sebastiao Dos Santos / Placa: JTN6543
Chassi: 9BWZZZ30ZTP001024 Marca/Modelo: VW/GOL 1000
Ano Fab.:1996 Prop.: Luismar Dos Santos MarianoBv Financeira
S.a Credito Fin.inv.Josenildo Barbosa Dos Santos / Placa: GNE5468
Chassi: 9BWZZZ30ZFP026097 Marca/Modelo: VW/VOYAGE LS
Ano Fab.:1985 Prop.: Leandro Eustaquio Dos Reis / Placa: GOG4026
Chassi: 9C2JC1801LR504520 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1989 Prop.: Joao Batista De Souza Melo / Placa:
GWN9746 Chassi: 9C2JC250WWR147864 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Marcos Geraldo De Oliveira
/ Placa: HIG3379 Chassi: 9A9PE0511AUDC3032 Marca/Modelo:
REB/LANA PEGASUS Ano Fab.:2009 Prop.: Frederico Alexsander
F L Souto / Placa: GOB2733 Chassi: 9BWZZZ30ZGT047008 Marca/
Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1986 Prop.: Joao Batista Sim / Placa:
GPT0889 Chassi: BS592107 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano
Fab.:1975 Prop.: Roberval Dos Santos Junior / Placa: GUT7359
Chassi: 9BWZZZ377VT169387 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano
Fab.:1997 Prop.: Brasil Veiculos Cia De Seguros / Placa: GTU5740
Chassi: 9C62MW000S0038419 Marca/Modelo: YAMAHA/RD
135 Ano Fab.:1995 Prop.: Vilson Rodrigues De Almeida / Placa:
GWN2573 Chassi: 9C2JC250WWR219648 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Eletrolar Transp.ltda / Placa:
GRH6639 Chassi: 9C2JC2501SRS04687 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Adilson Barbosa / Placa:
GLR8334 Chassi: 9BWZZZ30ZFT032903 Marca/Modelo: VW/
GOL LS Ano Fab.:1985 Prop.: Gesi Ferreira Dos Santos / Placa:
HBG4108 Chassi: 9C2NC4310BR258515 Marca/Modelo: HONDA/
CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Bruno Silva RosaBco Panamericano
S.a / Placa: GXU0754 Chassi: 9BD146000M3753215 Marca/Modelo:
FIAT/UNO Ano Fab.:1991 Prop.: Jimmy Luidg A Pr Do Nascimento /
Placa: JOU0420 Chassi: 9BD15802524337712 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Maria Aparecida AlvesBco
Panamericano S.aMaria Aparecida Alves / Placa: GON5980 Chassi:

9BWZZZ377WP563508 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1998
Prop.: Mario Vicente Nogueira Dos SantosAymore Cred. Finan. E
Invest. S.aMario Vicente Nogueira Dos Santos / Placa: HHN5994
Chassi: 9CDNF41LJ8M210446 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2008 Prop.: Eli Ramalho Dos Santos / Placa: GLY3663
Chassi: 9BD14600003088869 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.5
Ano Fab.:1986 Prop.: Geraldo Nestor Pedroso / Placa: GOT9273
Chassi: 9BWZZZ30ZPT039357 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1993 Prop.: Daniel Coelho Melazo / Placa: JGN8350 Chassi:
9BWCA05X93T103216 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 CITY Ano
Fab.:2002 Prop.: Terezinha Aparecida Dos S SilvaPecunia / Placa:
PYV9711 Chassi: 9C2KC2500HR002198 Marca/Modelo: HONDA/CG
160 START Ano Fab.:2016 Prop.: Matheus Dos Reis OliveiraBco.honda
S/a / Placa: GMH4422 Chassi: 9BD146000M3722303 Marca/Modelo:
FIAT/UNO S Ano Fab.:1991 Prop.: Iago Mendes Cardoso / Placa:
HHN6828 Chassi: 9C2JC30708R249671 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Lucas Franco De Souza Dias / Placa:
GVW5579 Chassi: 9BWZZZ30ZLT017759 Marca/Modelo: VW/GOL
CL Ano Fab.:1990 Prop.: Silvanei Da Silva Lopes / Placa: GOT0063
Chassi: 9BD146000K3418954 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano
Fab.:1989 Prop.: Junior Marcos C Siqueira / Placa: JDT1807 Chassi:
9BGTB11JPPC135560 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE L Ano
Fab.:1993 Prop.: Geraldo Firmino De Souza / Placa: QUH6102 Chassi:
9C2KC2200KR111494 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano
Fab.:2019 Prop.: Charles Maycon MouraBco.bradesco Financiamentos
S/a / Placa: HCK9981 Chassi: 9C2KC08106R008434 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Marcio Murilo
De Sousa / Placa: HLI0680 Chassi: 9BGRZ4810AG193367 Marca/
Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2009 Prop.: Davi Afonso Da
Silva / Placa: HGB7169 Chassi: 9C2JC4110BR426834 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Dercio Severino De
SouzaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GNT4834 Chassi:
9BWZZZ30ZJT140908 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988
Prop.: Jose Amancio Filho /
Belo Horizonte, 1 de Setembro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
1856 cm -19 1691137 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2º COB- RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2022
celebrado entre o CBMMG e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara
– 5 BBM. Concedente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara.
Convenente: 5ºBBM (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais)
– Posto Avançado da cidade de Tupaciguara-MG. Espécie: Convênio.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução,
pelo CBMMG/5º BBM, dos Serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa Civil no
Município de Tupaciguara e região. Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais). Uberlândia/MG, 19/09/2022. Signatários: Leonardo
Teixeira Leão, Ten-Cel BM, Comandante do 5ºBBM e Francisco
Lourenço Borges Neto, Prefeito da cidade de Tupaciguara-MG.

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 73
-2º COB– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000018/2022
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em
veículos automotores da linha leve do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), lotadas ou em trânsito na área do 8º BBM
- UBERABA/MG, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e em seus anexos. As propostas deverão ser
encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 30/09/2022, no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 19/09/2022. Relson Miguel
de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do
2º COB.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9345714/2022 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do CBMMG e
o fornecedor 43.029.546/0001-88 - IGOR ALEXANDRE CORDEIRO
DE CASTRO 13792534622, Processo de compra nº 1401608-03/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Diversos itens e acessórios de academia
(suporte de anilhas, anilhas, barras e puxadores) descritos no LOTE
03.Valor total: R$ 8.456,75. Vigência: 12 meses, de 20/09/2022 a
19/09/2023. Dotação Orçamentária nº: 1401.06.182.155.4472.0001.4
49052.13.0.10.8.Assinatura:19/09/2022. Signatários: pela contratada
Igor Alexandre Cordeiro de Castro, representante legal, pela contratante
Fábio Alves Dias, Ordenador de Despesas.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9345680/2022 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do CBMMG
e o fornecedor 11.753.865/0001-45 - BRASFITNESS COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Processo de compra nº
1401608 03/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Esteira Ergométrica,
conforme descrição e especificações do LOTE 01. Valor total: R$
8.890,00. Vigência: 12 meses, de 20/09/2022 a 19/09/2023. Dotação
Orçamentária
nº:
1401.06.182.155.4472.0001.449052.13.0.10.8.
Assinatura: 19/09/2022. Signatários: pela contratada Julio Cesar
Gasparini, Representante legal, pela contratante Fábio Alves Dias,
Ordenador de Despesas.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9345706/2022 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do CBMMG
e o fornecedor 04.372.852/0001-60 - W.E.V COMERCIAL LTDA,
Processo de compra nº 1401608 000003/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Diversos equipamentos de academia, conforme descrição
e especificações LOTE 02. Valor total: R$ 41.600,00. Vigência: 12
meses, de 20/09/2022 a 19/09/2023. Dotação Orçamentária nº: 1401
.06.182.155.4472.0001.449052.13.0.10.8. Assinatura: 19/09/2022.
Signatários: pela contratada Wiliam Daniel Rodrigues, Representante
legal, pela contratante Fábio Alves Dias, Ordenador de Despesas.
14 cm -19 1691101 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONJOLOS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
ADILSON CARDOSO FAGUNDES, LOTE – DICO; LUIZ REGINALDO BARROSO, LOTE - LUIZ REGINALDO; SEBASTIÃO DE JESUS GONÇALVES,
AILTON MENDES DE MOURA
XXX.059.586-XX LOTE - AILTON MENDES
1,4750
LOTE - PELÉ
CARLOS ROBERTO VIEIRA
XXX.763.566-XX LOTE - CARLOS ROBERTO
0,3246
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DAVID DA SILVA
XXX.230.706-XX FAZENDA CACHOEIRA - DAVID
0,3650
HÉLDER CHAVES DE MOURA, FAZENDA BREJÃO
EDSON FRANCISCO PEREIRA
XXX.901.806-XX LOTE - EDSON FRANCISCO
0,0663
PEDRO DE ASSIS FILHO, FAZENDA GAMELEIRA
ELMIRA DA SILVA VIEIRA
XXX.995.496-XX LOTE - ELMIRA
0,2218
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMERSON SILVA RODRIGUES
XXX.691.876-XX TERRENO - EMERSON
0,5944
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ENÉAS ANTÔNIO SILVA
XXX.691.916-XX FAZENDA ENTRONCAMENTO 1 - ENEAS ANTÔNIO
18,5832 JOSÉ MARIA MOREIRA, JOSÉ MARIA MOREIRA; ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, PALHADÃO - ÂNGELA MARIA
GERALDA DO AMPARO GONÇALVES XXX.311.508-XX LOTE - GERALDA GONÇALVES
0,3269
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA
XXX.646.556-XX LOTE GERALDO DE AMERICO
0,2528
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GILSON DA MATA BATISTA
XXX.349.506-XX SÍTIO BARREIRO - GILSON
0,9385
ESMERALDA DA MATA DOS SANTOS, BARREIRO QUEBRA-PÉ
IDALMO EFIGÊNIO DE ASSIS
XXX.252.296-XX QUEBRA-PÉ (IDALMO)
3,1993
MARIA DANIELE, TERRENO - MARIA DANIELE
GERALDO
PINTO DE CARVALHO, FAZENDA PAU-FERRO; ESPÓLIO DE ANTONINO RIBEIRO DA GLÓRIA, SANTA MARIA; MARIA DA
IRES DUQUE DE SOUZA
XXX.577.616-XX TERRENO IRIS-PAU FERRO
10,6152 CONSOLAÇÃO
DUQUE DE MEDEIROS, TERRENO LIQUITA - PAU FERRO
IVAN DE FÁTIMA MENDES
XXX.170.516-XX LOTE - IVAN MENDES
0,4758
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JOÃO ROQUE GOMES
XXX.877.956-XX TERRENO - JOÃO ROQUE
7,4581
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
28 cm -19 1690988 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
AGUAS VERMELHAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANGRA MOREIRA ROCHA
XXX.491.678-XX
FAZENDA BOA VISTA
7,6513
ANIBAL MARTINS FERREIRA
XXX.960.486-XX
FAZENDA BOA VISTA
15,2682
DIORLEI ALVES MOREIRA
XXX.500.306-XX
FAZENDA BOA VISTA
13,1770
IRAEL MARTINS FERREIRA
XXX.352.398-XX
FAZENDA BOA VISTA
15,0812
JAIRO FERRAZ DE SOUZA
XXX.275.848-XX
FAZENDA BARRA DO MOSQUITO
1,5789
JAIVAN ROCHA VIANA
XXX.993.145-XX
FAZENDA BARRA DO MOSQUITO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
3,2279
MARIA PIA FERREIRA
XXX.282.306-XX
FAZENDA BOA VISTA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
5,2671
NELSINO ALVES DE SOUZA
XXX.796.155-XX
FAZENDA QUARTEIS - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
8,2417
ROSANIA MARIA MUNIZ
XXX.235.156-XX
FAZENDA BARRA DO MOSQUITO - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
3,8248
ZENILSON JOSE DE ANDRADE
XXX.235.086-XX
FAZENDA BARRA DO MOSQUITO
0,1959
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 1690976 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de DOM JOAQUIM:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CONFINANTES
(HA)
ANGLO AMERICAN, ANGLO AMERICAN;
RETIRO
DO
GALVÃO
–
RAIDAM MADUREIRA THOMAZ XXX.665.496-XX GLEBAS ‘A’ A ‘E’
76,1883 ANA PAULA THOMAZ TEIXEIRA, GALVÃO;
PAULO CESAR LIMA, FAZENDA LUCIANO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -19 1690983 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de - JEQUITIBÁ:
ÁREA
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
CONFINANTE(S)
(HA)
MARCOS
MOREIRA XXX.026.386-XX FAZENDA DA LAPA (CAPÃO 383,9182 MARCOS MOREIRA REIS, MARIA
REIS
GRANDE, COATI E ALMECEGA)
SILVANIA PEREIRA GONÇALVES
RONALDO
GERALDO XXX.200.456-XX FAZENDA LAGOA DE DENTRO
0,4209 JOSÉ MARIA MELGAÇO
PEREIRA LEME
ROSANGELA DE FÁTIMA XXX.648.126-XX SÍTIO VOVÓ ANITA
1,5292 DORALICE PRUDÊNCIO DA CRUZ LIMA
CARVALHO
VITALINO PEREIRA DA XXX.173.666-XX SÍTIO ELIZATEBH
PEREIRA BATISTA, MARIA
6,603 ITAMAR
SILVA
SILVANIA PEREIRA GONÇALVES
WELLINGTON
ALVES XXX.050.846-XX SÍTIO TONGA
MARIA
SILVANIA
PEREIRA GONÇALVES,
11,9757 SEBASTIÃO VENÂNCIO
RODRIGUES
DOS SANTOS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -19 1690986 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
- IAPU:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CHARLES GOMES SOARES
XXX.669.576-XX CHÁCARA SILVA GOMES
0,1230
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350173.

8 cm -19 1690978 - 1