Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA 047.637.846-09 BREJO 35,6859 FELIPE DA COSTA SOUZA 049.144.956-94 FAZENDA MALHADINHA – GLEBAS A E B 3,6521 FULGENCIO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS 436.198.786-68 FAZENDA NATANAEL 75,9025 GEISSY DANIELA DOS SANTOS SOUZA E OUTRO GENESIO FERREIRA DE SANTANA 143.113.916-50 058.875.226-66 FAZENDA RIACHINHO FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS 11,3093 0,1315 GENILSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DATA DA ORDEM DE EMPENHO OU AJUSTE LIQUIDAÇÃO 01 30 01/09/2021 CNPJ RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 COPASA FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo HELCIO DOS REIS SANTOS HELCIO PRATES DOS SANTOS HELENA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA HELENA DE SOUSA DIAS HELENA MARIA DE SOUZA HELENA MENDES ROCHA COUTINHO HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA HÉLIO RODRIGUES SANTOS HÉLIO RODRIGUES SANTOS HERONILDO DIAS SILVA HILDA LUCINDA PEREIRA HILDA MARIA DINIZ HILDO JOSÉ BARBOSA HILTON ALVES MARTINS HILTON JOSÉ DA SILVA HUMBERTO RODRIGUES LIMA ILDEMIR DE SOUZA ILZA ARLIS DE SÁ 255.

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6779 Instado a se manifestar, o excepto (autor) asseverou, primeiramente Desta feita, pelas razões supra delineadas e em consonância ao art. que a parte reclamada não observou o prazo estipulado no art. 800 651 da CLT, acolhe-se apresente exceção de incompetência, para da CLT. No mais, afirma que este Juízo deve observar o local de declarar a incompetência desta Uni

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 668 sirvo-me da presente para intimá-los da sentença de fls.117/120, com decisório a seguir: O feito comporta extinção sem julgamento do mérito , nos termos do art. 485, VI do NCPC, por quanto evidenciado a ausência de condições da ação para deslinde da demanda, de forma que ´we de rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra. Ante o exposto, nos termos do art

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO 6780 serviços do reclamante. Em detida análise da exordial, verifica-se que a parte autora Vistos, etc. assevera textualmente que era “EMPREGADO DOMÉSTICO ANTONINA SILVA DOS SANTOS suscitou exceção de RURAL, com a função de lidar com todas as atividades diárias da incompetência em razão do luga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GILENE MARCIO DOS REIS, JOÃO APARECIDO DE FREITAS, EDUARDO ANTUNES DE SOUZA, EDITE BRABOSA DE SOUZA, MIRRAEL JUNIOR FREITAS, NILSON RODRIGUES DE FREITAS, OSIAS ASSIS MARTINS, OSEIAS ASSIS MARTINS, MARIA DINALVA DOS SANTOS, ZAQUEU ASSIS MARTINS, ZACARIAS ASSIS MARTINS, FAZENDA SANTA RITA/TERRAS A QUEM DE DIREITO, CLAUDIO ALVES MARTINS. IVO BOEWING, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/DISTRITO DE NOVA AURORA, GERH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 359 Foram acostados documentos com a peça vestibular, tais como declaração para cadastro de imóvel rural; comprovantes de entrega de declaração para cadastro de imóvel rural datados de 1998; declarações do ITR dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, todos emitidos pela internet no dia 09/03/2020; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Do Foro: Da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 08/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Moísa de Andrade (P/CGU.). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINAN