Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 163064-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6283339/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 161288-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6525456/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 148121-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6653129/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 147634-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8903131/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 165406-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1501.04122701-2.002-0001-3391-0-10.1 96.186,00 1501.04126158-1.233-0001-3390-0-10.1 135.000,00 1501.04126158-2.142-0001-3390-0-10.1 89.416,08 1501.04126280-2.035-0001-3390-0-10.1 95.924,39 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813149-4.171-0001-4440-0-38.1 64.294,20 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1 1.598.980,12 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Jonas De Oliveira / Placa: OMF6617 Chassi: 9C2JC4120CR585453 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2012 Prop.: Maria Do Perpetuo S F Nascimento / Placa: GZC4063 Chassi: 9C6KE010020058686 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2002 Prop.: Rosilene De Paula Pereira / Placa: HEM4685 Chassi: 9BD19240R73061782 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Vulcanizacao Sorocabana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF- JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ 1400011 118 20/05/2021 375,51 1400034 442 07/06/2021 192,78 CNPJ 16.673.998/0001-25 RAZÃO SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 17.754.136/0001-90 PM DIAMANTINA JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo 161251/2019-58 161253/2019-04 161254/2019-74 161256/2019-20 161257/2019-90 161263/2019-25 161268/2019-84 161278/2019-08 161284/2019-40 161290/2019-72 161291/2019-45 161295/2019-34 161299/2019-23 161301/2019-66 161310/2019-17 161312/2019-60 161313/2019-33 161317/2019-22 161322/2019-81 161324/2019-27 161326/2019-70 161328/2019-16 161353/2019-20 161372/2019-89 161387/2019-72 161395/2019-50 161398/2019-66 162169/2019-07 162171/2019-50 162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 131 132 133 134 135 136 140 141 142 143 144 145 146 148 150 151 152 153 155 156 157 158 161 162 163 164 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo 161251/2019-58 161253/2019-04 161254/2019-74 161256/2019-20 161257/2019-90 161263/2019-25 161268/2019-84 161278/2019-08 161284/2019-40 161290/2019-72 161291/2019-45 161295/2019-34 161299/2019-23 161301/2019-66 161310/2019-17 161312/2019-60 161313/2019-33 161317/2019-22 161322/2019-81 161324/2019-27 161326/2019-70 161328/2019-16 161353/2019-20 161372/2019-89 161387/2019-72 161395/2019-50 161398/2019-66 162169/2019-07 162171/2019-50 162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201802426 003201803215 003201803284 003201803285 003201806669 003201807530 003201807926 003201900033 003201900546 003201901239 003201903466 003201903479 003201903621 003201903787 003201903906 003201903908 003201903915 003201903916 003201903917 003201903927 003201904836 003201904839 003201904845 003201904855 003201904858 003201904861 003201904953 003201905041 003201905137 003201905383 003201905554 0032019056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência