TJMG 12/04/2022 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
Passos, WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.°
13860259, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 651/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LILIAN FERNANDA SILVA, MASP n.° 14810261,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 114, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 652/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, MARTINHO LUTHERO DE SOUZA JUNIOR,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 653/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.°
13793906, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 23, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 654/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.°
13793906, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 18/08/2022.
ATO N.º 655/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 30, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 656/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 39, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 658/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 128, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 659/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 135, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 660/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LAURA MARIANE RODRIGUES, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 104, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 661/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EMI CARNEIRO BRAGIATO, MASP n.° 14916654, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 24, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 662/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EMI CARNEIRO BRAGIATO, MASP n.° 14916654, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 26, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 663/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROSIMAR APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.°
13980784, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 664/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROSIMAR APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.°
13980784, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 665/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 04, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 666/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, EMMANUEL DIAS DE SOUSA LOPES, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 35, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 667/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 668/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, IÁCARA SANTOS BARBOSA OLIVEIRA, MASP n.°
13911474, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
15/2022, vaga 03, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 669/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 14133813,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 670/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 14133813,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 17, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 671/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALINE FRAGA SILVA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 51, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 672/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LEONARDO TRÁPAGA ABIB, MASP n.° 14962294, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 673/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MONISE MARTINS DA SILVA, MASP n.° 14438626,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 674/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MONISE MARTINS DA SILVA, MASP n.° 14438626,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 675/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 31, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 676/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 26, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 677/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.°
13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 100, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 678/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.°
13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 102, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO Nº 679/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 591/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de JANAÍNA VISIBELI BARROS, Masp
n.º 13815592, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 680/2022 RETIFICA o ato n.º 562/2022, publicado em
08/04/2022, de Convocação, referente à professora GABRIELA DA
CUNHA JANUÁRIO, Masp nº 1480192-2, da Unidade Acadêmica
de Passos, onde se lê: classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 15/2022, vaga 22, leia-se: classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 07.
ATO N.º 681/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, JOSÉ OSMAR DE MELO, MASP n.° 05422860,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 682/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, IVAN FARIAS BARRETO, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 683/2022 ANULA O ATO nº 387/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 49, do edital 01/2022,
do professor ALDO COELHO SILVA, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
ATO N.º 684/2022 ANULA O ATO nº 239/2022, publicado em
01/04/2022, de Convocação, referente a vaga 08, do edital 01/2022, do
professor LEONARDO SIMÕES AGAPITO, Masp nº 1515855-3, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO N.º 685/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, LETICIA SIQUEIRA LEMOS, MASP n.° 15092646,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022,
vaga 14, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 686/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SANDRA DE SOUZA PEREIRA, MASP n.° 05477542,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 687/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 620/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de OLSYMARA CAVALCANTI, Masp n.º
14135446, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO Nº 688/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 545/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de MARDEM LEANDRO SILVA, Masp
n.º 13845144, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 689/2022 ANULA O ATO nº 414/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 35, do edital 11/2022, do
professor ALYSSON GERALDO MENDONÇA, Masp nº 1485105-9,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1620981 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Delega competência para o exercício das atribuições que menciona
e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada ao Vice-Reitor, à Pró-Reitora de Graduação,
à Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, ao Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças, ao Pró-Reitor de Extensão e ao
Chefe de Gabinete, observada a legislação vigente, competência para
ordenar despesas da Unidade Orçamentária 2351 – UEMG e do Fundo
Financeiro de Previdência – FUNFIP, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Art.2º - Ficam designados como responsáveis técnicos da
Universidade, na unidade orçamentária – UEMG 2351, as servidoras
Valéria Cruz Lopes Cançado, MASP 262749-5 e na sua ausência,
Lara Marilac Ferreira Moreira Madureira, MASP 1158956-1, pelo
acompanhamento e controle dos atos que envolvem movimentações
relativas à operacionalização do SIAFI-MG, no âmbito da unidade de
sua competência.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Fica revogada a Portaria nº 059, de 25 de julho de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1620991 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 046 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas
da Unimontes, no dia 14 de abril, quinta-feira Santa, tendo em vista
o feriado da sexta-feira Santa, no dia 15 de abril de 2022, sexta-feira.
Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os
prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
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ATO Nº 582 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021, TORNAM SEM EFEITO O ATO Nº 573 – DIRETORIA CCH
- UNIMONTES/2022, publicado em 02 de abril de 2022 no Diário
Oficial de Minas Gerais, a convocação da servidora Elineia Lopes
Guimarães, Masp 05952403 para o exercício de Professor de Educação
Superior - Nível IV para o período de 11/03/2022 a 31/07/2022; 10h.
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ATO Nº 579 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e
do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 31/12/2022
Masp 08615387- Walter Luiz de Moura; adm. 03; 36h/a.
ATO Nº 578 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e
do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 08615387- Walter Luiz de Moura; adm. 03; 27h/a.; a/c de
28/03/2022.
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Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e o ESCRITÓRIO DA
EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM BELO HORIZONTE.
Objeto: expandir a cooperação nas áreas de educação, saúde, ciência
e tecnologia, meio ambiente, mudanças climáticas, segurança pública,
comércio, bem como prospecção de novos investimentos, troca de
boas práticas, serviços e tecnologia. Vigência: a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 07/03/2022.
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000743/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS . Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo caminhão 4x2, novo zero Km, cabine, diesel, motor
4 cilindros, potência mínima de 185CV, PBT de no mínimo 15.000 Kg,
implementado com báscula de 5m³. Equipado com todos os acessórios
e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de
Trânsito. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
173.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000744/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES
DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão 4x2, novo zero
Km, diesel, motor mínimo 4 cilindros, potência mínima 185 CV,
PBT de no mínimo 10.600 Kg, implementado com compactador de
lixo mínimo 6m³. Equipado com todos os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 155.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000745/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARAPONGA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão,
novo zero Km, diesel, mínimo 4 cilindros, potência mínima 185 CV,
PBT mínimo 10.600 Kg, implementado com tanque pipa capacidade
mínima 8.000 litros. Equipado com todos os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 75.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 87/2022. UE: 1250084. PE para
RP 08/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E
ACESSÓRIOS. Inicio do encaminhamento das propostas: 13/04/2022
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 28/04/2022 às
09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa OFICINA MEDEIROS LTDA
- ME – Contrato no 19/2022 (Portal compras 9327234 – Sei no
1250.01.0001507/2022-92). Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos
MÉDIOS de diversas marcas e modelos, da frota da 4ª RPM em
Leopoldina - MG e Unidades apoiadas. Valor do contrato: R$
650.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
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PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 009317955/2021, PROCESSO
1251666 000065/2021 PREGÃO ELETRÔNICO.
PMMG – BPMMAmb. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº
009317955/2021, processo n 1251666 00000 65/2021, que entre
si estabelecem o Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente e
a empresa Js Servicos e Conservacao Eireli. Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro dos preços do Contrato firmado entre as partes
nos termosdo art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93, referente a planilha
de valores e reajustes conforme previsto na Convenção Coletiva de
Trabalho 2022, após autorização da Diretoria de Apoio e Logística
(DAL/PMMG). Valor final do contrato após o aditivo: R$ 103.427,76
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM X TBG AUTO CENTER LTDA - ME. 8° termo aditivo
ao contrato SIAD nº 009317381/2021, Processo de Compras 1259760
41/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 15
de abril de 2022 à 29 de abril de 2022 . Data da assinatura: 11/04/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Star Tec Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda;
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020; Objeto: Prorrogação
de vigência com valor; Valor total prorrogado: R$ 365.007,84; nova
vigência do contrato: 08/04/2022 a 07/04/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1259970
004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza, com
fornecimento de material e equipamentos, nas instalações físicas da
15ª RPM e 19º BPM, conforme descrição, especificações técnicas e
condições comerciais contidas no instrumento convocatório(Edital)
e seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00h de 13/04/2022 até às 08:30h de 29/04/2022.Abertura da sessão:
29/04/2022 às 09:00h. Site: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e J.S. SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI. 5º
Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 - Processo nº 125996700003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializa em serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização de bens móveis e imóveis, para o 37º BPM e SAS do
37º BPM. Período: 12/04/2022 até 12/04/2023. Valor aditivado: R$
16.113,33.
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EXTRATO DE RESCISAO DE AUTORIZACAO DE USO
PMMG-13RPM/31BPM x Cb PM Vinicius de Oliveira Hespanhol.
Objeto: Rescisao de Autorizacao Onserosa de Uso de Residencia Nao
Funcional. Vigencia: a partir de 31/03/2022.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000742/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RAUL SOARES
. Objeto: Aquisição de 01 (uma) MáquinaPá Carregadeira, nova zero
hora, potência mínima 124HP, motor diesel turbo, caçamba com
capacidade mínima de 1,9 m³, pneus 17,5 x 25, cabine fechada com
ar condicionado, garantia 12 meses. Valor do Repasse: R$ 600.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 60.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022.
Vigência: 365 dias.
PMMG/CPE - RECRIAR SERVIÇOS EIRELI – ME –
2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9315615/2021.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura para a realização da revitalização dos boxes do
canil, da CIA PM IND ROCCA, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Objeto do Termo Aditivo: Ajustes naplanilha utilizadanarevitalização
dos boxes do canil, conforme ‘’Planilha Aditivo 02 - Readequação’’ e
prorrogação de prazo do término da obra que se dará no dia 09/06/2022,
não sendo alterado o objeto contratual e nem o valor contratado,
conforme Parecer Técnico n°057/2022 da DAL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310153.